DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

3º DISTRITO NAVAL

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de construção, com base no maior desconto na tabela não desonerada do SINAPI-CE (Sistema Nacional de Preços e Índices para a Construção Civil), para serem utilizados na manutenção de bens imóveis sob responsabilidade da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, Capitania dos Portos do Ceará, Agência de Camocim e Agência de Aracati. Total de Itens Licitados: 00020 Novo Edital: 15/08/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 - Jacarecanga FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LEO WILKER DE LIMA PEREIRA Pregoeiro

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 505/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201802005 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.213.735/0001-69 SARAH ARGENTI ALVARENGA LTDA.

(SIDEC - 14/08/2023) 786700-86700-2023NE000674

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 506/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201800405 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.253.403/0001-42 ENDOLABLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA.

(SIDEC - 14/08/2023) 783601-00001-2023NE001298

4º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO

(SIDEC - 14/08/2023) 786700-86700-2023NE000797

7º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE ATA Nº 72/2023 - UASG 787000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 62055.004003/2023-39.

Nº 63394.000096/2018-87 Contrato nº 84320/2018-006/00. Contrato nº 84320/2018-006/03

Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão. Empresa contratada: CLARO S.A, CNPJ nº 40.432.544/0001-47: Objeto: Contratação de Serviços de Dados MPLS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Valor Mensal R$ 10.043,60 (dez mil e quarenta e três reais e sessenta centavos), pelo período de 12 meses. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024.

CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 203/2020 - UASG 784312

Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 63334.001134/2021-29.

Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado: 60.975.737/0009-09 - SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2020-002/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 785340

Número do Contrato: 10/2018. Nº Processo: 63048.394000/2096-20.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços de comunicações de dados para a cpsc. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.208,80. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 785340

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 63048.002124/2020-55.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 85340/2021-008/00 por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.121,25. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 502/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201821301 . Objeto: Retificação do Último lançamento, onde se lê R$20.000,00 leia-se R$100.000,00 para prestação de serviços de assistência médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.212.105/0001-81 PINTO & BOZA LTDA.

(SIDEC - 14/08/2023) 786700-86700-2023NE000716

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 503/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201806306 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.601.227/0001-09 C & Z SERVICOS MEDICOS SS.

(SIDEC - 14/08/2023) 786700-86700-2023NE000857

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 504/2023 - UASG 786700

Nº Processo: 86700201815405 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 14/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.887.734/0001-10 COORLMS-COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

(SIDEC - 14/08/2023) 786700-86700-2023NE000828

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados e coleta e destinação final de resíduos em aterro sanitário, para suprir às necessidades do comando do 7º distrito naval (órgão gerenciador) e órgãos participante.

Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 219.921,46. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.004003/2023-39.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 07.044.248/0001-01 - NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados e coleta e destinação final de resíduos em aterro sanitário, para suprir às necessidades do comando do 7º distrito naval (órgão gerenciador) e órgãos participantes..

Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 219.921,46. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

8º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 789310

Nº Processo: 63054004471202386. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços para instrução, coordenação e habilitação dos cursos que compõem o Programa do Ensino Profissional Marítimo (PREPOM).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais da Marinha Porto de Santos - Macuco - Santos, Macuco - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789310-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

TAUMATURGO DE CARVALHO ALVES Auxiliar da Seção de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 14/08/2023) 789310-00001-2023NE000001

CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2023-012/00 - UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.001445/2023-16. Termo de Credenciamento Nº 89300/2023-012-00, Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA CENTRO MÉDICO PIMENTA LTDA., CNPJ: 23.055.325/0001-77, Objeto: Contratação para a prestação de serviços nas especialidades de Serviços Médicos, Laboratoriais, Hospitalares, Terapêuticos, Procedimentos e Exames em Geral, aos militares e dependentes e respectiva regulamentação, do Capitania Fluvial do Rio Paraná em Foz do Iguaçu, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. O Valor Total: 150.000,00 (Cento e Cinquenta mil reais), valor estimativo. EDÉSIO RAIMUNDO DE ASSIS JUNIOR - Ordenador de Despesa

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2023-007/00 - UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.001180/2023-48. Termo de Credenciamento Nº 89300/2023-007-00, Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: INSTITUTO DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO DO JOELHO - CNPJ: 13.086.690/0001-95, Objeto: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos na especialidade de fisioterapia, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. O Valor: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), valor estimativo. Prazo de Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. EDESIO RAIMUNDO DE ASSIS JUNIOR - Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89300/2023-013/00 - UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.001075/2023-91. Termo de Credenciamento Nº 89300/2023-013-00, Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ CNPJ: 00.394.502/0231-95. Contratado: EMPRESA DAPAWAL CLÍNICA MÉDICA LTDA - CNPJ: 78.151.438/0001-68, Objeto: Prestação de Serviços Médicos, aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da Delegacia Fluvial do Rio Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital do credenciamento projeto básico e demais anexos. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/07/2023 a 26/07/2024. O Valor Total: 30.000,00 (Trinta mil reais), valor estimativo. EDÉSIO RAIMUNDO DE ASSIS JUNIOR - Ordenador de Despesas.

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