DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 443036

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 02070.023728/2021-44.

Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Repactuação. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.933,12. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2022

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, neste ato representado pela presidente da Comissão de Seleção instituída pela Portaria n. 628 de 27 de julho de 2022, e após homologação do resultado pela Comissão de Seleção, conforme Nota Técnica (15531131), datada de 02/08/2023, torna público o Resultado do credenciamento de entidades interessadas em celebrar Acordo de Cooperação visando à cooperação mútua para o desenvolvimento de ações relacionadas a restauração ecológica em unidades de conservação federais, em respeito aos termos dos Itens 5 - Do credenciamento e 6 - Dos critérios de aptidão para credenciamento do Edital de Chamamento Público n° 10/2022 (11642928), processo (02176.000109/2021-01). Até a data da análise, a Comissão havia recebido propostas de 2 instituições: i) Mater Natura; ii) Tikré Brasil. As duas instituições enviaram a documentação solicitada nos termos do referido Edital, atendendo os critérios para habilitação.

As propostas foram avaliadas pela Comissão de Seleção instituída pela Portaria ICMBio n. 628, de 27 de julho de 2022, de acordo com os critérios de julgamento e de pontuação preestabelecidos no Edital (Item 6), conforme Nota Técnica 12 (15531131), obtendo os resultados expressos no quadro a seguir:

Serão credenciadas as entidades: Mater Natura e Tikré Brasil, por atenderem aos critérios previstos no Edital de Credenciamento n. 10/2022. As entidades credenciadas deverão observar os Itens 9 e 10 do Edital que tratam da celebração dos Acordos de Cooperação e documentação que deverá ser apresentada ao ICMBio quando da assinatura do Acordo de Cooperação.

DESIREÉ CRISTIANE BARBOSA DA SILVA

Presidente da Comissão de Seleção

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA UNIDADE AVANÇADA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443034

Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 02070.003854/2021-82.

Pregão. Nº 36/2021. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE. Contratado: 05.613.242/0001-74 - R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Acrescentar 4,55% do valor inicial do contrato n.º 45/2021, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 99.893,64 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa e três reais e sessenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, § 1, da Lei n° 8.666/93. Vigência: 29/06/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.522.742,72. Data de Assinatura: 28/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).

Ministério de Minas e Energia

AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 323028

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo nº 1. Contrato de Concessão: 48610.007067/2017-70 (Iraúna). Processo Administrativo: 48610.216964/2022-30. Objetivo: Cessão da totalidade da participação no contrato da cedente Imetame Energia Ltda. para a cessionária Níon Energia S.A. Data da assinatura: 10/08/2023. Fundamento legal: Lei nº 9478, de 6 de agosto de 1997.

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 495650

Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 48086.000474/2022-07.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços de 2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.315,28. Data de Assinatura: 09/08/2023.

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 48500.000379/2023-48.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA . Contratado: 33.641.663/0003-06 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Registrar a alteração do cadastro nacional da pessoa jurídica - cnpj da contratada.. Vigência: 27/07/2023 a 20/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.620,10. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).

ASSESSORIA INSTITUCIONAL DA DIRETORIA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

Processo nº: 48500.002495/2023-00. Espécie: Acordo de cooperação Técnica nº 001/2023, que entre si celebram a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e o Comitê Brasileiro de Barragens - CBDB. Objeto: a colaboração mútua entre as partes para a implementação de ações referentes à educação, normatização, inovação, pesquisa e desenvolvimento e comunicação sobre segurança de barragens. Data da Assinatura: 20 de julho de 2023. Signatários: pela ANEEL, o Diretor-Geral Substituto, Hélvio Neves Guerra; e, pelo CBDB, o Presidente, José Bernardinho Botelho.

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE CONTRATAÇÕES

R E T I F I C AÇ ÃO

No Resultado de Credenciamento, publicado no DOU de 08/08/2023, seção 3, p. 115, n. 150, onde se lê: "Serviços 1.1; 1.2; 2.1; 2.2; 2.3; 2.4; 2.5; 2.6; 2.7; 2.8; 2.9; 2.10; 3.1; 3.2; 3.3; 3.4; 3.5; 3.6", Leia-se: "Áreas de conhecimento: Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Comercialização de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Medição de energia elétrica e recuperação de consumo; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Recursos Energéticos Distribuídos; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviço de Faturamento de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Serviços Comerciais de Distribuição de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Sistemas e Canais de Atendimento ao Consumidor de energia elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Comercial - Subsídios tarifários; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Operação, Manutenção e Supervisão de Linhas, Subestações, Redes e Equipamentos Elétricos de Distribuição de Energia Elétrica; Regulação aplicada a Fiscalização Técnica - Qualidade do fornecimento de energia elétrica."

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 495400

Nº Processo: 48097.001198/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de transporte de Suprimentos necessários para logística, manuseio e transporte de materiais e amostras geológicas. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 02/08/2023. ANA CAROLINE SANTOS PARANHOS. Gerente de Administração e Finanças. Ratificação em 09/08/2023. ALEXANDRE MORAIS DOS SANTOS. Chefe do Departamento de Administração de Material e Patrimônio. Valor Global: R$ 4.136,00. CNPJ CONTRATADA : 08.435.405/0001-64 GARDENIANEDER CARNEIRO LANDIN.

(SIDEC - 14/08/2023) 495400-29208-2023NE000135

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 075/2023 - Objeto: Aquisição de filtros (refis) para purificador de agua Soft By Everest e para purificador IBBL FR600, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - CPRM, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro

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