DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.478, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, e a delegação de competência outorgada pelo Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, resolve autorizar a cessão do(a) servidor(a), pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:

Servidor(a): CARMEN LUCIA DE ABREU ATHAYDE Cargo: Médico Área Matrícula SIAPE: 1185807

Solicitação: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Saúde da Mulher, código FCE-5 Amparo Legal: Art. 93º da Lei 8.112/90 c/c Art. 7º da Lei 12.550/2011 Responsabilidade do ônus: Órgão cedente Processo nº: 23069.170709/2023-87

ANTONIO CLAUDIO LUCAS

PORTARIA Nº 1.479, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.171780/2023-87, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 14/08/2023, PATRICIA GONÇALVES SALDANHA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1614122, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Comunicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada pela Portaria nº. 97 de 23/03/2021, publicada no D.O.U. de 25/03/2021. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 1.481 DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Comunicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.171780/2023-87, resolve:

Art. 1º - Designar EDUARDO GUERRA MURAD FERREIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1758260, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenador do Curso de Graduação em Comunicação Social, do Instituto de Arte e Comunicação Social. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 675/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI, Economista, Siape nº 1919711, para exercer o cargo de Pró-Reitora de Planejamento, Código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.024378/2023-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISMAEL FRANCISCO PERIN

PORTARIA DE PESSOAL Nº 676/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Pró-Reitor de Planejamento, código CD-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor HENRIQUE DAGOSTIN, Siape nº 1634849, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.024378/2023-01. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 453/GR/UFFS/2023, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISMAEL FRANCISCO PERIN

PORTARIA DE PESSOAL Nº 677/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor JOVANI LANZARIN, Assistente em Administração, Siape nº 1946300, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.024437/2023-32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISMAEL FRANCISCO PERIN

PORTARIA DE PESSOAL Nº 678/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor RENATA SCALSAVARA, Siape nº 1767214, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.024437/2023-32. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 609/GR/UFFS/2021, de 15 de outubro de 2021, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

GISMAEL FRANCISCO PERIN

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 671/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 1979656, da função de Coordenador Adjunto do curso de Graduação em Ciências Econômicas - Bacharelado, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 308/GR/UFFS/2022, de 20 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.024379/2023-47.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 308/GR/UFFS/2022, de 20 de abril de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISMAEL FRANCISCO PERIN

PORTARIA DE PESSOAL Nº 672/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR a servidora DAIANE SOFFIATTI PANIGALLI, Economista, Siape nº 1919711, do cargo de Diretora de Orçamento, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria nº 824/GR/UFFS/2020, de 03 de julho de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.024437/2023-32. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 824/GR/UFFS/2020, de 03 de julho de 2020, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISMAEL FRANCISCO PERIN

PORTARIA DE PESSOAL Nº 673/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JOVANI LANZARIN, Assistente em Administração, Siape nº 1946300, da função de Chefe da Divisão de Programação e Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 822/GR/UFFS/2020, de 03 de julho de 2020, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.024453/2023-25. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 822/GR/UFFS/2020, de 03 de julho de 2020, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

GISMAEL FRANCISCO PERIN

PORTARIA DE PESSOAL Nº 674/GR/UFFS, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RENATA SCALSAVARA, Assistente em Administração, Siape nº 1767214, para exercer a função de Chefe da Divisão de Programação e Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.024453/2023-25.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, Resolve: Nº 4.505 - Conceder afastamento, no período de 02/08 a 12/11/2023, para participar de curso de formação decorrente de aprovação em concurso para o cargo de Agente de Polícia da 3ª Classe da Polícia Civil do Estado de Goiás, a ROBERTA MOREIRA GONCALVES, Matrícula nº 1465919/SIAPE, Assistente em Administração, lotada na Faculdade de Medicina, em cumprimento à Decisão Judicial constante nos autos do processo nº 104079014.2023.4.01.3500, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás. (Processo nº 23070.044558/2023-73)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:

Nº 4.509 - Autorizar o afastamento do País a JULIO CESAR MOREIRA LEMOS, Matrícula nº 1802341/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Escola de Música e Artes Cênicas, para participar do evento: "California Brazil Camp", na cidade de Cazadero e Santa Rosa/Estados Unidos da América, no período de 16/08/2023 a 24/08/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.043289/202328)

Nº 4.510 - Autorizar o afastamento do País a BONIEK GONTIJO VAZ, Matrícula nº 1979370/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Química, para realizar PósDoutorado, em Geoquímica, no California Institute of Tecnhology, na cidade de Pasadena/Estados Unidos da América, no período de 08/01/2024 a 07/07/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.033284/2023-97) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:

Nº 4.517 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAMILA MARQUES ME N EZ ES , Matrícula nº 1751899/SIAPE, Secretário Executivo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Secretaria de Relações Internacionais, para exercício no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº 23070.041671/2023-05)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:

Nº 4.518 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, KAIO CÉSAR BORGES BENEDETTI, habilitado em Concurso Público, homologado através do Edital nº 76, publicado no D.O.U. de 11/08/2023, para provimento do cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, na vaga decorrente da aposentadoria de Sylvia Regina Mesquita de Almeida, conforme Portaria nº 5297, publicada no D.O.U. de 07/12/2022, código 693820. (Processo nº 23070.007423/2023-27)

GISMAEL FRANCISCO PERIN

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

30

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081500030