DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023

Nº Processo: 23066.021566/2023-19, CONTRATO que entre si celebram a UNIVER S I DA D E FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO (FAPEX), CNPJ: 14.645.162/0001-91, a PPD DO BRASIL SUPORTE À PESQUISA CLÍNICA LTDA, CNPJ: 00.251.699/0001-62 e a GLOBAL BLOODTHERAPEUTICS, INC., CNPJ: ESTRANGEIRO, Objetivando a execução do projeto "Estudo de Fase 3, multicêntrico, randomizado, duplo-cego, controlado por placebo para avaliar a eficácia do voxelotor para o tratamento de úlceras de perna em pacientes com doença falciforme". Valor: R$ 763.548,00 (setecentos e sessenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais) Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2028. Data de Assinatura: 10/08/2023.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 189/2023

Nº Processo: 23066.035710/2023-96. CONVENENTES: Universidade Federal da Bahia - UFBA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Fundação Maria Emília Pedreira Freire de Carvalho. CNPJ: 03.103.667/0001-08.

OBJETO: Cooperação com vistas ao fomento na área de educação, resultando na concessão de 20 bolsas de iniciação científica por parte da fundação e mais 20 bolsas por parte da UFBA para os estudantes.

FUND. LEGAL: Lei Federal nº 13.019/14 e alterações. VIGÊNCIA: 10.08.2023 até 09.08.2026. DATA DE ASSINATURA: 10.08.2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 35/2020. Nº Processo: 23066.017099//20--71.

Dispensa. Nº 56/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$416.800,00 (quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos reais) ao contrato original, passando para o montante de r$1.250.400,00 (um milhão, duzentos e cinquenta mil e quatrocentos reais), cujo projeto "cursos de licenciatura em teatro e licenciatura em matemática, no âmbito do sistema universidade aberta do brasil (uab)".. Vigência: 11/08/2023 a 29/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250.400,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23066.000180/2019-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a reajuste do valor consignado no contrato administrativo nº 35/2019. Vigência: 09/06/2019 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.528.570,64. Data de Assinatura: 09/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2023).

EDITAL Nº 4, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066038791202386. Objeto: Registro de Preços -61/2023 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery e Hospital de Medicina Veterinária Renato R. de Medeiros Neto - HOSPMEV, unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00061-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 11/08/2023) 150247-15223-2023NE800100

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066034472202300. Objeto: Registro de Preços -53/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 11/08/2023) 150247-15223-2023NE800100

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 158195

Número do Contrato: 11/2018. Nº Processo: 23096..03233/2/17-54. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 11/2018, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. Vigência: 10/08/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.804,26. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna público, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e da Instrução Normativa n.º 2, de 27/08/2019, do Ministério da Economia, observada a Lei nº 12.990/2014, a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, no período de 04 a 14/08/2023. Estão sendo oferecidas 3 vagas no total, sendo 2 vagas para Ampla Concorrência e 1 vaga reservada para pessoa autodeclarada Negra. A realização do processo seletivo simplificado ocorrerá entre os dias 16 e 17/08/2023, para atuarem na UFBA, no Campus Salvador/BA, nas Unidades Universitárias, Departamentos e Coordenações Acadêmicas a seguir relacionadas: ESCOLA POLITÉCNICA - Departamento de Engenharia de Construção e Estruturas - 1 vaga; FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Neurociências e Saúde Mental - 1 vaga; INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - Departamento de Matemática - 1 vaga.

Os professores substitutos contratados, por meio do Processo Seletivo em referência, atuarão no exercício das atividades de ensino relacionadas ao planejamento, preparação, desenvolvimento e avaliação das aulas ministradas nos cursos de graduação, exceto na orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso. As contratações serão feitas por tempo determinado, com contratos cuja duração observará as necessidades da Universidade, tendo o prazo máximo de um ano, admitindo-se a prorrogação, desde que o prazo total não exceda a dois anos. As inscrições serão realizadas conforme definido no Edital Interno de abertura do processo seletivo simplificado do Departamento ou da Coordenação Acadêmica da Unidade Universitária a que estiver vinculada a seleção, com taxa relativa de R$ 150,00.

Os docentes contratados terão remuneração básica em parcela única correspondente à composição de Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, de acordo com o regime de trabalho e a titulação mínima exigida para ingresso, ambos estabelecidos no Edital Interno, tendo-se como referência o Nível I da Classe A da Carreira de Magistério Superior, na denominação correspondente à titulação mínima definida no Edital Interno, de acordo com a Medida Provisória n.º 1.170/2023. A íntegra do presente Edital pode ser consultada na pagina https://supac.ufba.br/editais-professor-substituto.

PAULO CÉZAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 10/2023 para o Registro de Preços para Aquisição de Carnes, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação, na Escola de Nutrição (ENUFBA) e na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade Federal da Bahia.

VENCEDOR: 29.143.585/0001-80- 2 MF COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA para os itens 01, 09, 22 e 23 no valor total de R$ 47.872,11.

ELIEIDE SANTOS ORRICO

Coordenadora de Material e Patrimônio

O Reitor da Universidade Federal de Campina Grande, RATIFICA, com base no Art. 26, da Lei Nº. 8.666/1993 e alterações posteriores, a DISPENSA DE LICITAÇÃO objeto do Processo nº. 23096.035274/2023-06, fundamentada no Art. 24, IV, da lei supracitada, e no Parecer da Procuradoria Federal Nº. 00029/2018/CONSU/PFUFCG/PGF/AGU, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância patrimonial armada, em caráter EMERGENCIAL, com disponibilização de 04 postos diurnos e 10 postos noturnos, em jornada 12 x 36 horas semanais, e fornecimento de todos os insumos para o Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, no valor de R$ 727.829,37, a serem prestados pela empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ 10.446.347/0001-16.

Campina Grande, 8 de agosto de 2023. ANTONIO FERNANDES FILHO

CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Diretor do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido da UFCG, no exercício de sua competência legal, e após obdecido o rito processual administrativo pela Comissão Permanente de Licitação, decide tornar público a homologação da Tomada de Preços N° 01/2023, referente à contratação de empresa especializada para realização da obra "Readequação do Restaurante Universitário do CDSA/UFCG" (processo n° 23096.042716/2019-86), conforme estabelecido na Lei n° 8.666/1993 e no subitem 10.21 do Edital, e adjudicar seu objeto a vencedora ROBERTO PONTES MEDEIROS GAUDEN C I O, CNPJ 17.055.353/0001-91, no valor de R$ 128.634,53 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Os autos do processo estão com vista franqueada nesse Centro, conforme o art.109 da Lei 8.666/93.

HUGO MORAIS DE ALCÂNTARA

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158199

Nº Processo: 23096053889202314 . Objeto: Contratação de empresa para executar Serviço de manutenção em Equipamentos de Informática. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviços emergenciais de Pequenos Valores. Declaração de Dispensa em 04/08/2023. WILSON WOUFLAN SILVA. Diretor do Cstr. Ratificação em 11/08/2023. JOSE FABIO PAULINO DE MOURA. Vice Diretor do Cstr. Valor Global: R$ 2.720,00. CNPJ CONTRATADA : 07.622.652/0001-07 EVERTON DE OLIVEIRA ARAUJO & CIA LTDA.

(SIDEC - 11/08/2023) 158199-15281-2023NE000008

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158199

Nº Processo: 23096041842202308 . Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de Manutenção em aparelhos de diagnóstico radiológico computadorizado (CR REGIUS SIGMA 2). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por ser rep. exclusiva da empresa Konica Minolta Healthcare Brasil Ind. Equip. Médico LTDA para este serv. neste Equipamento. Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. WILSON WOUFLAN SILVA. Diretor do Cstr. Ratificação em 11/08/2023. JOSE FABIO PAULINO DE MOURA. Vice Diretor do Cstr. Valor Global: R$ 3.336,80. CNPJ CONTRATADA : 71.256.283/0001-85 KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA.

(SIDEC - 11/08/2023) 158199-15281-2023NE000008

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