DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160447

Nº Processo: 65307002904202375. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios em proveito do 1° Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 605. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Rondon, 200, Bairro Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO DA SILVA NOGUEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2023) 160447-00001-2023NE000001

6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA

3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais hidráulicos e elétricos, bem como materiais complementares de alvenaria. Total de Itens Licitados: 00220 Novo Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Rua Gen Antonio Gonzaga Freire s Nr Getúlio Vargas - DOM PEDRITO - RS. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS VINICIUS OTTONI BITTENCOURT Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/08/2023) 160526-00001-2023NE000001

9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO

DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO

1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)

Nr Processo: 64490.001975/2023-68. Origem: Dispensa de Licitacao Nr 10/2023. Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 37.871.120/0001-74. Contratado: DIGITALHOUSE LTDA. Objeto: Aquisicao de Drive Asus Gravador e Leitor Externo de CD/DVD/Blu-Ray conforme especificacoes e quantitativos estabelecidos no Termo de Referencia, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei Nr 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigencia: 31/07/2023 a 29/10/2023. Valor total: R$ 863,82. 2023NE000207. Data de Assinatura: 31/07/2023.

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto e/ou não reconhecido, bem como por não ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado de Notificação, da sindicância de nº 64512.005149/2023-92, instaurada por intermédio da Portaria de nº 49, de 5 de julho de 2023, do Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, que tem como objeto apurar 3 (três) faltas injustificadas a procedimentos agendados referentes ao EX-Mil SD EV Alisson Palmeira Da Silva Santos, CPF: 083.385.515-52, vem através desta publicação proceder a NOTIFICAÇÃO para comparecer no prazo de 8 (oito) dias, a contar da publicação desta notificação, na Divisão de Tecnologia da Informação da ESFCEx, situada na rua Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA .

Salvador-BA, 11 de agosto de 2023. RODRIGO LESTINHO ÁVILA - Coronel Ordenador de Despesas da ESFCEx

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereco incerto e/ou nao conhecido, bem como por nao ter sido encontrado no endereco informado, venho por intermedio desta publicacao proceder a NOTIFICACAO da Empresa MAEPE MATERIAIS LTDA, CNPJ 17.939.589/0001-90, pertinente ao Processo Administrativo NUP 64668.003816/2023-29, que tem por objeto verificar indicios de inexecucao contratual, referente a nota de empenho 2023NE000017, de 10 de fevereiro de 2023, desta Unidade Gestora, emitida em favor da aludida Empresa, concedendo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da data desta notificacao, para, querendo apresentar suas razoes de defesa escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituido, por meio do endereco de e-mail [email protected] ou no endereco do 9 Regimento de Cavalaria Blindado, sito a Avenida Francisco Hermenegildo da Silva nr 1874, Bairro Independencia, Sao Gabriel RS CEP 97313272, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do contraditorio e da ampla defesa. Caso essa Empresa nao se manifeste acerca do assunto arrolado, dentro do prazo previsto, o referido processo administrativo tera continuidade.

Em 11 de Agosto de 2023. CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel Ordenador de Despesas - UG 160430

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CENTRO TECNOLÓGICO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160291

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 64219.003919/2022-04.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2022-ctex, por 12 meses, contemplando-se o período de 06/08/2023 até 05/08/2024. Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 02/08/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160531

Nº Processo: 64496009461202210. Objeto: Aquisição de material hidráulico, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-500036-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUBER LOBATO LORENZONI Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/08/2023) 160531-00001-2023NE000001

ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160312

Nº Processo: 64279.006093/2022-12 PREGÃO Nº 062022. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea. Contratado: 02.676.310/0001-56. Objeto: Serviço de agenciamento de viagens aéreas. Fundamento Legal: 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total:R$ 309.732,30.

Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160312

Nº Processo: 05714.003767/2019-86

PREGÃO Nº 022020. Contratante: Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea. Contratado: 11.404.826/0001-32. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 51,38 m² (cinquenta e um metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), localizada na Avenida General Benedito da Silveira, Nr 701, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma Cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.. Fundamento Legal: 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002. Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total:R$ 101.626,56. Data de Assinatura: 18/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023)

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160291

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64219.013929/2019-44.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Registrar a repactuação do valor contratual em 2,7%, da empresa cns nacional de serviços ltda, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2022/2024.. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.145,32. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

DIRETORIA DE FABRICAÇÃO

ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023

A empresa vencedora do Pregão nº 14 de 2023 é MASTER TEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022 - UASG 160249

Nº Processo: 64000037951202231. Objeto: Aquisição de material para Manutenção de bens e imóveis da Academia Militar das Agulhas Negras com base no maior desconto na tabela não desonerada do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI-RJ. Total de Itens Licitados: 298. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00035-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre sistema e edital e anexos, prevalecerá o constante no edital e anexos. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Rodovia Presidente Dutra Km 306, CEP 27.534-970, Resende/RJ, Seção de Licitações, nos dias úteis, no horário das 14:00 horas às 17:00 horas..

JUACY ADERALDO MENEZES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 11/08/2023) 160285-00001-2023NE000001

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/08/2023) 160249-00001-2023NE000001

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