DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23240.002624/2023-39, resolve:

Nº 1.042 Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) FABIANE VAN ASS MALHEIROS, matrícula Siape nº 1797515, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Edificações Integrado PROEJA, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.

Nº 1.043 Art. 1º Designar o(a) servidor(a) UILSON LINCK, matrícula Siape nº 1765563, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador(a) Substituto(a) do Curso Técnico em Edificações Integrado PROEJA, código da função FCC, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, e tendo em vista os termos do processo nº 23241.004069/2022-99, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) CRISTIANO SANTOS ROSSONI, matrícula Siape nº 2313731, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Assistente em Administração, da função de Coordenador(a) de Registros Acadêmicos, código da função FG-002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Augusto, a contar de 11 de agosto de 2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O constante nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23318.007431.2019-47, que observou adequadamente o princípio do contraditório e da ampla defesa; - Os fundamentos contidos no Parecer nº 00105/2023/GAB/PROJUR/PFIFFLUMINENSE/PGF/AGU, de 03 de agosto de 2023, da Procuradoria Federal junto ao IFFluminense, resolve: Art. 1º DETERMINAR a aplicação da penalidade de DEMISSÃO à servidora KISSILA FERREIRA DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA, Matrícula SIAPE 1786431, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01, lotada no Campus Campos Centro, com fundamento no art. 132, II e III, da Lei 8.112/90. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O requerimento da servidora Tassia Rangel Mota, constante no processo 23318.004160.2023-54; - O disposto no artigo 34 da Lei 8.112, de 11/12/90, resolve: Art. 1.º EXONERAR, a pedido, a contar de 02/08/2023, a servidora TASSIA RANGEL MOTA, Matrícula SIAPE 1869207, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no Campus Campos Centro, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 06, código de vaga 0016893.

Art. 2.º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 13 de março de 2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23218.002503/2023-74, resolve:

Dispensar o servidor CALIXTO JUNIOR DE SOUZA, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1649666, SIAPECAD nº 02260859, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, e em exercício no(a) Coordenação NAPNE do Campus Rio Verde, da função de Coordenador do Núcleo de Atendimento às Necessidades Específicas - NAPNE, FG - 01, do(a) Coordenação NAPNE do Campus Rio Verde.

Na PORTARIA Nº 2.910/REI/IFGOIANO, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 e na PORTARIA Nº 2.911/REI/IFGOIANO, DE 9 DE AGOSTO DE 2023, publicadas no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2023, Seção 02, página 17, onde se lê "...Diretora, CD - 03,...",

leia-se "...Coordenador-Geral, CD - 04...".

Fica anulada a retificação publicada no DOU de 11.08.2023, Seção 02, página 23.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000699/2023-50, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor LUCAS BORGES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 2337237, SIAPECAD nº 02098143, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Interação Escola-Empresa do Câmpus Inhumas, UORG-197, ficando seu exercício vinculado à UORG-36. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23375.000697/2023-61, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FERNANDO FRANCISCO DE SOUZA, ocupante do cargo de Desenhista-projetista, SIAPE nº 2077072, SIAPECAD nº 01863331, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio do Câmpus Inhumas, UORG-190, ficando seu exercício vinculado à UORG-201. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO

CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO

O DIRETOR-GERAL E PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CAMPUS SÃO LUÍS MONTE CASTELO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.429 de 18 de novembro de 2020 - Reitoria, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e

CO N S I D E R A N D O

a delegação de competências aposta pela Portaria N° 2.628/2023 - GABREIT/REITORIA/IFMA, de 19 de junho de 2023 e

CO N S I D E R A N D O

ainda a solicitação constante no Processo Nº 23249.047827.2023-74,

resolve:

Designar os servidores, conforme quadro abaixo, para comporem o Conselho Diretor do Campus São Luís - Monte Castelo, conforme Editais Nº 94, 95 e 96/2023 - GAB-MTC/CAMP- MTC/IFMA, de 28 de junho de 2023, para o biênio 2023-2025.

CLÁUDIO LEÃO TORRES

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23788.000576.2023-67; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 08 de agosto de 2023, o servidor RENAN LUCAS MIORIN, matrícula SIAPE nº 3147825, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -Campus Avançado de Guarantã do Norte, da função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia, código FCC.

Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE LÔPO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3062202, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT -Campus Avançado de Guarantã do Norte, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Bacharelado em Zootecnia, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando o Processo eletrônico nº 23788.000574.2023-78; resolve:

Art. 1º Designar a servidora SUSI DOS SANTOS DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 2421697, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado de Guarantã do Norte, para exercer a função gratificada de Coordenadora do Gabinete Geral, código FG 04. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.

JULIO CÉSAR DOS SANTOS

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