DOE 14/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

37 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº153 | FORTALEZA, 14 DE AGOSTO DE 2023 Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/17010 e Termo de Participação nº 2023/0015 FORO: Juazeiro do Norte/ CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039.1.500 9100000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE – Zacarias dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Josélia Felintro da Silva, 02- Iaskara Suely Sales Dantas Maximo. Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05191213/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ ALEXANDRE,Mu- nicípio de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0132-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Silvino Silvio Lobato Neto CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ,inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/ PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0032023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0032023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 216.625,00 (Duzentos e dezesseis mil , seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20 121.03.339030.50000.0 - 32398 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023 SIGNA- TÁRIOS: CONTRATANTE-Silvino Silvio Lobato Neto,CONTRATADA-Fernando Ferreira de Moura e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06953907/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE,Município de Caninde/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758-00,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: M&M ANDRADE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E PAPELARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: sob Nº 15.368.126/0001-90,representado neste ato pelo Sr. Francisco Luis dos Santos Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20230015, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caninde/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.650,00 (um mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 – 32111.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Francisco Luis dos Santos Almeida e TESTEMUNHAS 01-DAVID JANDERSON PINTO SILVA 02-DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01914296/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO – CREDE 09 – BEBERIBE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0816-13, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Sandro José Costa Rebouças CONTRATADA: DSP DE OLIVEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.539.524/0001-32, neste ato representada pela Sra. DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃODESALA DE AULA E CISTERNA, na EEM JAIME TOMAZ DE AQUINO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014esuasalterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 172.286,72 (cento e setenta e dois mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.1 0151.04.449051.54400.0 - 56985. DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sandro José Costa Rebouças - CONTRATANTE - DAYANE SILVA PINTO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RAIMUNDO NONATO DA SILVA, 02- BRUNA RAYNE DA SILVA MORAIS. Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06930818/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM EDUCAÇAO DO CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARE,Município de Caninde/CE,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0758-00,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES ME, inscrita no CNPJ: sob Nº 35.071.489/0001-77, representado neste ato pelo Sr. Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru- mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4 e 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0015/2023, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Caninde/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 16.094,00 (dezesseis mil e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.339030.50000.0 – 32111.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE AGOSTO DE 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Erivando Barbosa de Sousa,CONTRATADA-Francisco Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS 01-DAVID JANDERSON PINTO SILVA 02-DASDORES NAIARA SANTOS CONGO. Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR