DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº599/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 06323910/2022 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o(a) servidor(a) ANTONIA ROSIVALDA TEIXEIRA MARINHO, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 10418216, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA- HGF, nos dias 13 a 20 de setembro de 2022, para participar do(a) “CONGRESSO INTERNACIONAL DA DOENÇA DE PARKINSON E DISTÚRBIOS DO MOVIMENTO”, em MADRI/ES, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº605/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 07125585/2022 do VIPROC, RESOLVE DISPENSAR DO PONTO, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, o(a) servidor(a) FERNANDO PAIVA RODRIGUES, ocupante do cargo de MÉDICO, matricula n.º 4935391X, lotado(a) nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no(a) Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto/HSMM, no período de 26 a 28 de agosto de 2022, que participou do(a) PSYCON 2022, em Atibaia/SP, devendo o(a) servidor(a) comprovar para tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°621/2023-1 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.008183/2023-64 e 24001.008258/2023-15 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora MARIANA MAIA MARTINS EVANGELISTA, Coordenadora de Logística de Recursos Biomédicos-COLOB/SESA, matrícula nº 300.087-5-8, no período de 23 a 27 de maio de 2023, a fim de que a mesma possa viajar à cidade de Salvador/BA, com o objetivo de participar do Simpósio Regional de Assistência Farmacêutica-SIMFAR 2023, com o tema central Acesso a Medicamentos em Oncologia: Integração entre Assistência Farmacêutica e Atenção Especializada, que acontecerá no período de 24 a 26 de maio de 2023, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 851,63 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e três centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 425,82 (quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e dois centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 1.466,70 (um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Salvador/Fortaleza, no valor de R$ 917,40 (novecentos e dezessete reais e quarenta centavos), totalizando R$ 2.384,10 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façança SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°723/2023-1 24001.015464/2023-73 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos Processos nos 24001.011520/2023-09 e 24001.011522/2023-90 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento do servidor ELISEU BECCO NETO, Médico, matrícula nº 493.585-1-2, lotado no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, no período de 14 a 17 de junho de 2023, a fim de que o mesmo possa viajar a cidade de Cuiabá/MT, com o objetivo de participar da VI Jornada de Direito da Saúde, que acontecerá nos dias 15 a 16 de junho de 2023, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias, num valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de R$ 582,72 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente a R$ 233,09 (duzentos e trinta e três reais e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), num valor total de R$ 982,30 (novecentos e oitenta e dois reais e trinta centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Cuiabá/Fortaleza, no valor de R$ 4.138,22 (quatro mil, cento e trinta e oito reais e vinte e dois centavos), totalizando R$ 5.120,52 (cinco mil, cento e vinte reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o Decreto no. 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 13 de junho de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA N°841/2023-1 24001.020700/2023-73 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 24001.012698/2023-69, RESOLVE CONCEDER passagens aéreas no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza no valor total de R$ 3.186,37 (três mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e sete centavos), para o servidor JOSÉ HIBISS FARIAS RIBEIRO, matrícula nº 301.090-1-5, lotado na Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde do Estado do Ceará, a fim de que o mesmo possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da 17ª Conferência Nacional de Saúde, que acontecerá no período de 02 a 05 de julho de 2023, em conformidade com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de maio de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA 928/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 05892530/2023 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE JOSÉ EDMILSON CARLOS BELARMINO, que exerceu a função/cargo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 40049312, folha nº 2501, ocorrido em 17 de maio de 2023, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ª Zona/Comarca de Fortaleza/Ce, em 17 de maio de 2023, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de julho de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº943/2023 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de agosto de 2023. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA