DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério da Educação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23000.032235/2022-80. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: contratação de empresa, pelo Sistema de Registro de Preços, para fornecimento e entrega de água mineral potável, própria para o consumo humano, de acordo com as especificações técnicas mínimas e as condições de fornecimento definidas no Termo de Referência e seus Encartes, para atender as necessidades do Órgão Gerenciador (MEC). Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Global da Ata: R$ 102.187,50 (cento e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: PURISSIMA ÁGUA MINERAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 72.602.303/0001-95. Signatários da Ata de Registro de Preços: JALLES DANIEL ALVES, pela Empresa, e Jussara Cardoso Silva Freitas, pelo MEC. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS - Subsecretária de Assuntos Administrativos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 150002

Nº Processo: 23123.000026/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria aérea para entrega na Base Aérea do Distrito Federal, em Brasília, por demanda, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), utilizadas pelo Ministro de Estado da Educação e respectiva comitiva, nos deslocamentos oficiais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido por meio dos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras. E-mail da Divisão de Licitações: [email protected]..

PAULO RONALDO DOS SANTOS Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 150002-00001-2023NE080001

INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 152005

Nº Processo: 23121000344202342. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, com certificação do órgão sanitário competente, que constituirão o cardápio do ano letivo de 2023, visando suprir o setor de Nutrição deste INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 208. Edital: 14/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-000192023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração

(SIASGnet - 10/08/2023) 152005-00001-2023NE800004

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo: 23000.014260/2023-62.

Espécie: Acordo de Cooperação nº 06/2023.

Partícipes: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, e ASSOCIAÇÃO MEGAEDU.

Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes para (i) a qualificação de políticas públicas de conectividade de escolas públicas, (ii) a promoção de monitoramento da conectividade das escolas, (iii) o apoio técnico a estados e a municípios relacionado ao diagnóstico e à implementação de políticas públicas federais alinhadas a políticas locais e (iv) a disponibilização e a análise de dados relacionados ao desafio de conectividade de escolas.

Recursos financeiros: Este instrumento não envolve transferência de recursos entre os partícipes.

Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da devidamente fundamentada, desde que autorizada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, ou por proposta do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC e respectiva anuência da ASSOCIAÇÃO MEGAEDU, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. JULIANA GRANDE POUSA FIDELIS - Coordenadora de Gabinete Secretaria de Educação Básica

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 153010

Nº Processo: 23063.005265/2023 . Objeto: Inscrição 43º Encontro Nacional de Engenharia de Produção (ENEGEP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 07/08/2023. MAURICIO SALDANHA MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 720,00. CNPJ CONTRATADA : 30.115.422/0001-73 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUCAO.

(SIDEC - 11/08/2023) 153010-15244-2023NE000041

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010

Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23063.000630/2022-69.

Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. Objeto: Prorroga a vigencia do contrato por mais doze meses. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153010

Nº Processo: 23063005070202310. Objeto: Aquisição de insumos para os laboratórios do Curso Técnico de Manutenção Automotiva, visando atender às necessidades da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-000462023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-delicitacoes.

CHRISTIANE ROCHA PEREIRA Pregoeira

(SIASGnet - 11/08/2023) 153010-15244-2023NE000059

COLÉGIO PEDRO II

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153167

Nº Processo: 23779000035202348. Objeto: Concessão administrativa de uso de bem público, de forma onerosa, de espaço físico destinado à exploração da cantina do Colégio Pedro II, Campus São Cristóvão III, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIC MARTINS MENEZES Pregoeiro

(SIASGnet - 11/08/2023) 153167-15201-2023NE111111

CAMPUS NITERÓI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155625

Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23787.000105/2019-82.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação e reajuste do contrato 03/2019 de prestação de serviço de empresa especializada em intermediação na contratação de estagiários. para o Campus Niterói do Colégio Pedro II. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 2.110,00 e valor global atualizado do Contrato R$ 197,98. .Data de Assinatura: 01/10/2021

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2019).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155625

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23787.000043/2023-95.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: . O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão da repactuação sobre o valor de

contratação de serviços de apoio aos estudantes do Colégio Pedro II - Campus Niterói, que necessitam de

suporte em atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.420,88. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

DIRETORIA FINANCEIRA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 13, DE 11 DE AGOSTO 2023

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:

O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.

BRUNO PEREIRA RIBEIRO Coordenador - Geral

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