DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Brasília - DF, terça-feira, 15 de agosto de 2023
Ano CLXI Nº 155
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................6 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................6 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................11 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................12 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................12 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................29 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............32 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................33 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................33 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................33 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................89 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................89 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................97 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................105 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ..........................................................................110 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................114 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................116 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.......................................................................................119 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................119 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................119 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................122 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................123 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................126 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................131 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................159 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................172 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................172 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................173 |
| Ministério Público da União.................................................................................................173 |
| Tribunal de Contas da União ...............................................................................................176 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................177 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................177 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................177 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................185 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................196 |
.................................. Esta edição é composta de 293 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 00100.000339/2021-11.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023 a 16/08/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, podendo, no entanto, ser resilido pela contratante, antecipadamente, mediante o envio prévio de comunicação à contratada, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias corridos.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.942,60. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 243001
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 00100.000339/2021-11.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 00.734.255/0001-88 - AMAZON INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2023 a 16/08/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, podendo, no entanto, ser resilido pela contratante, antecipadamente, mediante o envio prévio de comunicação à contratada, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias corridos.. Vigência: 16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 711.942,60. Data de Assinatura: 14/08/2023.
GABINETE DE INTERVENÇÃO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo 00144.001338/2023-49
No Termo de Doação nº 198/2023, publicado no Diário Oficial da União nº134 de 17 de julho, seção 3, página 1, relativo à doação de bens móveis ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, na CLÁUSULA QUARTA - DO VALOR, onde se lê: "o valor total dos bens de que trata este Termo é de R$ 6.459,69 [...]"leia-se"o valor total dos bens de que trata este Termo é de R$ 6.524,59 (seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos) [...]" e no ANEXO I, onde se lê "Item 3, Valor Unitário R$ 148,24 [...] e Valor Total R$ 592,96 [...]" leia-se: "Item 3, Valor Unitário R$ 164,46 (cento e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) e Valor Total R$ 657,86 (seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos)"
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 535/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.013609/2021-18.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 31.750.266/0001-85 - ROYAL OUTSOURCING SERVIÇOS DE CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes para atender a ABIN, em Brasília/DF, conforme condições, quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 2.240,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
EDITAL Nº 8, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 RETIFICAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROCURADOR FEDERAL
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO torna pública a retificação do subitem 10.6 do Edital nº 1 - Procurador Federal, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens. [...]
10 DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
[...]
10.6 Os candidatos que não enviarem qualquer um dos documentos listados nas alíneas de "a" a "d" do subitem 10.4 deste edital, no ato da inscrição definitiva, serão excluídos do concurso público, exceto quando for requerida e concedida que a apresentação dos documentos referentes à comprovação da prática forense, listados nas alíneas "a" a "g" do subitem 10.5 deste edital ocorra até a data da posse. [...]
[...]
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110099
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 00589.001260/2022-52.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIA O. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 35/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2023 a 13/08/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.441,68. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - UASG 110592
Nº PROCESSO: 00677.001012/2022-12
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por demanda, de manutenção e de instalação de cabeamento estruturado (Lógico e Elétrico) e fibra óptica, incluindo organização de racks, instalações de tomadas elétricas, incluindo remanejamento de pontos existentes e instalação de novos pontos e o fornecimento de todo material necessário para atendimento das demandas para o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI/PR.
MARILIA MARQUES MAGALHAES RUSSO Pregoeira
(SIDEC - 14/08/2023) 243001-24208-2023NE800001
A União, por intermédio da Superintendência Regional de Administração da 6ª Região, torna público aos interessados, que realizará prospecção no mercado imobiliário na cidade de Belo Horizonte/MG, visando a locação de imóvel para as sedes locais da Advocacia-Geral da Uniao - AGU. A proposta de preço deverá ser entregue exclusivamente por via eletrônica para o e-mail [email protected], até o dia 05 de setembro de 2023 às 18:00h (horário de Brasília). A sessão pública para abertura das propostas será realizada no dia 06 de setembro de 2023 às 14:00h (horário de Brasília) pela internet, plataforma Teams, podendo o convite ser disponibilizado aos ofertantes, mediante solicitação, até um dia antes da sessão. O Edital, em sua íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao podendo, ainda, ser solicitado pelo e-mail [email protected].
NARA AMARAL MEDEIROS DE PAULA Superintendente-Regional de Administração na 6ª Região
Substituta
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