DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 10.818 - Processo nº 53500.057845/2023-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ed é i a / G O.

Nº 10.819 - Processo nº 53500.057854/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ed é i a / G O.

Nº 10.820 - Processo nº 53500.057862/2023-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fa i n a / G O.

Nº 10.821 - Processo nº 53500.057869/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fazenda Nova/GO.

Nº 10.822 - Processo nº 53500.057878/2023-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de G o i á s / G O.

Nº 10.823 - Processo nº 53500.057886/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de I t a p u r a n g a / G O.

Nº 10.824 - Processo nº 53500.057891/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de I v o l â n d i a / G O.

Nº 10.857 - Processo nº 53500.063508/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fátima do Sul/MS.

Nº 10.858 - Processo nº 53500.063512/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iguatemi/MS.

Nº 10.859 - Processo nº 53500.063536/2023-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ivinhema/MS.

Nº 10.860 - Processo nº 53500.063547/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Maracaju/MS.

Nº 10.861 - Processo nº 53500.063557/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Naviraí/MS.

Nº 10.862 - Processo nº 53500.064504/2023-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BOM JESUS LTDA ME, CNPJ 25.575.309/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do Mato Dentro/MG.

Nº 10.863 - Processo nº 53500.064586/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE DESCOBERTO, CNPJ 18.558.098/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Descoberto/MG.

Nº 10.864 - Processo nº 53500.064588/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE DESCOBERTO, CNPJ 18.558.098/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Descoberto/MG.

Nº 10.865 - Processo nº 53500.065180/2023-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA, CNPJ 18.239.608/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilicínea/MG.

Nº 10.866 - Processo nº 53500.065181/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA, CNPJ 18.239.608/0001-39, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ilicínea/MG.

Nº 10.901 - Processo nº 53500.065892/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CORREIO DO SERTAO LTDA, CNPJ 12.428.751/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santana do Ipanema/AL.

Nº 10.902 - Processo nº 53500.065796/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à S.P. COMUNICACOES & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 04.359.734/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Severínia/SP.

Nº 10.903 - Processo nº 53500.045688/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 10.904 - Processo nº 53500.045690/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 10.905 - Processo nº 53500.045693/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 10.906 - Processo nº 53500.045697/2023-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 10.908 - Processo nº 53500.045703/2023-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 10.909 - Processo nº 53500.055721/2023-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 10.910 - Processo nº 53500.056504/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALVORADA DE RIALMA LTDA, CNPJ 02.593.903/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de R i a l m a / G O.

Nº 10.911 - Processo nº 53500.056505/2023-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALVORADA DE QUIRINOPOLIS LTDA, CNPJ 01.735.596/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Q u i r i n ó p o l i s / G O.

Nº 10.919 - Processo nº 53500.057696/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PINHAL RADIO CLUBE LTDA, CNPJ 54.226.121/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Espírito Santo do Pinhal/SP.

Nº 10.921 - Processo nº 53500.059873/2023-59. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS, CNPJ 18.557.538/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Prados/MG.

Nº 10.922 - Processo nº 53500.060487/2023-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO, CNPJ 88.821.079/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Pardo/RS.

Nº 10.924 - Processo nº 53500.061558/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI, CNPJ 87.613.196/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Seberi/RS. Nº 10.925 - Processo nº 53500.061614/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI, CNPJ 87.613.196/0001-78, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Seberi/RS.

Nº 10.926 - Processo nº 53500.061751/2023-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES CACHOEIRAS, CNPJ 91.103.127/000191, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Cachoeiras/RS.

Nº 10.927 - Processo nº 53500.062782/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, CNPJ 03.217.924/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caracol/MS.

Nº 10.928 - Processo nº 53500.062783/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSILANDIA, CNPJ 03.342.920/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cassilândia/MS.

Nº 10.930 - Processo nº 53500.067439/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE DE RADIO E TELEVISAO TIRADENTES LTDA, CNPJ 01.709.972/000112, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Careiro/AM.

Nº 10.947 - Processo nº 53500.040626/2023-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao de Cultura e Arte Aperipe de Sergipe - Funcap/se, CNPJ 15.609.787/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poço Verde/SE.

Nº 10.954 - Processo nº 53500.045696/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 10.956 - Processo nº 53500.055729/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CASPER LIBERO, CNPJ 61.277.273/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Criciúma/SC.

Nº 10.968 - Processo nº 53500.057367/2023-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS, CNPJ 18.625.129/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas/MG. Nº 10.969 - Processo nº 53500.057369/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS, CNPJ 18.625.129/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas/MG.

Nº 10.970 - Processo nº 53500.057399/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO, CNPJ 18.659.334/0001-37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Belo/MG.

Nº 10.971 - Processo nº 53500.057473/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO LAGES LTDA, CNPJ 83.012.013/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Abdon Batista/SC.

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