DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

• Sd FAB HENRIQUE DA SILVA SANTOS;

• Sd FAB DAVI VIEIRA FREIRE BORBA;

• Sd FAB RAY BORAZO SILVA; e

• Sd FAB GUSTAVO SILVA VASCONCELOS.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, dos servidores CARLOS ALBERTO FERNANDES PEREIRA JÚNIOR, MARINA GODOY GUIMARÃES FROTA e JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Assunção/Paraguai, no período de 13 à 15 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004378/2023-66.

o SO MB FRANCISCO JOSÉ LIMA DOS REIS para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR, código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

No Despacho de 4 de agosto de 2023, referente ao processo nº 00033.000187/2023-69, publicado no Diário Oficial da União nº 140, de 7 de agosto de 2023, Seção 2, página 3, onde se lê: "(...) a) Período de 16 a 24 de agosto (...)", leia-se : "(...) a) Período de 19 a 24 de agosto de 2023 - VICTORIA BALTHAR DE SOUZA SANTOS, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República.

b) Período de 19 a 25 de agosto de 2023

• TAINÁ GUIMARÃES DE ALVARENGA, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República

c) Período de 19 a 25 de agosto de 2023

• ALEXANDRE PUPO QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República;

d) Período de 20 a 24 de agosto de 2023

• AUDO ARAÚJO FALEIRO, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria Especial do Presidente da República

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país, dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT, JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e CLAUDIO ADAO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente da República, na viagem à cidade de Assunção/Paraguai, no período de 14 à 15 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004378/2023-66.

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País, do servidor FELIPE PASSOS MARQUES, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Assunção/Paraguai, no período de 13 à 16 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004378/2023-66.

Ministério da Agricultura e Pecuária

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

FÁBIO LÚCIO KOLESKI para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.068533/2021-00, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, GUSTAVO CUPERTINO DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 2294848, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, código CCE 1.15.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA do cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 14 de agosto de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

MARCIO RABELO MOTA do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Regional do Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 10 de agosto de 2023.

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21024.001841/2023-31, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 19 de julho de 2023, DANIELLA MARTINS CAVALCANTE DIAS, matrícula SIAPE nº 1801427, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.061462/2023-78, resolve: Designar LUISA TEIXEIRA PUPPIN GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1162825, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Governança e Gestão de Dados, da Coordenação-Geral de Ciências de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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