DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PE Nº 029/2023-CPL/SEMAD/PMA.

O município de Abaetetuba/Pa, representado pela Exma. Sra. Prefeita Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2023 -CPL/SEMAD/PMA, cujo objeto é Registro de Preços Para Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis e Consumo, Objetivando atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba das Secretarias Vinculadas (SEMAD, SEFIN, SEMOB e SEMAGRI). No edital, ITEM 9.4. Qualificação Técnica, Subitem 9.4.3. ONDE SE LÊ: Licença Sanitária Estadual ou Municipal, expedida pelo órgão de Vigilância Sanitária do Estado ou Município onde estão sediados os respectivos estabelecimentos dos fabricantes ou distribuidores dos produtos. LEIA-SE: Licença Sanitária Estadual ou Municipal, expedida pelo órgão de Vigilância Sanitária do Estado ou Município onde estão sediados os respectivos estabelecimentos. Circulado no D.O.U Seção 3 pág. 218, DOE/PA pág. 114 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B10 em 07/08/2023. Mantêm-se Inalteradas as demais cláusulas do Edital.

Abaetetuba/Pa, 11 de agosto de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029.2023.000021

TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEICULO 0KM PARA ATENDER A ATENÇÃO BASICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nª 07331.783000/1210-07. DATA DA ABERTURA: 25 de agosto de 2023, às 10h:00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoese-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039.2023-000027

TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de recarga de Gás Medicinal para uso humano a serem utilizados no sistema de saúde público do município de Água Azul do Norte-PA, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. DATA DA ABERTURA: 25 de agosto de 2023, às 14 h:00 min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040.2023-000028

TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de serviços de recapagem e vulcanização de pneus linha pesada, para atender a secretaria de obras vinculada a Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte - PÁ. DATA DA ABERTURA: 28 de agosto de 2023, às 10h:00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 041.2023-000029

TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes e insumos de laboratórios de análises clinicas para atender a demanda do sistema único de saúde no município de Água Azul do Norte-PA. DATA DA ABERTURA: 28 de agosto de 2023, às 14h:00min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoese-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042.2023-000030

TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAS PERMANENTES HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO BASICA VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DATA DA ABERTURA: 29 de agosto de 2023, às 09h:00min.REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. INFORMAÇÕES: O Edital e

seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoese-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.

WESLLEY SOARES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0808001/2023.

O Fundo Municipal de Educação - Ratifica e torna público a Dispensa de Licitação nº 0808001/2023, que teve como objetivo a locação de imóvel destinado ao funcionamento da EMEIF Virgílio Corrêa, localizado na Vila do Araí, zona rural do município de Augusto Corrêa/Pa, nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93. Locador: Paulo Vinicius Souza Picanço, CPF nº 036.427.422-03, valor total R$: 10.400,00.

Augusto Corrêa/Pa, 11 de agosto de 2023 IVANEZ BALDEZ DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação

R E T I F I C AÇ ÃO

No aviso de Dispensa de licitação nº 2507001/2023, circulado no D.O.U, seção 3, n° 152, pág. 235 em 10/08/2023. ONDE LÊ-SE: Ivanez Baldez do Nascimento, Secretária Municipal de Educação. LÊ-SE: Fabrícia Nogueira da Penha, Secretária Municipal de Meio Ambiente. Demais informações continuam inalteradas.

EXTRATO TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato n° 20223046. Origem: Tomada de Preços nº 4/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: G. C. N. Construtora Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 240 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: A partir de 13/08/2023 a 09/04/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.

Objeto: Registro de preços para Prestação de serviços de transporte escolar municipal para atender a demanda dos alunos matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação de Aveiro/PA (Rotas Remanescentes). Tipo: Menor Preço por item. Data: 28/08/2023. Horário: 09h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Aveiro/PA, 11 de agosto de 2023. AGOSTINHO JUNIOR. Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023

O Município de Belterra-PA, através SEMED, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, inscrita no CNPJ sob o nº 29.578.957/0001-00 UASG: 980044 Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, copa e cozinha e descartáveis para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e desporto - SEMED, secretaria municipal de trabalho e promoção social - SEMTEPS, secretaria municipal de agricultura e abastecimento - SEMAGRI, secretaria municipal de meio ambiente e turismo - SEMAT, secretaria municipal de saúde - SEMSA, secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - SEMOVI e secretaria municipal de administração finanças e planejamento - SEMAF. 92 Itens, Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 14/08/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 9h no site http://www.comprasnet.gov.br. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 11 de agosto de 2023. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA Secretaria

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FERNANDA FRANCISCO FERREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:Objeto: Contratação de entidade para a prestação de serviços técnicos especializados por "Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial por Meio do Projeto Cidade Empreendedora, nos Eixos Estratégicos da Gestão Municipal", para atender às necessidades desta Prefeitura Municipal em Canaã dos Carajás, estado do Pará. Contratado: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO PARA, neste ato representado pelo Diretor Superintendente, Sr.(o) RUBENS DA COSTA MAGNO JÚNIOR.Valor.: R$ 208.080,00 (Duzentos e oito mil e oitenta reais). Fundamento Legal...: art. 24, inciso XIII , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr(a) FERNANDA FRANCISCO FERREIRA , SECRETÁRIA MUNICIPAL.

A COMISSÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230300, proveniente do Processo Licitatório 313/2022/FMMA, que entre si celebram O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e AUTO POSTO ARAGUAIA LTDA,CONTRATADO, Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes automotivos, para fornecimento de forma fracionada, conforme demanda, viabilizando o abastecimento dos veículos próprios a serviço do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 65, alínea b, parágrafo 1º, da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400190