DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 4/2021. SEI nº. 0004034-20.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ nº 41.644.220/0001-35. Objeto: alteração da titularidade referente ao Contrato nº 4/2021, que trata da prestação de serviços de solução de comunicação de dados para a interligação da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e as Unidades Eleitorais localizadas no Estado. Alteração da Titularidade: a empresa DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, CNPJ nº 41.644.220/0001-35, assume todas as obrigações e direitos decorrentes da incorporadora da empresa FORTEL FORTALEZA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 06.809.941/0001-57, seguida da cisão de patrimônio referente aos ativos de infraestrutura e rede; bem como contratos do segmento B2B formalizados entre Órgãos Públicos da Administração direta e indireta e Autarquias Governamentais. Data de assinatura do último signatário: 14/8/2023. Signatários: Desembargador JOSE LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente do TRE-MA, e PAULO AUGUSTO FERREIRA GOMES SILVA, representante legal.

EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS

Nº.: 2023NE000394. Data de emissão: 10/8/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº 0005913-57.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha para prover a copa da presidência do TRE-MA, itens 1, 2, 3, 4 e 6 (Pregão 16/2023), Valor: R$ 1.351,92. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Empresa: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA. (CNPJ: 28.742.388/0001-15).

Nº.: 2023NE000395. Data de emissão: 10/8/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI Nº 0005913-57.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de utensílios de cozinha para prover a copa da presidência do TRE-MA, item 5 (Pregão 16/2023), Valor: R$ 310,08. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Empresa: INOVARE GOURMET LTDA. (CNPJ: 31.206.933/0001-63).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70022

Nº Processo: 004802023-0. Objeto: Contratação de empresa para elaboração e emissão de laudo de avaliação imobiliária dos bens imóveis de uso e/ou ocupação da Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes do edital de licitação e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 0004052-44.2023.6.15.8073

OBJETO: Locação de imóvel localizado na Rua Carlos Ribeiro Filho, nº 233, Bela Vista, Município de Alhandra-PB, destinado às instalações do Cartório Eleitoral da 73ª ZE, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. CONTRATADA: JOSITELMA SILVA FALCÃO, CPF: 916.XXX.964-XX VALOR MENSAL: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); VALOR TOTAL: R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: art. 24, X, Lei nº 8.666/93; AUTORIZAÇÃO: em 07/08/2023, por Arioaldo Araújo Júnior Secretário de Administração e Orçamento. RATIFICAÇÃO: em 09/08/2023 pela Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente do TRE-PB.

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TRE/PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba avisa aos interessados que está realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E REFORÇO ESTRUTURAL NO IMÓVEL DO FÓRUM ELEITORAL DE JACARAÚ-PB. Os envelopes, contendo a documentação e a proposta comercial, deverão ser entregues até as 14:00 (quatorze) horas (horário local) do dia 04 de setembro de 2023, na sala da CPL deste Tribunal, situada na Av. Princesa Isabel, n. 201, Centro, 3.o andar - CEP 58.020-528 - João Pessoa/PB. Cópias do edital da Tomada de Preços em tela poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supra, ou através do sítio www.tre-pb.jus.br . Informações pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: (83) 3512-1280 / (83) 3512-1282.

Em 14 de agosto de 2023 ANDREZA ALVES GOMES Presidente da CPL

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - TRE/PB

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba avisa aos interessados que decidiu SUSPENDER a licitação, na modalidade Tomada de Preços, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO ESTRUTURAL NO IMÓVEL DO FÓRUM ELEITORAL DE SOUSA-PB. Informações pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones: (83) 3512-1280 / (83) 3512-1282.

Em 14 de agosto de 2023 ANDREZA ALVES GOMES Presidente da CPL

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 070019

Nº PAD 007403/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 02.891.176/0001-06 - EQUIP SEG SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pela contratação de empresa especializada para realizar serviços continuados de operação de máquinas e equipamentos de mecanografia e impressão, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, visando atender às necessidades deste tribunal regional eleitoral. Fundamento Legal: art. 78, incisos I e VIII, c/c art. 79, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070010 - TRE/PE

IZAAC SOLINO DE CARVALHO Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 70022-00001-2023NE000053

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023

Objeto: Aquisição de estojo plástico para mídias. Proc. Adm. n.º 000082555.2023.6.12.8000. Licitação fracassada. A íntegra da ata do pregão está disponível no sítio www.gov.br/cpmpras e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

ÉRIKA MURACKAMI D. ROSA Pregoeira

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 0003213-29.2019.6.17.8000.

Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Uso n. 013/2019. SEI n. 000321329.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e VALDETE C DE LIMA LANCHONETE - ME, CNPJ n.º 33.762.504/0001-06. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência pelo período de 08/09/2023 a 06/09/2024. INCLUSÃO da Cláusula Décima Sexta no Termo de Concessão de Uso n.º 013/2019, relativa à proteção de dados pessoais, e Renumeração das cláusulas seguintes. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993; Lei n. 13.709/2018, Resolução TSE n. 23.650/2021; Resolução TRE-PE n. 390/2021 e Cláusula Terceira do referido Termo de Concessão de Uso. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 54.812,17. DATA DE ASSINATURA: 10/08/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e pela Contratada, Valdete Cordeiro de Lima, Diretora Administrativa.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023

SEI nº 0012293-23.2022.6.13.8000. Objeto: prestação de 60 (sessenta) horas de consultoria técnica para customização da ferramenta de backup (Veeam Backup & Replication, versão 11) no ambiente da contratante, com transferência de conhecimentos dos serviços realizados (hands-on), conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Vencedora e valor global: PROCEDATA INFORMÁTICA LTDA., R$49.400,00.

MÁRIO ANTÔNIO DE BARROS FILHO Equipe de Apoio

(SIDEC - 14/08/2023) 070014-00001-2023NE000001

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0511 emitida em 09/08/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$ 1.751.75, respectivamente. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 84/2022 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 070004

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 0004750-64.2022.6.14.8024.

Pregão Nº 74/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 05.881.752/0001-22 - CARLOS NAVARRO & CIA. LTDA. Objeto: Aquisição de persianas verticais e persianas rolo, com instalação nas dependências das diversas unidades administrativas do tribunal regional eleitoral do pará.

Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 09/11/2023. Valor Total: R$ 3.517,84. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

Espécie: Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 03/2020, referente à locação de imóveis destinados ao funcionamento dos cartórios e depósitos das 33ª e 128ª ZZEE e da Central de Atendimento ao Eleitor, em Passo Fundo-RS, firmado entre o TRE-RS e a Sra. Deli Luisa Zilio Gagiola, a Sra. Cinara Broch Barbiero, o Sr. Armando Broch Júnior e o Sr. Fabio Alain Broch. OBJETO: Registrar a alteração do valor contratual, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Vanderlei Gelinske. Proc. SEI n. 0001146-50.2020.6.21.8128. DATA DA ASSINATURA: 10-8-2023.

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