DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

Processo nº 53504.006347/2023-56. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Processo nº 53504.006280/2023-50. Outorgar autorização de uso das radiofrequências à RAIZEN ENERGIA S.A, CNPJ nº 08.070.508/0065-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS

Outorgar autorização para uso de radiofrequências a Aeroportos do Nordeste do Brasil S.a., CNPJ nº 33.919.741/0001-20, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

Outorgar autorização para uso de radiofrequências à Fazenda Sequoia Bahia Ltda, CNPJ nº 02.793.670/0002-19, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.

ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ

Processo nº 53569.001391/2023-15. Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) à(ao) CARGILL AGRICOLA S A, CNPJ nº 60498706040108, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 59 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, considerando o constante do Processo nº 53500.310198/2022-86, submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de Ato aprovando Requisitos Técnicos e Operacionais para uso das faixas de radiofrequências destinadas ao serviço limitado privado, prestado por sistemas terrestres, e atribuídas ao serviço fixo ou ao serviço móvel.

O texto completo da proposta estará disponível na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico https://apps.anatel.gov.br/ParticipaAnatel/, a partir das 14h da data da publicação do aviso desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Participa Anatel, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias.

As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público no Participa Anatel ou no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES

Processo nº 53500.056337/2023-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à DIFUSORA MOGIANA COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.852.289/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cravinhos/SP.

Nº 9.288 - Processo nº 53500.038603/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE SAO JOSE DO EGITO LTDA, CNPJ 11.533.668/000110, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São José do Egito/PE.

Nº 9.289 - Processo nº 53500.039173/2023-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDO, CNPJ 09.084.054/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Junco do Seridó/PB.

Nº 9.291 - Processo nº 53500.045631/2023-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL, CNPJ 82.777.319/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Belo do Sul/SC.

Nº 9.292 - Processo nº 53500.045632/2023-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL, CNPJ 82.777.319/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Belo do Sul/SC.

Nº 9.293 - Processo nº 53500.045633/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO DO SUL, CNPJ 82.777.319/0001-92, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Belo do Sul/SC.

Nº 9.294 - Processo nº 53500.046575/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO DO LEAO, CNPJ 92.454.818/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boqueirão do Leão/RS.

Nº 9.295 - Processo nº 53500.046827/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAO, CNPJ 76.178.011/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pinhão/PR.

Nº 9.296 - Processo nº 53500.046829/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAO, CNPJ 76.178.011/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pinhão/PR.

Nº 9.297 - Processo nº 53500.046868/2023-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA, CNPJ 87.596.623/0001-57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Casca/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 9.476 - Processo nº 53500.050377/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA, CNPJ 88.186.754/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Putinga/RS.

Nº 9.477 - Processo nº 53500.050383/2023-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA, CNPJ 88.186.754/0001-29, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Putinga/RS.

Nº 9.478 - Processo nº 53500.052882/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO, CNPJ 03.107.539/000132, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Murtinho/MS.

Nº 9.486 - Processo nº 53500.054960/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CHAPADINHA, CNPJ 06.117.709/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapadinha/MA .

Nº 9.487 - Processo nº 53500.054962/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CHAPADINHA, CNPJ 06.117.709/0001-58, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapadinha/MA .

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Processo nº 53500.053856/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à AUDIONE FM COMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.883.955/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tangará da Serra/MT.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Processo nº 53500.053388/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO VANGUARDA LIMITADA, CNPJ 03.958.615/0001-13, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Barão de Melgaço/MT.

Nº 10.539 - Processo nº 53500.053870/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA, CNPJ 17.709.197/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Além Paraíba/MG.

Nº 10.540 - Processo nº 53500.053873/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA, CNPJ 17.709.197/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Além Paraíba/MG.

Nº 10.541 - Processo nº 53500.053875/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEM PARAIBA, CNPJ 17.709.197/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Além Paraíba/MG.

Nº 10.664 - Processo nº 53500.053464/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAR E CEU COMUNICACOES LTDA, CNPJ 04.955.788/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto Esperidião/MT.

Nº 10.676 - Processo nº 53500.055223/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caruaru/PE.

Nº 10.677 - Processo nº 53500.055231/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SANTA BARBARA, CNPJ 00.718.526/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campo Grande/MS.

Nº 10.702 - Processo nº 53500.065070/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL CAMPOS DE MINAS, CNPJ 04.064.650/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João del Rei/MG.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

14

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023081400014