DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158150

Nº Processo: 23228000928202168 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de construção de um auditório no Campus Avançado de Oiapoque. A obra em questão será executada sob supervisão e orientação de fiscais designados por ato formal do IFAP com objetivo de garantir à Administração o cumprimento e a boa qualidade dos serviços estabelecidos no contrato de execução. Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. O prazo para execução da obra será de 180 dias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Remanescente de obra; Rescição unilateral do contrato original pela INEXECUÇÃO TOTAL DO CONTRATO Declaração de Dispensa em 28/07/2023. ANA PAULA ALMEIDA CHAVES. Pró-reitora de Administração. Ratificação em 28/07/2023. THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 1.747.430,79. CNPJ CONTRATADA : 04.830.014/0001-93 ALPHA SERVICE SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 14/08/2023) 158150-26426-2023NE099999

CAMPUS LARANJAL DO JARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158160

Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 23228.000737/2019-39.

Pregão. Nº 3/2016. Contratante: INST.FED.DO AMAPA - CAMPUS LARANJAL JARI.. Contratado: 19.162.227/0001-61 - J DE S DE SOUSA. Objeto: Prorrogação excepcional, por até 180 dias, do prazo de vigência do contrato 01/2017.. Vigência: 21/07/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.416,68. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

EDITAL Nº 7, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023;

CONSIDERANDO o Processo cadastrado sob o nº 23754.000562/2023-31, datado de 07/07/2023;

CONSIDERANDO o teor do Despacho nº 45500/2023 DG-TEFE, datado de 10/08/2023 resolve:

Tornar público a Abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, Edital Nº 07 de 14 de agosto de 2023, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM Campus Tefé, na área/disciplina Ciências Biológicas. O processo seletivo será regido pelo referido Edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designados por meio da Portaria nº 156/GDG/CTEF/IFAM, de 28 de julho de 2023.

1.DA ESPECIFICAÇÃO DA VAGA

1.1Da área/disciplina, formação, carga horaria e nº de vagas

2.1. Período de inscrição: de 15 a 22 de agosto de 2023, conforme anexo I do referido edital:

2.2. A taxa de inscrição de acordo com a formação (exigência técnica) conforme

MARTINHO CORREIA BARROS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 45/2023-GR/IFAM, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

CONVOCAR, de acordo com os subitens 12.18, 12.19, 12.20 e 12.21 do Edital nº 002/2022 e seu Anexo II, que tornou pública a abertura do concurso público para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o(a) senhor(a) DEMETRIUS BARAHUNA GUIMARÃES BEZERRA, candidato(a) aprovado(a) em 4º lugar na classificação geral de ampla concorrência ao Cargo de PROFESSOR EBTT da área/disciplina INFORMÁTICA, para manifestar-se no prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o e-mail: [email protected], formalizando Aceite/Desistência da vaga, relacionando a ordem de preferência de lotação dentre os campi do IFAM com vagas disponíveis no momento: EIRUNEPÉ, PARINTINS e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em conformidade com as Leis nº 8.112, de 11/12/1990 e nº 12.772, de 28/12/2012.

JAIME CAVALCANTE ALVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Colaboração Técnica

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM. OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 02 (dois) anos, da colaboração técnica prestada pelo servidor do IFAM, Paulo Henrique Costa de Lima, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 2396052, conforme o Termo Aditivo constante no Processo n° 23199.008590/2023-49. VIGÊNCIA: 02/09/2023 a 02/09/2025.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Deborah Santesso Bonnas - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTM.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA

EDITAL

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA O CAMPUS PAULO AFONSO - EDITAL Nº 5/2023

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade temporária de excepcional interesse público e considerando o disposto no Art. 7º, inciso II, do Decreto n.º 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, torna público o resultado final do processo seletivo simplificado destinado a contratação de professores substitutos, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, publicada no DOU de 10/12/1993, e de suas respectivas alterações.

LUZIA MATOS MOTA

CAMPUS CAMAÇARI

EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: acordo cooperação técnica (01/2023), que não envolve aplicação de recursos financeiros, celebrado entre o IFBA Campus Camaçari, 1º partícipe, CNPJ nº 10.764.307/0008-99, e a Junior Achievement Bahia, 2º partícipe, CNPJ nº 07.741.748/000194. Processo SEI: 23285.001142/2023-45. OBJETO: Cooperação técnica para a implementação de programa de formação de jovens do ensino médio técnico, voltados aos conteúdos: empreendedorismo, educação financeira e preparação para o mercado de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023. VIGÊNCIA: 5(cinco) anos. SIGNATÁRIOS: 1º partícipe, IFBA Campus Camaçari, Diretor-Geral Prof. Eduardo Oliveira Teles, por subdelegação; e, 2º partícipe, Junior Achievement Bahia, Sr. Evandro Minuce Mazo.

CAMPUS FEIRA DE SANTANA

EDITAL DE 28 DE JULHO DE 2023

RETIFICAÇÃO AO EDITAL IFBA Nº 8, DE HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATACAO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAcaO, CINCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuicoes legais, resolve retificar a homologacao do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratacao de Professores Substitutos do Edital IFBA no 08 de 12 de junho de 2023, publicado no Diario Oficial da Uniao em 15/06/2023, edicao 112, secao 3, pagina 41, conforme discriminado abaixo:area de Conhecimento: ELETROTeCNICA 40h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRNCIA Ordem de Classificacao Nome do/a Candidato/a Nota da Prova de Desempenho Didatico Nota da Avaliacao de Titulos Nota Final Situacao 1o ELANE SANTOS SOUZA 8,60 8,40 8,54 APROVADA area de Conhecimento: FILOSOFIA 40h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRNCIA Ordem de Classificacao Nome do/a Candidato/a Nota da Prova de Desempenho Didatico Nota da Avaliacao de Titulos Nota Final Situacao 1o JoNATAS CaMARA LEITE 8,83 6,50 8,13 APROVADO area de Conhecimento: GEOGRAFIA 20h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRNCIA Ordem de Classificacao Nome do/a Candidato/a Nota da Prova de Desempenho Didatico Nota da Avaliacao de Titulos Nota Final Situacao 1o MAIARA CERQUEIRA LEANDRO 7,20 5,30 6,63 APROVADA 2o JOeLISSON DA SILVA OLIVEIRA 7,40 0,30 5,27 APROVADO 3o MOACY SILVA BRITO JUNIOR 7,50 0,00 5,25 APROVADO area de Conhecimento: GEOGRAFIA 20h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificacao Nome do/a Candidato/a Nota da Prova de Desempenho Didatico Nota da Avaliacao de Titulos Nota Final Situacao 1o MOACY SILVA BRITO JUNIOR 7,50 0,00 5,25 APROVADO

area de Conhecimento: GEOGRAFIA 40h AMPLA CONCORRNCIA Ordem de Classificacao Nome do/a Candidato/a Nota da Prova de Desempenho Didatico Nota da Avaliacao de Titulos Nota Final Situacao 1o AURELIELZA NASCIMENTO SANTOS 7,00 9,00 7,60 APROVADA area de Conhecimento: GEOGRAFIA 40h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificacao Nome do/a Candidato/a Nota da Prova de Desempenho Didatico Nota da Avaliacao de Titulos Nota Final Situacao 1o AURELIELZA NASCIMENTO SANTOS 7,00 9,00 7,60 APROVADA area de Conhecimento: SOCIOLOGIA 40h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRNCIA Ordem de Classificacao Nome do/a Candidato/a Nota da Prova de Desempenho Didatico Nota da Avaliacao de Titulos Nota Final Situacao 1o WELLINGTON PEREIRA SANTOS 7,50 8,30 7,74 APROVADO 2o DeBORA MAIA TEIXEIRA DE MOURA 7,90 5,50 7,18 APROVADA area de Conhecimento: SOCIOLOGIA 40h VAGA(S) PARA PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP) Ordem de Classificacao Nome do/a Candidato/a Nota da Prova de Desempenho Didatico Nota da Avaliacao de Titulos Nota Final Situacao 1o WELLINGTON PEREIRA SANTOS 7,50 8,30 7,74 APROVADO area de Conhecimento: BIOLOGIA 20h VAGA(S) PARA AMPLA CONCORRNCIA Ordem de Classificacao Nome do/a Candidato/a Nota da Prova de Desempenho Didatico Nota da Avaliacao de Titulos Nota Final Situacao 1o JOaO MANOEL DA SILVA 9,48 8,40 9,16 APROVADO 2o WELLINGTON ROMUALDO DE ALMEIDA 9,38 8,00 8,97 APROVADO 3o PRISCILA SILVA LOPES 8,71 7,45 8,33 APROVADA 4o LARA PUGLIESI DE MATOS 9,00 5,00 7,80 APROVADA

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