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Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 86

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL RETIFICAÇÃO N° 1 DO EDITAL DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO Nº 16/2023

Processo nº 23110.030125/2023-17

A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal - CAP, considerando os encaminhamentos do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão- COCEPE, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital de abertura de processo seletivo nº 16/2023, conforme indicado a seguir: A) Onde se lê:

(...)

  1. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1.3.1. Para este edital, fica reservada 01 (uma) vaga para Pessoas com Deficiência (PCD) para contratação dentre as 09 (nove) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de PCD poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações para atendimento dos percentuais.

(...)

  1. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS

5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para cota racial, para contratação dentre as 09 (nove) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de CR poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações.

(...)

  1. DA REMUNERAÇÃO E DAS VAGAS

8.1. A remuneração do Professor Substituto será paga em consonância com o estabelecido na Lei nº 8.745/93, tomando-se por referência o Nível 1, da Classe A da Carreira Docente, conforme Lei nº 12.772/2012, acrescido da respectiva Retribuição de Titulação - RT, considerando a titulação exigida no Anexo I deste Edital, sendo vedada qualquer alteração posterior na citada retribuição.

Tabela I: Do total de vagas e remunerações.

.
Função
Classe Nível Regime Vagas* Vencimento Básico
. Prof. Substituto A 1 40 h 09 R$3.412,63

.

*Do total de vagas ficam reservadas 02 (cinco) vagas para candidatos autodeclarados negros e 01 (uma) vagas para pessoas com deficiência, podendo ocorrer alteração nesses números se o quantitativo de convocações for diferente do previsto no Edital.

A) Leia-se:

  1. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1.3.1. Para este edital, fica reservada 01 (uma) vaga para Pessoas com Deficiência (PCD) para contratação dentre as 12 (doze) vagas ofertadas e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de PCD poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações para atendimento dos percentuais. (...)

  1. DA RESERVA DE VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS NEGROS

5.1.2.1. Para este edital, ficam reservadas 02 (duas) vagas para cota racial, para contratação dentre as 12 (doze) vagas ofertadas, e assegurada a homologação dos candidatos aprovados conforme item 9.1, Tabela III deste edital. O quantitativo de convocações de CR poderá variar em decorrência de áreas sem candidatos aprovados, sendo observado o quantitativo total de convocações.

(...)

  1. DA REMUNERAÇÃO E DAS VAGAS

8.1. A remuneração do Professor Substituto será paga em consonância com o estabelecido na Lei nº 8.745/93, tomando-se por referência o Nível 1, da Classe A da Carreira Docente, conforme Lei nº 12.772/2012, acrescido da respectiva Retribuição de Titulação - RT, considerando a titulação exigida no Anexo I deste Edital, sendo vedada qualquer alteração posterior na citada retribuição.

Tabela I: Do total de vagas e remunerações.

.
Função
Classe Nível
Regime
Vagas*
Vencimento Básico
. Prof. Substituto A 1 40 h
11
R$3.412,63
. Prof. Substituto
*Do total de v
números se o quantitativo
B) INCLUIR no
A
agas ficam reservadas 02 (duas) v
de convocações for diferente do
Anexo I (Quadro de Vagas, Áreas
1
agas para can
previsto no
e Titulação E
20 h
01
didatos autodeclarados negros e 01 (uma
Edital.
xigida):
R$2.437,59
) vagas para pessoas com deficiência, podendo ocor
rer alteração nesse
.
P R O C ES S O S
UNIDADE DE ORIGEM V AG A /
CH
Á R EA TITULAÇÃO EXIGIDA TEMPO PREVISTO DO
CO N T R AT O
. (...)
. 10
~~23110.026218/2023-47~~
Curso de Engenharia de Petróleo
CENG
01 vaga/
40h
Engenharia de Petróleo Graduação em Engenharia de Petróleo COM Especialização em
qualquer Área

Até 1 ano.
. 11
23110.031305/2022-35
Departamento de
Saúde Mental
FA M E D
01 vaga/
20h
Psiquiatria e Psicologia Médica Graduação em Medicina COM Residência Médica em Psiquiatria
reconhecida pela CNRM/MEC, com atuação em Psiquiatria

Até 1 ano.
. 12
23110.026186/2023-80
Curso de Terapia Ocupacional
FA M E D
01 vaga/
40h
Terapia Ocupacional na Educação e Cultura Graduação em Terapia Ocupacional Até 6 meses.

.

*Do total de vagas ficam reservadas 02 (duas) vagas para candidatos autodeclarados negros e 01 (uma) vagas para pessoas com deficiência, podendo ocorrer alteração nesses números se o quantitativo de convocações for diferente do previsto no Edital. B) INCLUIR no Anexo I (Quadro de Vagas, Áreas e Titulação Exigida):

JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR

Coordenador de Administração de Pessoal

ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154048

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23111.033903/2022-65.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 11/2022, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.560,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 154042

Número do Contrato: 65/2018. Nº Processo: 23116.006565/2018-36.

Pregão. Nº 102/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação extraordinária do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 065/2018 - PG n° 102/2018. Vigência: 12/08/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.547,95. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao TED Nº 940474/2023. Partícipes: Universidade Federal de Roraima-UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e a Universidade Federal de Pernambuco, CNPJ: 24.134.488/0001-08; Objeto: Alteração de plano de trabalho, valor global e do cronograma de desembolso do TED. Valor: R$ 367.350,73. Vigência de trinta e três meses a partir de 16/02/2023. Assinam: José Geraldo Ticianeli, Reitor da UFRR e Alfredo Macedo Gomes, Reitor da UFPE. 16 de fevereiro de 2023.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23113.012558/2022-03. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2022UFS firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Fundação Butantan, com interveniência do Instituto Butantan, CNPJ 61.821.344/0001-56 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de Sergipe- FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Retificar a Cláusula Décima Segunda, prorrogar o prazo de vigência e incluir valor total estimado atualizado. Vigência: de 25/03/2024 a 25/05/2024. Valor Total: 895.096,20.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 154050

Nº Processo: 23113006337202360. Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de laminas delgadas polidas de rocha, para uso nas aulas das disciplinas de Geologia de Campo IV e Geologia de Campo V do Departamento de Geologia, localizado no Campus São Cristóvão da Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AILTON BATISTA ANDRADE JUNIOR

Assistente em Administração

(SIASGnet - 14/08/2023) 154050-15267-2023NE001111

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