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Diário Oficial da União · 15/08/2023 · pág. 226

DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2022;

CONTRATANTE: O Município de Acreúna GO. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer prazo ao contrato primitivo, para execução dos serviços de recapeamento em CBUQ na Avenida Paranoá, conformidade com o Convênio Federal MDR/CEF 924650/2021, Contrato Repasse CEF Nº 10.81568-88/2021 a serem executados no Município de Acreúna-GO. VIGÊNCIA: 09/08/2023 a 09/12/2023. ASSINATURA: 09/08/2023. ASSINA: Claudiomar Contin Portugal, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 023/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, cujos serviços consideram-se comuns, conforme Solicitações de Material/Serviço n° 000017/2023, 000118/2023, 000119/2023, 000120/2023, 000121/2023, 000122/2023, 000123/2023, 000124/2023, 000125/2023, 000126/2023, 000127/2023, 000128/2023, 000131/2023, 000139/2023, 000141/2023, 000142/2023 e 000144/2023, constantes no Processo Administrativo nº 000009046/2023, Processo SEI nº 01201.00000157/2023-63, em atendimento ao disposto no art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro e ADJUDICAR o julgamento hierárquico de recurso pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens, às empresas abaixo: AUTORIO ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº. 37.029.048/0001-32:

AUTORIO ADMINISTRADORA E CONSTRUTORA LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº.

ITEM 01: R$ 2.090,00.

ITEM 02: R$ 2.550,00; 03: R$ 7.450,00.

3) LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A - inscrita no CNPJ sob o nº.

02.491.558/0001-42:

SAFRAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.629.597/0001-85: ITENS: 002: R$ 4,48; 003: R$ 4,48; 004: R$ 4,00; 011: R$ 57,00; 013: R$ 2,35; 018:

R$ 78,60; 025: R$ 11,48; 026: R$ 39,10; 028: R$ 89,91; 034: R$ 20,99; 037: R$ 15,00.

C&C HOSPITALAR EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 36.830.917/0001-60: ITENS 005: R$ 9,00; 021: R$ 2,75; 022: R$ 2,75; 027: R$ 62,20; 029: R$ 5,10; 030: R$ 6,67.

BR DANTAI DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 10.761.735/0001-91:

ITENS: 006: R$ 086; 007: R$ 0,87; 008: R$ 3,09; 017: R$ 25,00.

NSA SOLUÇÕES EIRELI - inscrita no CNPJ sob o nº 19.987.085/0001-71:

ITENS 010: R$ 106,91; 012: R$ 100,50; 036: R$ 26,00; 038: R$ 42,25; 039: R$ 15,20; 040: R$ 15,20; 041: R$ 17,00; 042: R$ 17,00.

JR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 38.182.923/0001-84:

ITEM: 014: R$ 2,18.

OBJETIVA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - inscrita no CNPJ sob o nº 05.895.525/0001-56:

ITEM: 015: R$ 14,75.

DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - inscrita no CNPJ sob o nº 13.169.056/0001-16:

ITENS: 032: R$ 42,40; 033: R$ 42,40.

ITEM: 035: 42,00.

10) ITENS FRACASSADOS: 009; 019; 023; 024; 043.

Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.795, de 22 de setembro de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO os atos da pregoeira da disputa e adjudico o objeto às empresas acima denominadas.

ITEM 04: R$ 3.500,00; ITEM 06: R$ 3.900,00; ITEM 09: R$ 2.570,85; ITEM 11: R$

ITEM 07: R$ 22.485,00.

ITEM 08: R$ 32.854,00; ITEM 10: R$ 2.480,00.

A adjudicação se justifica por ter as empresa acima apresentado propostas mais vantajosas à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e seus anexos.

Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.795, de 22 de setembro de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO os atos da pregoeira da disputa e adjudico o objeto à empresa acima denominada.

ROBERTO NAVES E SIQUEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 029/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO VISUAL, incluindo todos os materiais para execução e instalação indicados pela SECOM, visando atender às necessidades de toda Administração Pública Municipal, conforme demanda, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos - SECOM, conforme Solicitação de Material/Serviço nº 000035/2023, da Secretaria Municipal de Comunicação e eventos, constantes no Processo Administrativo Sei nº 01114.00000030/2023-79, Processo Administrativo Sim nº 000019384/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens às empresas abaixo relacionada:

SMARTCOM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 25.357.305/0001-86: ITEM 1 R$ 20,00; ITEM 4 R$ 30,50; ITEM 5 R$ 30,50; ITEM 6 R$ 41,00; ITEM 7 R$ 41,00; ITEM 8 R$ 29,50; ITEM 9 R$ 29,50; ITEM 10 R$ 30,00; ITEM 11 R$ 30,00; ITEM 14 R$ 50,00; ITEM 17 R$ 90,00.

MODELO COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.159.380/0001-25: ITEM 2 R$ 30,00; ITEM 3 R$ 30,00; ITEM 15 R$ 40,00; ITEM 16 R$ 50,00; ITEM 18 R$ 100,00; ITEM 20 R$ 150,00; ITEM 21 R$ 150,00; ITEM 22 R$ 150,00; ITEM 23 R$ 150,00; ITEM 24 R$ 20,00; ITEM 25 R$ 20,00; ITEM 26 R$ 180,00; ITEM 27 R$ 180,00; ITEM 28 R$ 300,00; ITEM 29 R$ 300,00; ITEM 30 R$ 350,00; ITEM 31 R$ 350,00; ITEM 32 R$ 300,00; ITEM 33 R$ 300,00; ITEM 34 R$ 200,00; ITEM 35 R$ 200,00; ITEM 36 R$ 400,00; ITEM 37 R$ 400,00; ITEM 38 R$ 30,00; ITEM 39 R$ 30,00; ITEM 40 R$ 50,00; ITEM 41 R$ 50,00; ITEM 42 R$ 30,00. SIMPLYFIX SISTEMAS DE IDENTIFICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.341.599/0001-52: ITEM 12 R$ 90,00; GL MONTAGENS E SERVICOS MULTIPLOS DINAMIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 48.290.999/0001-87: ITEM 13 R$ 90,00. GRAFICA E EDITORA COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 22.104.085/0001-90: ITEM 19 R$ 220,00.

Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços.

ROBERTO NAVES E SIQUEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 989221

A Secretária municipal de saúde de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 006/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANITIZANTES E MATERIAIS HOSPITALARES, qualificados como bens comuns, para atender a demanda das Unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Anápolis, conforme solicitação n°. 000704/2021 da S. M. de Saúde, constante no Processo Administrativo nº 000056369/2022, em atendimento ao disposto no art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro e ADJUDICAR o julgamento hierárquico de recurso pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelo valor unitário dos itens, às empresas abaixo relacionadas:

ELINNER ROSA DE ALMEIDA SILVA E GONÇALVES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023 - UASG 989221

O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 031/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CABINES SANITÁRIAS (BANHEIROS QUÍMICOS), para atendimento às demandas da Prefeitura de Anápolis, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000200/2023 da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Modernização; nº 000268/2023 da S. M. de Comunicação e Eventos; 000237/2023, da S. M. de Integração Assistência Social, Cultura e Esporte; 000233/2023, da S. M. de Saúde, constantes no processo administrativo nº. 000017318/2023, e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nº 01112.00000086/2023-80, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, o objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens que compõem o lote único do certame, à empresa abaixo: 1) LC TENDAS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 35.067.125/0001-13: ITEM 001 R$ 88,00 e ITEM 002 R$ 160,00.

Em 8 de agosto de 2023. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 294/2022

Contratante: O MUNCIPIO DE ARAGARÇAS Contratada: EBER HORACIO DA SILVA CNPJ: 46.806.282/0001-10 Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão de carroceria aberta, com no minimo 105cv/4300, sem motorista, ano minimo 2000, para atender a Secretaria De Infraestrutura E Obras Do Municipio De ARAGARÇAS-GO. Valor Global: R$ 40.200,00 Vigência: 19/07/2023 à 31/12/2023 Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e Lei 8.666/93

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 82/2023

O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 14h15min do dia 31 de agosto de 2023, PREGÃO ELETRONICO N.º 082/2023, objetivando REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TENDAS E FECHAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ESF'S DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS-GO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA (ANEXO I). A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 14 de agosto de 2023. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS - GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.871.353/0001-71, faz saber aos interessados o CANCELAMENTO/ANULAÇÃO da licitação divulgada através do Edital do Tomada de Preços n.º 006/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Serviços de Engenharia para Ampliação do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campo Alegre de Goiás, por Discricionariedade e Conveniência Administrativa.

Campo Alegre de Goiás-GO, 14 de agosto de 2023. SURÁIA MARIA DAVID Presidente da Comissão Permanente de Licitação

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