Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/08/2023 · pág. 20

DOMCE 15/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B617DD9C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 178/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com o parágrafo 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 3457857D

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 180/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 3º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, HUDSON BRENO DA SILVA ELOI , Assessor Governamental de Planejamento, portador do RG nº: 20080149922 CPF nº: 062.582.693-03, matricula nº: 66495, residente na Rua Joao Lourenço Colares nº 156, Areias I em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos) totalizando o valor de R$ 378,54 (trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para tratar de assuntos relativos à pendencias relacionadas aos Convênios / Termos de Compromissos firmados entre o município de Iguatu e o Ministério da Educação, como também ao acompanhamento de demandas relativas aos Contratos de Repasse junto à Caixa Econômica Federal, nos dias 11, 12 e 13 de Julho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria da Educação - SME.

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA VILANIR ARAÚJO COURAS , Assessor Especial de Atração de Investimento, portadora do RG nº 20078295135, CPF nº 06631201365, matricula nº 66812, residente na Rua Diacono Vandi Farias n°49 Novo Altiplano em Iguatu - CE, 05 (cinco) diárias no valor unitário de R$ 126,18 (cento e vinte e seis reais e dezoito centavos), totalizando o valor de R$ 630,90(seiscentos e trinta reais e noventa centavos) para que se desloque a Brasília – DF, para participar da capacitação do transformar juntos do SEBRAE, a ser realizado no centro internacional de convenções do Brasil(CICB), do dia 01 a 05 de agosto de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Governo - SEGOV.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU , EM 31 DE JULHO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE JULHO DE 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 539DC01F

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 179/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, RAFAEL ALVES FERNANDES , Motorista, portador do RG nº: 665468696 CPF nº: 057.144.143-22, matricula nº: 64790, residente no Loteamento Ramiro Rolim, n 43 Areias II em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, para fazer o translado de uma usuária acompanhada pelo Centro Estadual de Referencia e Apoio a Mulher - CERAM, no dia 14 de Julho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: CAF2B550

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 181/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA IARA MOREIRA PEREIRA , Psicóloga, portadora do RG nº: 2009099044620 CPF nº: 065.084.593-50, matricula nº: 64356, residente na Av 02, n 110 Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque à cidade de Fortaleza – CE, ate o Setor Psicossocial do Centro Estadual de Referencia e Apoio a Mulher – CERAM acompanhando uma usuária do CRMI, no dia 14 de Julho de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE JULHO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 10 DE JULHO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0FD180CB