DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 158131

Nº Processo: 23236013496202318 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção em sistemas de tubulação de gás com reposição de peças e emissão de laudo do teste de estanqueidade e ART, a ser realizado nos laboratórios de Química e Biologia do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: As justificativas encontram-se no processo SEI nº 23236.013496/2023-18. Declaração de Dispensa em 11/08/2023. Declaração de Dispensa em 11/08/2023. CARLOS MASUEC DE SOUZA CHAVES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 11/08/2023. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI. Diretora-geral. Valor Global: R$ 4.145,50. CNPJ CONTRATADA : 45.583.524/0001-90 GABRIEL MARTINS DA SILVA 05292073113.

(SIDEC - 14/08/2023) 158131-26424-2023NE800075

UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO

EDITAL Nº 4, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, no uso das suas atribuições, torna pública a alteração no perfil do candidato, após deliberação do CCD do curso de Pedagogia da UFAPE, da Seleção Simplificada para Professor Substituto, Edital nº 03/2023, publicado no Diário Oficial da União em 07/08/2023. No item 4.1, onde se lê:

Ficando inalterados os demais itens.

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.023288/2023-36.

Dispensa Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Instituição especializada na prestação de Serviços Técnico-Especializados na Organização e Execução do Concurso Público para Técnico Administrativo em

Educação da UFAL (Edital nº 21/2023), incluindo o cadastramento, seleção, disponibilização, treinamento e contratação de pessoal de apoio para aplicação das provas, bem como a estrutura necessária para execução do certame, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência da DL 11/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 24 . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 344.034,80. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 153037

Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23065.009416/2020-40.

Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 28.880.585/0001-09 - RCMS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente Termo objetiva a Readequação de valor do Contrato em tela, no percentual de 7,72% em virtude das adequações ou acréscimos de serviços essenciais ao andamento da referida obra; através das Justificativas Técnicas da empresa contratada (RCMS), da Fiscalização e da Gerência do citado Termo de Contrato. Vigência: 03/08/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.117,89. Data de Assinatura: 02/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023

Nº Processo: 23087.014259/2023-25 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: RONALDO ANDRÉ LOPES Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 08-08-2023 a 07-02-2024

EXTRATO DE RESCISÃO

Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 25/2023 de Professor Substituto de JOSÉ ALCIDES ALMEIDA DE ARRUDA, conforme Processo nº 23087.009614/2023-44, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 04-08-2023

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 Nº Processo: 23087.006734/2023-90

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: NATALIE LANGE CANDIDO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 09-08-2023 a 08-02-2024 Data da assinatura: 09-08-2023

Extrato de Termo Aditivo nº 01 Nº Processo: 23087.009168/2023-78 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MARIA CLARA CORREA DE ALMEIDA TEIXEIRA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 23/2023- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 27-09-2023 a 31-10-2023 Data da assinatura: 11-08-2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 171/2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 13/2022-PROGEPUFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO(A): VALTER DUARTE MOREIRA JUNIOR, siape 3273806. Lotação: ICHCA/FILOSOFIA. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor(a) substituto(a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.026273/2023-20. VIGÊNCIA: 06.05.2023 a 31.12.2023. DATA DE ASSINATURA: 21 de julho de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 30 (trinta) diplomas no período de 27/07/2023 a 14/08/2023; sob os números 16208 a 16237, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas

PROF. SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 153028

Nº Processo: 23087014270202395. Objeto: Prestação de serviço futura de confecção de armação metálica de prótese parcial removível.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 217/2023

Processo: 23066.045372/2023-09. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. S C HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA. CNPJ: 14.382.803/0001-62. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 25.07.2023 a 24.07.2028. Data de Assinatura: 25.07.2023.

R E T I F I C AÇ ÃO

Primeiro termo aditivo ao termo de rerratificação ao acordo de Colaboração para pesquisa desenvolvimento e inovação - PD&I SIPAC 114/2023 UFBA/FAPEX/ CNODC BRASIL PETRÓLEO E GÁS LTDA. Processo: 23066.032122/2023-09.

Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 10 de agosto de 2023, Seção

3, nº 152,

Onde se lê: Vigência 20/06/2024 a 20.06.2027. Leia-se: Vigência 21.06.2023 a 20. 06.2027.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066017887202319. Objeto: Aquisição de ativos de segurança de rede do tipo Next Generation Firewall (NGFW), com SD-WAN integrada, instalação e suporte técnico, com garantia de 60 (sessenta meses), para o Datacenter da UFBA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 14/08/2023) 153028-15248-2023NE800001

(SIASGnet - 14/08/2023) 153038-15223-2022NE800100

ABILIO DE FREITAS Pregoeiro

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