DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2023 - UASG 254445

Número do Contrato: 621/2020. Nº Processo: 25386.001701/2020-61.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 00.351.210/0001-24 - REVVITY DO BRASIL LTDA. Objeto: Apostilamento para alteração da razão social da contratada aos autos em destaque, onde a contratada deixa de responder como perkinelmer do brasil ltda, passando a responder agora como revvity do brasil ltda, mantidas todas as demais condições contratuais, bem como a qualificação técnica da contratada.. Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.054.835,73. Data de Assinatura: 11/08/2023.

EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Parceria PD&I n° 121/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de seu Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS e o Instituto Oswaldo Cruz - IOC e a INOVET RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA., CNPJ n° 09.261.542/0001-92, com sede na Rua Costa Rica, 204, Penha, Rio de Janeiro - RJ, CEP21020-340. Objeto: Desenvolvimento tecnológico de suplemento nutricional com a espécie Gymnanthemum amygdalinum (Delile) Sch. Bip exWalp para o uso veterinário. Assinatura: 21 de janeiro de 2023. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2033. Signatários: WANIA REGINA DE TOLENTINO SANTIAGO Diretora Substituta IOC e RONALD GLANZMANN Diretor INOVET. Processo FIOCRUZ nº 25030.000477/2020-11.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

EXTRATO DE ACORDO

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.002347/2023-95.

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "fortalecer a capacidade de vigilância em saúde na preparação e resposta da fiocruz a situações de interesse em saúde pública".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 12.000.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380001176202387. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de cargas, especializada em transportes internacionais, aéreo e marítimo, desembaraços aduaneiros diversos, seguro de carga internacional e/ou nacional e transporte interno aéreo e/ou terrestre de materiais importados diretamente e/ou exportados climatizados, perigosos, restritos ou não, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-500037-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração

(SIASGnet - 14/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie:Acordo de Cooperação sem transferência de recursos n° 74/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n°33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Fiocruz - CEARÁ, e, as instituições abaixo relacionadas, participes da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família/RENASF e denominada COORDENADORA/SECRETARIA EXECUTIVANUCLEADORAS: as UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ/UFC, inscrita no CNPJ sob o n° 07.272.636/0001-31, sediada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, à Avenida da Universidade 2853, bairro Benfica, Fortaleza - Ceará, CEP.: 60.020-181, FU N DAÇ ÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, inscrita no CNPJ sob o nº 07885809/000197, sediada à Avenida Silas Mungunba, 1700, Itaperi, Fortaleza, Ceará, CEP 60714-903, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, inscrita no CNPJ sob o n° 24.365.710.0001-83, sediada no Campus Universitário, Natal, Rio Grande do Norte, CEP 59078-970, UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - UFMA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.279.103/0001-19, sediada na Av. dos Portugueses, 1966. Bacanga - CEP 65080-805, São Luís-MA, A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.821.622/0001-20, sediada na Av. da Universidade, 850, Bairro Alto de Brasília- Campus Betânia, CEP 62040-370, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, inscrita no CNPJ sob n° 06.517.387/0001-34, sediado no Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, s/n° - Bairro Ininga, Teresina/PI, CEP 64049-550, AUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, inscrita no CNPJ sob n° 06.740.864/0001-26, sediado na Rua Cel. Antônio Luiz, n° 1161, Pimenta - Crato/CE, CEP 63105-000, A UNIVERSIDADE FEDERAL DAPARAÍBA/UFPB, inscrita no CNPJ sob n° 24.098.477/0001-10, sediada no Campus I João Pessoa, s/n°, Cid. Universitária - João Pessoa/PB, CEP 58051-900, A UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA/UNILAB, inscrita no CNPJ sob n° 12.397.930/0001-00, sediada na Avenida da Abolição, 3 - Centro CEP.: 62.790-000 - Redenção - Ceará - Brasil e A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS/UNCISAL, inscrita no CNPJ sob n° 12.517.793/0001-08, sediada no Avenida Jorge de Lima 113, Trapiche da Barra - Maceió/AL - CEP 57010-382. Objeto: Instituir a cooperação técnico-científica entre os Partícipes da Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família/RENASF para a implementação do programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) profissional em Saúde da Família/PPGSF, o qual comporta instituições nucleadoras, colaboradoras e consorciadas. Assinatura: 11 de agosto de 2023. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Signatários: Professor Doutor José Cândido Lustosa Bittencourt De Albuquerque, Reitor da UFC, Professor Doutor Hidelbrando Dos Santos Soares, Presidente da FUNECE, Professor Doutor José Daniel Diniz Melo, Reitor da UFRN, Professor Doutor Natalino Salgado Filho, Reitor da UFMA, Professora Doutora Izabelle Mont'alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da UVA, Professor Doutor Gildásio Guedes Fernandes, Reitor, UFPI, Professor Carlos Kleber Nascimento De Oliveira, Reitor, URCA, Professor Doutor Valdiney Veloso Gouveira, Reitor, UFPB, Professor Doutor Roque Do Nascimento Albuquerque, Reitor, UNILAB, Professor Doutor Henrique De Oliveira Costa, Reitor da UNCISAL e Dr. Mário Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ. Processo Fiocruz nº 25380.001093/2023-98.

Acordo de Parceria PD&I n° 141/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde - VPAAPS e a ALTERNATIVAS PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS (APA-TO), CNPJ n° 25.042.912/0001-57, com sede na Rua João Heitor da Costa, nº 116, Centro, Augustinópolis UF: TO CEP: 77.960-000. Objeto: Desenvolvimento de estratégias de fortalecimento dos territórios e territorialidades dos povos originários e tradicionais do(s) Cerrado(s) e de promoção da defesa da sociobiodiversidade e sua interface com a saúde pública. Assinatura: 14 de agosto de 2023. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2025. Signatários: Hermano Albuquerque de Castro CPF 549..-91 Vice-Presidente VPAAPS e Francisco Gomes da Silva CPF 487..-20 Diretor APA-TO. Processo FIOCRUZ nº 25380.001363/2023-61.

COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Cooperação n° 118/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD e a Universidade do Estado do Amazonas - UEA , CNPJ 04.280.196/0001-76, com sede na Av. Djalma Batista n° 3578, Reitoria, Manaus - AM, CEP 69050-010. Objeto: a oferta de uma turma (sala estendida) do curso de Mestrado Acadêmico, na área de Saúde Coletiva, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA) do Instituto Leônidas & Maria Deane - Fiocruz Amazônia, para os povos indígenas da tríplice fronteira amazônica (Brasil/Peru/Colombia), no Estado do Amazonas, nas instalações físicas do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga - CESTB da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Assinatura: 10 de agosto de 2023. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2025. Signatários: Adele Schwartz Benzaken Diretora do ILMD/FIOCRUZ e Andre Luiz Nunes Zogahib, Diretor da UEA. Processo FIOCRUZ nº 25792.000168/2023-71.

Ministério do Trabalho e Emprego

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO SETOR DE MULTAS E RECURSOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Decisão

O CHEFE DO SETOR DE MULTAS E RECURSOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 23, inciso III, da Portaria n° 854/2015. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, situada na Praça Monções, 101, 2º ANDAR - Multas e Recursos, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015. E-mail de contato [email protected]

Em 14 de agosto de 2023. SERGIO AOKI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 121/2023

Primeiro Termo Aditivo Acordo de Parceria PD&I n° 121/2023 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de seu Instituto de Tecnologia em Fármacos - FARMANGUINHOS e o Instituto Oswaldo Cruz - IOC e a INOVET RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA., CNPJ n° 09.261.542/000192, com sede na Rua Costa Rica, 204, Penha, Rio de Janeiro - RJ, CEP21020-340. Objeto: alteração do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO (Anexo A do ACORDO originário), bem como o ressarcimento de recursos à FIOCRUZ relacionados à aquisição e fornecimento do Insumo Farmacêutico Ativo Vegetal - IFAV para a produção do primeiro lote do produto. Assinatura: 09 de agosto de 2023. Vigência: 09/08/2023 a 21/01/2033. Signatários: TANIA CREMONINI DE ARAUJO JORGE Diretora IOC, JORGE SOUZA MENDONÇA Diretor FARMANGUINHOS e RONALD GLANZMANN Diretor INOVET. Processo FIOCRUZ nº 25030.000477/2020-11.

NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS (NAD), NOTIFICAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS - NCO OU NOTIFICAÇÃO DE INDÍCIOS DE DÉBITOS DO FGTS - NDF Nº 8/2023

A Chefia da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, Sr. Auditor-Fiscal do Trabalho Sr. Gerson Soares Pinto, CIF nº 023493, no exercício de sua competência prevista na forma do inciso III, art. 11 da Lei nº 10.593, de 2002, e nos artigos 9º, 10, 18 e 30 do Regulamento de Inspeção do Trabalho, aprovado pelo Decreto nº 4.552 de 2002, para os fins previstos pelo art. 23-A da Lei nº 8.036/90, considerando que a NAD, NCO ou NFC abaixo identificada teve sua entrega pessoal ou via postal frustrada, em face de o empregador estar em local incerto e não sabido, pois não foi encontrado em seu endereço oficial ou, ainda, ter sido recusado seu recebimento, no uso de suas atribuições legais resolve, com fulcro no art. 18, § 4º, da Portaria MTE nº 854 de 25 de junho de 2015, notificar o(s) empregador(es) abaixo relacionado(s) a atender à referida notificação no prazo de 10 (dez) dias, contados após 10 (dez) dias da publicação oficial, em conformidade com o inciso III do art. 22 da Portaria MTE nº 854, de 25 de junho de 2015:

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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