DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158658

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23422.025927/2022-19.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 80.239.965/0001-70 - AMBONI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão de r$ 106.376,02 do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a 1,30% dos itens da planilha orçamentária de referência e acréscimo de r$ 182.210,74, equivalente a 2,22% dos itens da planilha orçamentária de referência. Vigência: 14/08/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.271.940,72. Data de Assinatura: 14/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Proc. 23072.043037/2018-11 . Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Município de Belo Horizonte - PBH, CNPJ nº 18.715.383.000140, por meio da Secretaria Municipal de Cultura - SMC e a Fundação Municipal de Cultura - FMC. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência até 21 de agosto de 2027, a contar de 20 de agosto de 2023, do Acordo de Cooperação Original celebrado entre as partes em 12 de agosto de 2019. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 21/08/2027. Nome e cargos dos signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira - Secretária Municipal de Cultura/PBH, Luciana Rocha Féres - Presidente FMC, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Data da assinatura: 11/08/2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONVÊNIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-08-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. . Leia-se: Vigência: 14/08/2023 a 21/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 153030

Nº Processo: 23088019551202324. Objeto: Aquisição de materiais para laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 107. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.

SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 153030-15249-2023NE999999

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023

A Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, no uso de suas atribuições, vem realizar Chamada Pública n°001/2023. Objeto: a seleção de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis visando a destinação ambientalmente adequada dos materiais recicláveis descartados pela Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, conforme Anexo III, compreendendo as seguintes classes de materiais: Classe 01 - Materiais plásticos, papéis, papelões e metais Classe 02 - Embalagens cartonadas tipo longa vida, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Edital e informações: site https://www2.ufjf.br/cosup/ ou pelo e-mail [email protected]

Em 14 de agosto de 2023 MARCOS TANURE SANABIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio Obrigatório e não Obrigatório que entre si celebram a Universidade Federal do Tocantins - UFT/Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e Brasfós Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - BRASIL NORTE AGRONEGÓCIO. Objeto: Oferta de vagas de estágio obrigatório e não obrigatório para discentes dos cursos de graduação da UFT/UFNT.

Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2023.

Signatários: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da UFT, Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da UFNT e Carlos Eduardo Nunes - Sócio administrador da Brasfós Indústria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda - BRASIL NORTE AGRONEGÓCIO.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 56699/2023. Partes: Fênix Logística Comércio e Locação de Máquinas Eireli e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 56598/2023. Partes: Biomeditech H2A Serviços em Saúde Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 55233/2023. Partes: RV Construtora e Incorporadora Ltda, e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153063

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23073.010725/2018-95.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 29.188.615/0001-75 - LUIS MANOEL SARAIVA NETO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 120 dias a partir de 15.08.2023. Vigência: 15/08/2023 a 13/12/2023. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.849,80. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032

Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23090.035552/2022-96.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuar e revisar os valores contratuais. Vigência: 11/08/2023 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.860.429,67. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23090005391202397. CENTRO DE EQUOTERAPIA DE LAVRAS, CNPJ 08.742.529/0001-92 para Item 1 valor R$6.030,0000.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Presidente de Comissão Especial de Licitação - Port. 511/2023

(SIDEC - 14/08/2023) 153032-15251-2023NE801029

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Processo 23072.234827/2023-71 - Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Letras - FALE e a Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa - FUNDEP, CNPJ/MF nº 18.720.938/0001-41. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Fundação de Desenvolvimento de Pesquisa com a finalidade de dar apoio ao Projeto Curso de Especialização em Linguagem Organizacional. Início da vigência: 11/08/2023. Fim de Vigência: 11/08/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sueli Maria Coelho - Diretora da FALE/UFMG. Prof. Jaime Arturo Ramirez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 11/08/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Processo nº 23072.234827/2023-71 - Justifica-se a Contratação da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, com base no art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, combinado com o inciso XV do art. 75 da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dar apoio ao Projeto "Curso de Especialização em Linguagem Organizacional 2/2023 e 1/2024". Declaração de Dispensa em 25/07/2023, Prof.ª Ana Larissa Oliveira - Coordenadora do projeto. Ratificação em 25/07/2023, Prof.ª Sueli Maria Coelho - Diretora da FALE/UFMG. Valor estimado: R$ 480.000,00.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023

Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente Pregão, as empresas: CH Comércio Varejista Ltda.; Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda.; GO Atacadista Ltda.; JEB Comércio de Eletrônicos Lt d a . ; Microtécnica Informática Ltda.; O Moveleiro Comércio e Serviços Ltda.; Padrão Soluções e Serviços Ltda.; Rosane Fernandes Sousa; RR Comércio, Instalação e Manutenção de ArCondicionado Ltda.

TAMARA RODRIGUES DA ROCHA Pregoeira

(SIDEC - 14/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153065

Nº Processo: 23074062373202307. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA PRISCILA MOREIRA DE MELO Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2023) 153065-15231-2023NE002198

CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153073

Nº Processo: 23074068287202388. Objeto: Registro de preços para aquisição de Material de Construção (Material Hidrossanitário) para atender as demandas da Assessoria de Infraestrutura e Manutenção e dos diversos departamentos de ensino do Centro de Ciências Agrárias/UFPB - Campus II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Campus Universitario Ii,s/n, - Areia/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153073-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE Diretor/ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2023) 153073-15231-2023NE000001

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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