DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
| . 08666.009790/2021-18 | VALDEMAR FIEBES | T492036187 | INDEFERIMENTO |
|---|---|---|---|
| . 08666.009786/2021-41 | VALDEMAR FIEBES | T492036152 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.009782/2021-63 | VALDEMAR FIEBES | T492036167 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.047715/2021-47 | VALDEMIR JOSE BASQUERA | R491829604 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.047464/2021-09 | VALDEMIR JOSE BASQUERA | T492451133 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.000249/2020-55 | VALDONI MENDONCA DE OLIVEIRA | T193265583 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.021972/2020-78 | VALERIA STANGER CRUZ | T465863396 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.003396/2021-68 | VALMI MATOS | T484612007 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.013142/2022-39 | VALMIRA HANSEN HASS | R562223157 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.040174/2020-45 | VALTER FISCHER | R454183593 | DEFERIMENTO |
| . 08666.020295/2020-71 | VANDERLEI DE LIMA | T195106555 | NÃO CONHECIMENTO |
| . 08666.036471/2021-77 | VANDERLEI JOSE IOMES | T205920957 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.016606/2021-88 | VANDERLEY DE CASTRO MEDEIROS | T494188065 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.012550/2021-92 | VANDERLEY DE CASTRO MEDEIROS | T494207124 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.016608/2021-77 | VANDERLEY DE CASTRO MEDEIROS | T494188073 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.020302/2020-34 | VICTOR HUGO DUARTE | T464872421 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.007983/2020-45 | VILMAR FLORIANO | T197288154 | NÃO CONHECIMENTO |
| . 08650.037983/2021-20 | VILMAR LUIZ MATTIELLO | R455960867 | NÃO CONHECIMENTO |
| . 08666.011299/2022-20 | VILSONEI HINCKEL | T205278213 | NÃO CONHECIMENTO |
| . 08666.036654/2021-92 | VINICIUS RONI PASTERNAK | T196933907 | NÃO CONHECIMENTO |
| . 08666.040868/2021-63 | VIVIANE FIGUEIREDO ADRIANO | T490829341 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.029727/2021-90 | WALDAMARA GARCEZ | R467128917 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.029764/2021-06 | WALDAMARA GARCEZ | R473148331 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.039077/2021-91 | WALDEMIRO KREHNKE | T194685853 | NÃO CONHECIMENTO |
| . 08666.039072/2021-68 | WALDEMIRO KREHNKE | R436828839 | NÃO CONHECIMENTO |
| . 08666.039078/2021-35 | WALDEMIRO KREHNKE | R437237877 | NÃO CONHECIMENTO |
| . 08666.021104/2020-98 | WENDEL GARCIA DOMINGUES | R461734591 | NÃO CONHECIMENTO |
| . 08666.036349/2021-09 | WENNEKEN MORENO DA SILVA | T194559556 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.040660/2021-44 | WILMAR EWALDO ERSCHINGER | T490275001 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.017186/2020-76 | WILSON FRANCISCO DE SOUZA | T209955406 | INDEFERIMENTO |
| . 08666.054772/2021-82 | YHANDRA YUSTHANNE PIRES | R463294262 | NÃO CONHECIMENTO |
ALEXANDRE ANTÔNIO GONÇALVES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 08016.014046/2020-09 - Contrato nº 40/2021. Objeto: consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses ou até nova contratação, a contar de 13/08/2023 à 13/08/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 40/2021, Data da Assinatura: 11/08/2023. Fornecedor: CENTRO MEDICO DE CHECK UP LTDA, CNPJ 14.465.981/0001-57. Valor total da contratação: R$ 255.620,36 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais e trinta e seis centavos).
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 200331
Nº Processo: 08106.006602/2023-07.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 45.218.484/0001-88 - GESPI INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AERONAUTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de lancha de fiscalização fluvial (lff) com carreta de transporte rodoviário, para atender as demandas da diretoria de operações (diop) da secretaria de operações integradas (seopi), conforme termo de referência (21179551), anexo do edital de pregão nº 33/2022 (20923539)..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 578.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 240/2023, Processo nº 08020.003350/2022-15, Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE RORAIMA, CNPJ nº 07.696.095/0001-79. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 240/2023, em referência, Data da assinatura: 26/07/2023 Assinaturas: LARISSA ABDALLA BRITTO, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança PúblicaDGFNSP/SENASP/MJSP e ANDRÉ FERNANDES FERREIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública de Roraima, valor: R$ 31.155,52 (trinta e um mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 919021/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO, CNPJ nº 46668596000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 189.620,66, Valor de Contrapartida: 39.620,66, Vigência: 26/11/2021 a 25/06/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916808/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL, CNPJ nº 32855236000104. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 293.771,60, Valor de Contrapartida: 5.875,43, Vigência: 26/11/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936061/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE TAUBATE, CNPJ nº 45176005000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 203.302,50, Valor de Contrapartida: 4.000,00, Vigência: 31/10/2022 a 29/04/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 934344/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIACBMBA, CNPJ nº 22306987000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 636.150,00, Valor de Contrapartida: 276.150,00, Vigência: 31/08/2022 a 11/04/2024. Data de Assinatura: 19/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 920455/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 87958583000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.698.191,74, Valor de Contrapartida: 476.191,74, Vigência: 23/12/2021 a 10/03/2024. Data de Assinatura: 27/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 932549/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.115.993,75, Valor de Contrapartida: 265.993,75, Vigência: 22/08/2022 a 05/04/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 932551/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.157.586,56, Valor de Contrapartida: 57.586,56, Vigência: 22/08/2022 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 880130/2018. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: MUNICIPIO DE BATATAIS, CNPJ nº 45299104000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.086.156,25, Valor de Contrapartida: 86.156,25, Vigência: 28/12/2018 a 30/10/2023. Data de Assinatura: 27/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA SUPERINTENDÊNCIA-GERAL
EDITAL DE 10 DE AGOSTO DE 2023
Edital nº 369, de 10 de agosto de 2023.Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.005477/2023-09. Requerentes: Jacobs Douwe Egberts BR Comercialização de Cafés Ltda., Indústrias Alimentícias Maratá Ltda.. Advogados: Cristianne Saccab Zarzur, Jackson Ferreira, Roberto Sampaio Amaral, Renata Fonseca Zuccolo Giannella, Paulo César Luciano Júnior e Beatriz Vergette Correia Lahmeyer Duval. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: produção e comercialização de produtos à base de café (CNAE 1081-3/02 e 10821/00).
DIOGO THOMSON DE ANDRADE Superintendente-Geral Substituto
99
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400099