DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

conjunção de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Itaquiraí/MS, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 07/08/2023. Signatários: Secretário de Defesa Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294....-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária Thalles Henrique Tomazelli, Prefeito do município de Itaquiraí/MS - CPF/MF n° ....770....-11.

SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901758/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUACU, CNPJ nº 76285329000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 297.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.500,00, Vigência: 14/08/2023 a 23/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: MAURICIO APARECIDO DA SILVA, CPF nº .506.759-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 908435/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS AUSENTES, CNPJ nº 92868850000124. Cláusula quinta da Vigência. Valor Total: R$ 150.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 25/07/2023 a 11/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: ERNESTO VALIM BOEIRA, CPF nº .159.230-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901782/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE HULHA NEGRA, CNPJ nº 94702784000143. Solicitação de denúncia de convênio. Valor Total: R$ 143.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 250,00, Vigência: 09/08/2023 a 11/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: CARLOS RENATO TEIXEIRA MACHADO, CPF nº .241.870-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911350/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VERISSIMO, CNPJ nº 18428946000119. DENUNCIA A TERMO DE CONVENIO. Valor Total: R$ 365.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 221.750,00, Vigência: 25/07/2023 a 11/08/2023. Data de Assinatura: 11/11/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: LUIZ CARLOS DA SILVA, CPF nº .764.876-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 902220/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TRES LAGOAS, CNPJ nº 03184041000173. Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Três Lagoas MS. Valor Total: R$ 2.768.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.813.000,00, Vigência: 09/08/2023 a 11/08/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: ANGELO CHAVES GUERREIRO, CPF nº .713.688-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910936/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE UMARIZAL, CNPJ nº 08348963000192. Cronograma físicofinanceiro, de desembolso e PAD. Valor Total: R$ 58.629,67, Valor de Contrapartida: R$ 58.629,67, Vigência: 01/12/2021 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 01/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: RAIMUNDO NONATO DIAS PINHEIRO, CPF nº .909.264-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901439/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUACU, CNPJ nº 76285329000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: MAURICIO APARECIDO DA SILVA, CPF nº .506.759-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901626/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MANDAGUACU, CNPJ nº 76285329000108. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 495.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 208.500,00, Vigência: 11/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: MAURICIO APARECIDO DA SILVA, CPF nº .506.759-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 915197/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, CNPJ nº 08272049000105. Para a aquisição do objeto, faz-se necessário aumentar o aporte da Contrapartida. Valor Total: R$ 23.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 09/08/2024. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº .288.674-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 905038/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE LAJINHA, CNPJ nº 18392522000141. PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 180 DIAS DO OBJETO - AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Valor Total: R$ 337.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.600,00, Vigência: 10/08/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: JOAO ROSENDO AMBROSIO DE MEDEIROS, CPF nº .941.636-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 902288/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190. Solicitação de Termo Aditivo de Prazo. Oficio 042/2023 na aba anexos. Valor Total: R$ 1.855.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 900.000,00, Vigência: 14/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, CPF nº .491.841-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901870/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SETE BARRAS, CNPJ nº 46587275000174. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 286.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 143.350,00, Vigência: 14/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: DEAN ALVES MARTINS, CPF nº .256.788-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 895754/2019. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE LONDRINA, CNPJ nº 75771477000170. Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 635.470,90, Valor de Contrapartida: R$ 135.470,90, Vigência: 14/08/2023 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: MARCELO BELINATI MARTINS, CPF nº .203.139-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 901287/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE CALDAS, CNPJ nº 18625129000150. Data Término de Vigência Atual. Valor Total: R$ 109.363,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.363,67, Vigência: 14/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: AILTON PEREIRA GOULART, CPF nº .542.646-*.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901412/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 27167436000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 264.900,00, Valor de Contrapartida: 73.900,00, Vigência: 31/12/2020 a 21/04/2024. Data de Assinatura: 14/08/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / PEDRO ALVES CORREA NETO - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO E MOBILIDADE SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908101/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE BUENO BRANDAO, CNPJ nº 18940098000122. RETROESCAVADEIRA. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 211.240,45, Vigência: 14/08/2023 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: SILVIO ANTONIO FELIX, CPF nº .059.376-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901219/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE TURUCU, CNPJ nº 01613067000164. Alteração de Vigência da Convênio 901219/2020. Valor Total: R$ 119.386,18, Valor de Contrapartida: R$ 19.159,18, Vigência: 14/08/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: IVAN EDUARDO SCHERDIEN, CPF nº .769.670-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908047/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013. Convenente: MUNICIPIO DE JAPURA, CNPJ nº 75788349000139. Aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 85.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 26/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: ADRIANA CRISTINA POLIZER, CPF nº .750.979-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901119/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013. Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104. Solicitação de alteração de contrapartida para R$ 211.250,00. Valor Total: R$ 207.022,22, Valor de Contrapartida: R$ 207.022,22, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: ELIAS DAL COL, CPF nº .812.757-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913751/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, CNPJ nº 08924052000166. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 14.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: SAND OV A L VIEIRA LINS, CPF nº .414.134-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 928366/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013. Convenente: MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR, CNPJ nº 94707486000146. Alteração do valor da contrapartida para R$63.500,00. Valor Total: R$ 35.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.700,00, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: GASPAR BEHNE, CPF nº .827.500-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 938041/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 440013. Convenente: MUNICIPIO DE ALFREDO CHAVES, CNPJ nº 27142686000101. Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 133.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 133.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: FERNANDO VIDEIRA LAFAYETTE, CPF nº .143.047-*.

3

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500003