Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 15/08/2023 · pág. 39

DOMCE 15/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3272

Orós(CE),05 de maio de 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO Ordenadora de Despesas da Secretária de Saúde

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: B182AB55

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2023.07.20.01/2023 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2023.07.20.01/2023 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.07.20.01/2023 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.07.20.01/2023 - SRP. ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO E SECRETARIA DE AGRICULTUA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GÁS GLP, PARA ATENDER AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: nos termos do art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis.

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 146.636,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata. DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 14 de AGOSTO de 2023.

ASSINAM PELOS LICITANTES: CARLOS RENATO CAVALCANTE BARBOSA – CR CAVALCANTE BARBOSA

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (ORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

ASSINAM PELOS ORGAOS PARTICIPANTES: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (ORDENADORA DA SECRETARIA DE SAÚDE), MARCELO BATISTA DE LIMA (ORDENADOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO), JESSE NUNES ANDRADE (ORDENADOR DA SECRETARIA DO TRABALHO, AÇÃO SOCIAL E DESENV. ECONOMICO), LUIS GONZAGA JOSINO (ORDENADOR DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE).

Orós-Ce, 14 de AGOSTO de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: FAFF56C5

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.08.08-02

Palhano-CE, 08 de agosto de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no dia 08 de Agosto de 2023, Junto ao Gabinete do Deputado estadual Leonardo Pinheiro, para participar de reunião com a finalidade de tratar de assunto pertinente à solicitação, através de emenda parlamentar da aquisição de 01 (um) veículo tipo “Topic”, para o município de Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 796BF6DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS

Aviso de Julgamento das Propostas de Preços - O MUNICÍPIO DE POTENGI, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o resultado da análise e julgamento das propostas de Preços da licitação acima referenciada que tem por objetivo: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO EM ÁREAS RURAIS DE POTENGI/CE, ESPECIFICAMENTE NA VILA CARCARA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 914290/2021 - OPERAÇÃO 1075561-53, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POTENGI – CE. RESULTOU NA DESCLASSIFICAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Abre-se prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Damos ciência de que interposto recurso este será comunicado aos demais licitantes que poderão impugná-lo conforme previsto no Art. 109 § 3º da Lei 8.666/93.

Potengi, 14 de agosto de 2023.

DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Presidente da CPL.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador: 774D0E26