DOMCE 15/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: C78CC876

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS PORTARIA

PORTARIA nº 09.08.001/2023, de 09 de agosto de 2023.

NOMEIA para integrar a comissão instaurada pelo processo administrativo nº 2023.07.001/2023 para apuração de descumprimento de obrigação por licitante vencedor em Pregão Eletrônico.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE BARBALHA – CE, no uso de suas atribuições legais e na função de ordenador de despesas deste órgão, assim como em vista da necessidade de verificação e responsabilização contra possíveis atos praticados contra a administração pública municipal,

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR os servidores abaixo listados para compor a comissão de responsabilização instaurada na:

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Barbalha – CE, 09 de agosto de 2023.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR

Secretário Municipal Do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres E Direitos Humanos Portaria Nº 03.01.023/2022

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador: 8967D88E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.21.1.

Aviso de Homologação e adjudicação . Tomada de Preços nº 2023.07.21.1. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados na orientação de processos administrativos envolvendo as atividades de recursos físicos, ações e projetos, visando otimizar as rotinas das ações e ferramentas auxiliando o desenvolvimento de gestão, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa JB EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 43.800,00 (quarenta e três mil oitocentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisca Maria de Albuquerque Feitosa - Ordenador(a)

de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data: 14 de Agosto de 2023.

Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: D05D4549

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO Nº 013/2023

CONVOCAÇÃO Nº 013/2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019

A Prefeitura Municipal de Brejo Santo, Estado do Ceará, CONVOCA os candidatos, aprovados(a)s no Concurso Publico Nº. 001/2019, conforme relação abaixo, para se apresentar no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente Convocação na Imprensa Local do Município, Diário Oficial do Município, e no quadro de avisos do Núcleo de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de BREJO SANTO- CE , de 08:00 horas as 12:00 horas, na Secretaria de Planejamento e Gestão, no Setor de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, munidos dos seguintes documentos, para POSSE e NOMEAÇÃO.

Fotocópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento (quando for o caso)

Fotocópia autenticada do Título de Eleitor bem como comprovante de que está quites perante a Justiça Eleitoral

Fotocópia autenticada do certificado de reservista ou de dispensa de incorporação do Serviço Militar (se do sexo masculino) Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ( RG ) Fotocópia autenticada do Cartão do CPF

Fotocópia autenticada do Certificado de conclusão do curso exigido no Edital, bem como registro para o exercício da profissão no Conselho de classe pertinente ao cargo pleiteado. 02 (duas) fotos 3 X 4 (recentes)

Fotocópia da Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 14 anos

Fotocópia da Carteira de Vacinação para menores de seis anos (maior de sete anos declaração da escola)

Declaração de que não possuem dependentes

Declaração de que reside no respectivo endereço (Moradia)

Atestado da Perícia Médica e Psicológica de que está apto físico e mentalmente para assumir o cargo Declaração de Acumulação de Cargos

Declaração de Imposto de Renda apresentado a Receita Federal Carteira de Trabalho e Previdência Social ( CTPS )

Certidão Negativa de Antecedentes Criminais, Estadual e Federal Certidão de Débitos Federais, Estaduais e Municipais. Número do PIS/PASEP (se cadastrado)

O Candidato convocado que não comparecer dentro do prazo estabelecido no Edital de Convocação, perderá sua vaga, bem como aqueles que não apresentarem os documentos relacionados acima e os outros solicitados por ocasião desta Convocação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO – CE, Em 14 de Agosto de 2023

Publicado por:

José Wellington Cruz Andrade Código Identificador: 5E1A746B

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO Nº 012/2023

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9