DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| . Anori | Nº 155, ter ISSN 1677-7069 Seção 3 Sem denominação Sem denominação 0,603 61°58'7.643"W |
ça-feira, 15 de agosto de 2023 4°12'55.77"S |
|---|---|---|
| Anori | Sem denominação Sem denominação 1646 61°59'4878"W |
4°13'5960"S |
| . . Anori |
, . Sem denominação Sem denominação 9,161 61°56'34.15"W |
. 4°13'14.35"S |
| . Anori Anori |
Sem denominação Sem denominação 1,17 61°50'31.12"W Sem denominação Sem denominação 0683 61°56'4536"W |
4°13'12.61"S 4°13'1229"S |
| . . Anori |
, . Sem denominação Sem denominação 1,36 62°0'9.957"W |
. 4°13'19.57"S |
| . Anori Anori |
Sem denominação Sem denominação 1,129 61°47'59.27"W Sem denominaão Sem denominaão 0755 61°55'5280"W |
4°13'20.54"S 4°13'2462"S |
| . . Anori |
ç ç , . Sem denominação Sem denominação 3,341 61°48'31.85"W |
. 4°13'33.90"S |
| . Anori Ai |
Sem denominação Sem denominação 1,347 61°48'0.465"W ° ' " |
4°13'32.36"S ° ' " |
| . nor |
Sem denominação Sem denominação 1,702 615540.45W |
41339.91S |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 0,888 61°57'32.99"W |
4°13'38.85"S |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 1,176 61°56'27.52"W |
4°13'37.73"S |
| . Anori |
Sem denominação Sem denominação 1,912 61°54'50.26"W |
4°13'38.93"S |
| . Anori Anori |
Sem denominação Sem denominação 4,294 61°50'49.46"W Sem denominação Sem denominação 0555 61°47'5460"W |
4°13'56.42"S 4°13'4629"S |
| . . Anori |
, . Sem denominação Sem denominação 1,385 61°46'41.71"W |
. 4°13'52.85"S |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 0,631 61°55'30.92"W |
4°13'53.54"S |
| . Anori |
Sem denominação Sem denominação 1,498 61°53'55.03"W |
4°13'57.93"S |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 0,7 61°54'11.16"W |
4°14'0.742"S |
| . Anori . Anori |
Sem denominação Sem denominação 0,848 61°50'10.89"W Sem denominação Sem denominação 1,059 61°49'39.74"W |
4°14'4.006"S 4°14'7.080"S |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 1,734 61°49'18.79"W |
4°14'14.17"S |
| Anori | Sem denominação Sem denominação 0946 61°54'1.505"W |
4°14'11.65"S |
| . . Anori |
, Sem denominação Sem denominação 1,632 61°51'44.68"W |
4°14'17.83"S |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 0,912 61°45'20.01"W |
4°14'15.72"S |
| Anori | Sem denominação Sem denominação 2447 61°59'2899"W |
4°14'2523"S |
| . . Anori |
, . Sem denominação Sem denominação 0,616 61°45'30.66"W |
. 4°14'16.88"S |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 1,758 61°48'53.57"W |
4°14'23.94"S |
| Anori | S diã S diã 17779 61°57'1030"W |
4°14'5731"S |
| . |
em enomnaço em enomnaço , . |
. |
| . Anori . Anori |
Sem denominação Sem denominação 26,471 61°48'17.93"W Sem denominação Sem denominação 2,572 61°51'12.62"W |
4°15'13.67"S 4°14'35.35"S |
| . Anori |
Sem denominação Sem denominação 1,042 61°53'34.70"W |
4°14'36.38"S |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 1,129 61°51'35.64"W |
4°14'39.13"S |
| Anori | Sem denominação Sem denominação 159 61°59'3384"W |
4°14'4910"S |
| . . Anori |
, . Sem denominação Sem denominação 2,938 61°51'3.054"W |
. 4°14'58.03"S |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 0,837 61°55'38.20"W |
4°14'49.30"S |
| Anori | Sem denominaão Sem denominaão 5008 61°51'1560"W |
4°15'9631"S |
| . . Anori |
ç ç , . Sem denominação Sem denominação 1,077 61°59'22.20"W |
. 4°15'0.408"S |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 0,718 61°56'10.16"W |
4°14'58.37"S |
| . Anori |
Sem denominação Sem denominação 1,198 61°51'37.20"W |
4°15'13.68"S |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 1,992 61°49'35.49"W |
4°15'27.17"S |
| . Anori i |
Sem denominação Sem denominação 1,561 61°49'59.92"W ° ' " |
4°15'29.76"S ° ' " |
| . Anor . Anori |
Sem denominação Sem denominação 6,495 615032.65W Sem denominação Sem denominação 1,117 61°51'44.76"W |
41536.79S 4°15'30.08"S |
| . Anori |
Sem denominação Sem denominação 3,575 62°0'19.48"W ° ' " |
4°15'45.47"S ° ' " |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 2,424 62545.90W |
41550.81S |
| . Anori Anori |
Sem denominação Sem denominação 1,411 62°1'21.64"W S diã S diã 0727 62°0'3573"W |
4°16'4.150"S 4°16'9708"S |
| . . Anori |
em enomnaço em enomnaço , . Sem denominação Sem denominação 1,666 62°3'45.08"W |
. 4°16'16.48"S |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 0,689 61°59'17.35"W |
4°16'17.29"S |
| . Anori |
Sem denominação Sem denominação 1,42 62°0'16.08"W |
4°16'23.42"S |
| . Anori | Sem denominação Sem denominação 1,543 62°1'45.37"W |
4°16'55.64"S |
| . Anori |
Sem denominação Sem denominação 4,428 62°5'4.380"W ° ' " |
4°17'21.55"S ° ' " |
| . Anori . Anori |
Sem denominação Sem denominação 0,565 62229.31W Sem denominação Sem denominação 1,92 62°2'21.51"W |
41744.48S 4°18'11.64"S |
| Anori | Sem denominação Sem denominação 0725 62°2'1648"W |
4°18'1889"S |
| . . Anori . Anori |
, . Sem denominação Sem denominação 0,698 62°4'35.48"W Sem denominação Sem denominação 0,89 62°4'47.04"W |
. 4°18'45.75"S 4°19'2.255"S |
| Anori | Sem denominaão Sem denominaão 0812 62°4'2641"W |
4°19'1724"S |
| . | ç ç , . Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, antigos e recentes, |
. que indiquem as características |
| físicas/amb | ientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação tais como plantas mapas fotos (antigas e recentes) ortofotos documentos registro |
s cartoriais etc. |
| , , , , , , As contribuições e documentos também serão recebidos a partir da data de publicação deste edital via endereço eletrônico atendimentosp |
, [email protected], via Portal de |
|
| Serviços da Centro, CEP |
SPU (http://sistema.patrimoniodetodos.gov.br) ou na unidade de protocolo da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, sito à Av 69.020-030 - Manaus/AM, das 08:00 às 12:00h e das 13:00 às 16:00h, e no local do credenciamento, durante a Audiência Pública. Os referidos |
. Joaquim Nabuco, n. 1.193, Bairro documentos poderão ser recebidos |
| em até 30 | (trinta) dias após a realização da audiência pública. | |
suspensão, |
A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/AM, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou duran ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha At e n c i o s a m e n t e , |
te a APDAU que obriguem a sua sucesso. |
JOEL PARENTE DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 22, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
A Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760/46, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linha Média das Enchentes Ordinárias (LMEO), no Estado do Amazonas, visando a demarcação dos terrenos da União situados no município de Beruri/AM, por uma extensão aproximada de 2826,37 km lineares, CONVIDA a todos os interessados para a AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DEMARCAÇÃO DE ÁREAS DA UNIÃO - APDAU a ser realizada no dia 15/09/2023, das 16:30h às 17:30h, na Câmara de Vereadores do município de Beruri-AM, localizada na Av. presidente costa e silva, n° 125 - São Francisco, CEP: 69430-000, Beruri- AM, tendo por objetivo os seguintes aspectos:
a) dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União;
b) colher dos interessados, plantas, documentos ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento
da linha;
c) fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; e
d) divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas, conforme segue abaixo:
- Rios, Paranás e Lagos:
| . Município |
Trecho | Curso d'água | Extensão (km) | Início | do Trecho | Fim | do Trecho |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . | Longitude DD | Latitude DD | Longitude DD | Latitude DD | |||
| . Beruri | Rio Solimões | Rio Solimões | 33,419 | 61°24'37.80"W | 3°37'19.73"S | 61°28'45.26"W | 3°41'5.648"S |
| . Beruri | Rio Purus | Rio Purus | 700,882 | 61°28'39.46"W | 3°41'11.13"S | 62°43'39.49"W | 4°58'19.67"S |
| . Beruri | Paraná do Jari | Rio Purus | 147,227 | 62°9'16.21"W | 4°44'14.79"S | 62°32'30.40"W | 4°49'23.17"S |
| . Beruri | Paraná do Macaco | Rio Purus | 52,781 | 62°34'6.841"W | 4°50'17.19"S | 62°38'23.02"W | 4°54'53.02"S |
| . Beruri | Paraná Beruri | Rio Purus | 107,847 | 61°20'49.92"W | 3°49'31.54"S | 61°9'26.42"W | 3°42'22.12"S |
| . Beruri | Paraná da Castanha | Rio Purus | 17,152 | 61°22'42.71"W | 3°54'2.299"S | 61°24'56.76"W | 3°57'39.27"S |
| . Beruri | Paraná do Aiapuá | Rio Purus | 13,524 | 62°4'59.78"W | 4°27'54.25"S | 62°7'20.53"W | 4°26'31.05"S |
| . Beruri | Paraná do Aimim | Rio Purus | 6,816 | 62°27'10.68"W | 4°48'8.920"S | 62°25'56.32"W | 4°47'20.16"S |
| . Beruri | Paraná do Itapuru | Rio Purus | 110,048 | 61°47'47.57"W | 4°16'24.10"S | 61°59'49.57"W | 4°21'37.73"S |
| . Beruri | Paraná do Jacaré | Rio Purus | 41,637 | 62°11'6.999"W | 4°45'55.19"S | 62°18'38.03"W | 4°47'56.98"S |
| . Beruri | Paraná do Victor | Rio Purus | 3,969 | 62°3'53.19"W | 4°37'3.800"S | 62°2'48.01"W | 4°37'11.94"S |
| . Beruri | Paraná Fortaleza | Rio Purus | 7,557 | 62°4'27.69"W | 4°27'48.00"S | 62°5'57.54"W | 4°28'56.85"S |
| . Beruri | Paraná Fortaleza | Rio Purus | 4,624 | 62°7'18.48"W | 4°35'7.014"S | 62°7'48.94"W | 4°34'15.28"S |
| . Beruri | Paraná Joari | Rio Purus | 33,368 | 62°27'52.94"W | 4°44'27.53"S | 62°31'42.41"W | 4°41'43.37"S |
| . Beruri | Paraná Paricatuba | Rio Purus | 116,934 | 61°55'39.26"W | 4°24'50.76"S | 62°1'20.25"W | 4°36'6.270"S |
| . Beruri | Paraná Pirapitinga | Rio Purus | 14,32 | 62°7'23.43"W | 4°36'30.03"S | 62°5'59.08"W | 4°33'30.24"S |
| . Beruri | Paraná Taboquinha | Rio Purus | 13,229 | 62°27'52.60"W | 4°44'14.28"S | 62°25'9.607"W | 4°43'17.76"S |
| . Beruri | Paraná Tatá-putauá | Rio Purus | 13,275 | 62°38'20.93"W | 4°54'35.39"S | 62°36'53.49"W | 4°56'56.07"S |
99
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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