DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508104 11/08/2023 Autorização: 14/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 152973 SEI HCPA 23092.011607/2023-33 - METARAMINOL 10 MG/ML Contratado: GENÉSIO A. MENDES & CIA. LTDA CNPJ: 82.873.068/0005-73 R$ 18.720,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508108 11/08/2023 Autorização: 14/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 14/08/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.

Processo nº 152957 SEI HCPA 23092.011517/2023-42 - FIOS CIRURGICOS Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 R$ 1.399,6800 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508084 10/08/2023 Autorização: 11/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 14/08/23 por Simone Dalla Pozza MahmudCoordenadora de Suprimentos

Processo nº 152957 SEI HCPA 23092.011517/2023-42 - FIOS CIRURGICOS

Contratado: JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL IND E COM DE PROD SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0080-05 R$ 478,5600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE508085 10/08/2023 Autorização: 11/08/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 14/08/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 566/23 - SRP

N° 0566/23 - Registro de Preços de Cureta Dermatológica. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/08/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 28/08/2023, às 10:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 15 de agosto de 2023. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR

EDITAL Nº 13/2023 RESULTADO PRELIMINAR

Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB) Processo nº 23038.003535/2023-13

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 2022, e nos termos do processo 23038.003535/202313, torna público o resultado preliminar da análise de mérito dos projetos submetidos no âmbito do Edital nº 13/2023 do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2023, Edição 98, Seção 3, pág. 67.

O resultado preliminar do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

EDITAL Nº 14/2023 ALTERAÇÃO DO PROGRAMA DE REDUÇÃO DE ASSIMETRIAS NA PÓS-GRADUAÇÃO (PRAPG)

Processo nº 23038.003836/2023-39

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação do prazo para submissão das propostas e a alteração do cronograma do Edital de Seleção nº 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação (PRAPG), publicado no DOU 20/06/2023, seção 3, pág. 70. O Edital e sua alteração estão disponíveis no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 344002

Nº Processo: 0000660/2020-62 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, inscrita sob o CNPJ nº 34.028.316/0021-57, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente à utilização de serviços postais não exclusivos (logística e entrega de objetos-malotes, SEDEX, PAC e outros) necessários à Fundação Joaquim Nabuco no ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição por pessoa jurídica de bens ou serviços, prestado por órgão da administração publica criado para esse fim. Declaração de Dispensa em 14/08/2023. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA. Diretora de Planejamento e Administração. Ratificação em 14/08/2023. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0021-57 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

(SIDEC - 14/08/2023) 344002-34202-2023NE111111

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2023 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.006418/2023. Objeto: Concessão onerosa de uso para exploração de serviços reprográficos a fim de atender demandas da comunidade acadêmica do Instituto de Natureza e Cultura - INC, localizado no município de Benjamin-AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05, Colonia - Benjamin Constant/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-002032023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES Pregoeira

(SIASGnet - 11/08/2023) 154039-00001-2023NE000008

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 154039

Nº Processo: 23105023910202392. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Fazenda Experimental - FAEXP da Universidade Federal do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 - às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 154039-00001-2023NE000248

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 113/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SIDNEY SOUZA RODRIGUES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1445, DE 26/07/2023; Publicada no DOU em 27/07/2023. Vigência: de 10/08/2023 a 31/10/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar com especialização, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 10/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador SIDNEY SOUZA RODRIGUES.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 114/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THAIS LIMA TRINDADE. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 03/2023, homologado por meio da PORTARIA Nº 1010, DE 25 DE MAIO DE 2023, Publicada no DOU em 26/05/2023. Vigência: de 10/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 10/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador THAIS LIMA T R I N DA D E .

Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 112/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MICHEL WANDERSON DE SOUZA CAMPOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 012/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1445, DE 26/07/2023; Publicada no DOU em 27/07/2023. Vigência: de 10/08/2023 a 30/11/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 10/08/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador MICHEL WANDERSON DE SOUZA CAMPOS.

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo ao Convênio N° 100/2018, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a TERRAMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 20.342.173/0001-03. Objeto: altera a razão social da Concedente HERBRAM, FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS E NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA para TERRAMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA. Data da assinatura: 07/08/2023. Assinado por: Vanessa Klisia de Aguiar Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Marcelo Clini, Sócio Administrador da TERRAMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS DA AMAZÔNIA LTDA.

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO

EDITAL Nº 37, 14 DE AGOSTO DE 2023 PÓS-DOUTORADO NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA (PPGBIOTEC-UFAM)

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por meio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP), no âmbito do Programa de Desenvolvimento da PósGraduação (PDPG) - Pós-Doutorado Estratégico - Apoio aos Programas de Pós-Graduação Emergentes e em Consolidação, objeto do EDITAL Nº 16/2022 CAPES, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatos para ingresso, na modalidade de PósDoutorado, no Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC-UFAM).

O Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia (PPGBIOTEC-UFAM), vinculado ao projeto supracitado, disponibiliza uma vaga (01) de Estágio Pós-Doutoral com bolsa com duração de 12 meses. Esta vaga está atrelada à proposta aprovada na CAPES, intitulada "Consolidação do Programa de Pós-Graduação em Biotecnologia da UFAM: Com foco na área de Saúde e Agroflorestal". Período de Inscrições: 15/09/2023 a 29/09/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br

ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 56340/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.056340/2023-15. Dispensa Nº 56340/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "Apoio às atividades do laboratório de riscos do departamento de engenharia de produção da FT/UnB". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, XIII. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 3.472.758,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45660/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.045660/2023-31.

Dispensa Nº 45660/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "Apoio às atividades do laboratório de geoprocessamento florestal do departamento de engenharia florestal da FT/UnB)"..

Fundamento Legal: Lei 8666/93, XIII. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2026. Valor Total: R$ 3.344.840,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081500075