DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1. Valor total: R$ 8.246,70. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 39 e 70. Valor total: R$ 4.270,28. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 17. Valor total: R$ 5.133,00. Em favor de: DENTARIA E DISTRIB HOSPITALAR PORTO ALEGRENSE LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 36, 46, 47, 51 e 56.Valor total: R$ 10.454,00. Em favor de: MEDFIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 18 e 19. Valor total: R$ 40.600,00. Em favor de: EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 45 e 48. Valor total: R$ 2.196,00. secretaria de administração, 114 de agosto de 2023. Fauston Gustavo Saraiva- Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO N° 115/2023

Resta fracassado o Pregão eletrônico para registro de preços de refeições prontas para o município de Novo Hamburgo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANTANO GRANDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Processo Licitatório nº 047/2023

O Município de Pantano Grande/RS TORNA PÚBLICO que está realizando Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à contratação de empresa para a construção de subestação simplificada, com capacidade de transformação nominal de 300kVA, para 1 UCs com medição indireta em BT e transformação no poste conforme normas NT.02 da CEEE/Equatorial e NBR 5410 e 14039 da ABNT para um pavilhão industrial, com recursos oriundos de Contrato de Financiamento FINISA (destinado ao Apoio Financeiro para o Financiamento de Despesas de Capital - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento).

Os envelopes serão recebidos até o dia 01 de setembro de 2023, até às 09 horas, na Secretaria de Administração e Planejamento, a rua Waldo Machado de Oliveira, 177. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.pantanogrande.rs.gov.br, em Licitações. Informações pelo fone (51) 3734.2220.

Em 14 de agosto de 2023. ALCIDES EMILIO PAGANOTTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2023

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 317/2023 - 23.0.000070257-9, para o Registro de Preço de Lixeiras, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: Será às 10h do dia 28 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 262/2023 Reinício

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício da licitação abaixo, o qual pode ser obtido no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

PREGÃO ELETRÔNICO 262/2023 - PROCESSO 23.0.000070985-9, para a Aquisição de pneus e câmaras, para a Administração Pública Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital.

SESSÃO PÚBLICA: Será às 10h do dia 25 de agosto de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023

Processo Administrativo Digital nº 1.798/2023 Tipo: Menor Preço Critério de Julgamento: Menor Preço por Item Exclusivo ME/EPP.

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática para serem utilizados no Parque de Eventos do Município de Santa Clara do Sul/RS. Regimento: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiariamente aplicável a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993(conforme alteração prevista no art. 3º da Lei Complementar 198/2023),Lei Complementar nº 123/2006 e alterações da Lei Complementar 147/2014, Decretos Municipais nº 1333/2008, nº 2566/2021 e nº 2701/2022, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.

Abertura dos Lances: Às 8h30min do dia 29 de Agosto de 2023, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Centro Administrativo, Av. Emancipação, 615, Centro, Santa Clara do Sul/RS, pelo telefone (51) 3782-2250, whatsapp (51) 3782-2252 ou site: https://www.santaclaradosul.rs.gov.br. EDITAL: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br,sítio eletrônico: http://comprasedital.santaclaradosul.rs.gov.br/comprasedital/ e ainda no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon).

Santa Clara do Sul, 14 de agosto de 2023. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

Objeto: RP- Aquisição de Materiais de Construções e Hidráulicos, conforme termo de referência.

SUSPENSÃO: A sessão marcada para o dia 21.08.2023, fica suspensa por tempo indeterminado para análise e resposta a questionamentos encaminhados pelo TCE/RS. Informações: (55) 3174-1501.

14 de agosto de 2023. JANE ARLENE MUNHOZ WALTER Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação pública de Rua Sem Denominação Oficial, conforme matrícula n° 166.405, localizada no Loteamento Chácara do Morro, Bairro Nossa Senhora Medianeira, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 31/08/2023, às 10h00min.

Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

Em 14 de agosto de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

AVISO DE RESCISÃO

MODALIDADE Pregão Eletrônico n. 163 2022

Contrato de Fornecimento de Materiais n. 282 2022 CONTRATADO KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 30.705.365 0001-82 OBJETO Aquisição de 01 retroescavadeira, com recursos provenientes do Convênio MAPA 901273-2020 RESCISÃO O MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA, representado por seu Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Rodrigo Gomes Massulo, vem rescindir de forma unilateral o CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS No. 282 2022, firmado entre o MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA e a empresa KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.o 30.705.365 0001-82, em decorrência da inexecução total do contrato conforme previsto no artigo 77 da Lei no 8.666 93. O citado contrato refere-se à contratação de empresa para fornecimento de materiais para aquisição de 01 retroescavadeira, com recursos provenientes do Convênio MAPA no 901273 2020, nos termos descritos na Cláusula Primeira do Contrato 282 2022, conforme processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico no 163 2022. Em cumprimento ao Art. 109, I, da mesma lei, caberá recurso em cinco dias úteis a contar da notificação.

RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE

RESULTADO DE HABLITAÇAO CONCORRENCIA Nº 4/ 2023

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a CONCORRENCIA PUBLICA 04 2023 RESU LT A D O DE HABILITACAO OBJETO contratacao de empresas ou consorcio de empresas brasileiras para a EXECUCAO DE OBRAS DE REFORMULACAO DA INFRAESTRUTURA URBANA E VIARIA E REVITALIZACAO DA RUA INDEPENDENCIA NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS DOM JOAO BECKER E JOAO CORREA A Comissao Permanente de Licitacao declara HABILITADA a licitante CONSORCIO SAO LEOPOLDO Desde ja fica marcada a sessao de abertura da proposta comercial da licitante declarada habilitada para o dia 24 de agosto de 2023 as 09h30min transcorrido os prazos recursais legais in Albis O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes ,Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

TAVINEIA APARECIDA CARCUSCHINSKI Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA, estado do Rio Grande do Sul, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Rua Venâncio Aires, nº 2438, inscrito no CNPJ nº 87.613.022/0001-05, representado pelo prefeito, Sidney Luiz Brondani. JUSTIFICA na forma do art. 24. Inc. V da Lei nº 8.666/93, a dispensa de licitação para a execução de obra de engenharia destinada a reforma com vista a melhoria do passeio público do Centro Esportivo Expedicionário Cícero Cavalheiro.

Contratada: PORTLAN ENGENHARIA LTDA - EPP; CNPJ nº 01.118.722/0001-08. Valor contratado, R$ 254.663,93 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos), Rubrica: 0805-27-0812-0220-1,035449051000000-Obras e instalações-0700-SEMEDE (R$173.062,01 - Convênio n° 900340/2020, Processo n° 1070738-66/2020, Cadastro na Plataforma + Brasil n° 2759, Ministério do Desenvolvimento Regional- MDR); 0805-27-0812-0220-1,035-449051000000Obras e instalações-0500-SEMEDE.

SIDNEY LUIZ BRONDANI

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU

AVISOS DE ALTERAÇÃO

O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: ALTERAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)03/2023. Altera-se data e hora de abertura do processo para o dia 28/08/2023 ás 09:00h, bem como as conseguintes, por conta de ERRO de lançamento de horário na plataforma BLL.

Este mantendo-se no portal www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO (SPR)04/2023, alterando modo de disputa, tipo de contrato e documentação de qualificação técnica, bem como altera-se a data e hora de abertura para o dia 29/08/2023 ás 09:00h. Este mantendo-se no portal www.bll.org.br . Maiores informações, através do telefone (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 13:00h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035.

Em 14 de agosto de 2023. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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