DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023 ORD META ÁREA PROPONENTE COMPARTILHAMENTO DA META ÁREA EXECUTORA DA META PESO META POR ÁREA PRODUTO(S) DA META QUANTIDADE DO PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA DO PRODUTO ÁREA EXECUTORA DO PRODUTO PESO PRODUTO POR ÁREA 6 Definir Modelo de Gestão de Projetos de Investimento Público COFIP Compartilhada COFIP 100 Metodologia de Planejamento e Avaliação de Projetos de Investimento revisada (GIP) 1 UNIDADE COFIP 50 CPGER 5 CPGER 10 Modelo de Monitoramento dos Projetos de Investimento elaborado 1 UNIDADE COFIP 50 CPGER 5 7 Organizar as atividades do subprocesso de Prestação de Contas da captação de recursos não onerosos COCAP Compartilhada COCAP 40 Manual com detalhamento das atividades do subprocesso de Prestação de Contas da captação de recursos não onerosos e desenho de fluxo do processo elaborado 1 UNIDADE COCAP 40 COMGE 10 COMGE 10 CODIP 5 CODIP 5 8 Sistematizar o planejamento, a programação e a concessão de limite financeiro de contrapartida de convênio ou de contrato de repasse firmado com o governo federal COCAP Não Compartilhada COCAP 60 Minuta de Instrução Normativa elaborada 1 UNIDADE COCAP 60 9 Modernizar e sistematizar o controle financeiro dos recursos oriundos do FECOP CPCOP Compartilhada CPCOP 100 Relatório de Execução Orçamentária elaborado 1 UNIDADE CPCOP 35 COTEC 2 Relatório de Execução Financeira elaborado 1 UNIDADE CPCOP 35 COTEC 5 COTEC 2 Relatório de Execução de Restos a Pagar elaborado 1 UNIDADE CPCOP 30 COTEC 1 10 Automatizar o envio das informações relacionadas ao pagamento das obrigações acessórias do eSocial na Seplag, Seduc e Sesa para os contribuintes do Regime Geral de Previdência COGEP Compartilhada COGEP 45 Módulo extrator do eSocial desenvolvido 1 UNIDADE COGEP 20 COTEC 10 COTEC 15 Layouts com as informações consolidadas para fins de extração para envio do eSocial 1 UNIDADE COGEP 25 COTEC 5 11 Regulamentar o novo modelo de gestão de pessoas COGEP Compartilhada COGEP 40 Minuta de Decreto elaborado 1 UNIDADE COGEP 40 ASJUR 10 ASJUR 10 12 Implementar o acompanhamento e monitoramento das contratações de serviços de mão de obra terceirizada referentes às cotas para egressos, minorias e mulheres COSET Compartilhada COSET 30 Relatório demonstrativo da evolução da contratação de serviços de mão de obra terceirizada referentes às cotas para egressos, minorias e mulheres. 1 UNIDADE COSET 30 COTEC 5 COTEC 5 13 Reduzir significativamente problemas licitatórios relacionados às propostas com taxas de administração negativas COSET Não Compartilhada COSET 55 Nova versão da planilha de custos dos contratos de terceirização 1 UNIDADE COSET 30 Apresentação da nova planilha para as responsáveis por terceirização no Estado 1 UNIDADE COSET 5 Instrumento orientativo para esclarecimento de dúvidas sobre a nova planilha disponibilizado 1 UNIDADE COSET 10 Minuta de instrução normativa regulamentando a nova sistemática de cálculo elaborado 1 UNIDADE COSET 10 14 Expandir a oferta de capacitações para o público alvo do Programa de Ação Integrada para o Aposentado COPAI Não Compartilhada COPAI 100 Novos cursos de capacitação ofertados 4 UNIDADE COPAI 100 15 Aperfeiçoar fluxos do Sistema de Perícia Médica COPEM Compartilhada COPEM 50 Novos módulos de ‘agendamento’, ‘laudos’ e ‘relatórios’ implementados 3 UNIDADE COPEM 50 COTEC 5 COTEC 5 16 Atualizar a regulamentação da perícia médica COPEM Compartilhada COPEM 50 Minuta de projeto de lei elaborada 1 UNIDADE COPEM 30 ASJUR 5 ASJUR 10 Decreto elaborado 1 UNIDADE COPEM 20 ASJUR 5 17 Institucionalizar a tramitação eletrônica dos processos corporativos de gestão da Seplag no Suite (fase 1) COMGE Compartilhada COMGE 80 Desligamento dos assuntos corporativos no ViProc estabelecidos no cronograma de implantação fase 1 (exceto para os órgãos de outros poderes, ex: DPGE, ALECE, TCE) 1 UNIDADE COMGE 60 COTEC 15 Minuta de Decreto institucionalizando o Suite como Protocolo Único para esses assuntos processuais enviada para publicação 1 UNIDADE COMGE 10 ASJUR 10 ASJUR 10 COTEC 20 Relatório comparativo do Suite demonstrando a adesão dos órgãos relacionados a abertura dos processos com os assuntos acordados 1 UNIDADE COMGE 10 COTEC 5