DOU 15/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 155, terça-feira, 15 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.004, DE 4 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.110333/2023-71, resolve: Art. 1º Designar THIAGO AUGUSTO KNOP MOTTA, matrícula SIAPE n.º 1625876, ocupante do cargo efetivo de Técnico, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, do Departamento de Logística Em Saúde, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0469, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DE QUEIROZ, matrícula SIAPE n.º 225809. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.008, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo nº 25054.001048/2023-35, resolve:
Art. 1º Designar SEBASTIANA REBELO VIANA, matrícula SIAPE 1039331, ocupante do cargo efetivo de Atendente, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0207, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo FRANCIANI VINHOTE AGUIAR. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo nº 25065.000411/2023-76, resolve: Art. 1º Designar ALDA DA SILVA UCHÔA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 489806, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.10, código n.º 36.0291, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada do referido encargo MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA MARQUES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SAA Nº 1.039, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25000.014639/2023-06, resolve:
Designar ANTONIO DE SOUSA FILHO, matrícula SIAPE 0225237, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir, no período de 07/08/2023 a 11/08/2023, a Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa e Estratégica, do Gabinete da Ministra da Saúde, FCE 1.13, código 01.0006, em virtude de licença do(a) titular para tratamento da própria saúde.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.040, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25000.114317/2023-58, resolve:
Art. 1º Designar LUCIENE BATISTA DE SOUSA E SOUZA, matrícula SIAPE 1700638, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Arquitetura e Engenharia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 16.0208, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.041, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25000.113214/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar ROGÉRIO DE SALES LOPES, matrícula SIAPE n.º 1940698, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, do Departamento de At e n ç ã o Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 36.0024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo VICTOR FERREIRA DANTAS, a contar de 24/01/2023, em virtude de ter sido designado titular da referida função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.043, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA SAA Nº 1.027, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 33374.110844/2023-73, resolve: Art. 1º Designar JOSE ANTONIO FRAGA CIRAUDO, matrícula SIAPE 1373220, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Emergência, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0525, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.028, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25410.011421/2023-60, resolve:
Art. 1º Designar MARCELA ROIZ MARTINI, matrícula SIAPE 1861453, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Controle do Tabagismo e Outros Fatores de Risco, da Coordenação de Prevenção e Vigilância, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0169, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo VERA LUCIA GOMES B O R G ES .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.032, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25000.110578/2023-07, resolve:
Dispensar, a contar de 01/07/2023, MAGDA MACHADO SARAIVA DUARTE, matrícula SIAPE 1118363, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, CCE 1.14, código n.º 32.0066.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.033, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25000.110578/2023-07, resolve:
Designar TEREZINHA REIS DE SOUZA MACIEL, matrícula SIAPE 461500, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para substituir no período de 05/08/2023 a 11/08/2023 o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Vigilância das Emergências em Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, deste Ministério, CCE 1.14, código n.º 32.0066, em virtude de afastamento fora do país do (a) titular do cargo e em virtude de vacância do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25000.113268/2023-36, resolve:
Art. 1º Designar TERESA MARIA PASSARELLA, matrícula SIAPE n.º 3449786, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Articulação Interfederativa e Participativa, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 16.0498, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo DULCE FÁTIMA CERUTTI.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.044, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25000.098148/2023-00, resolve:
Designar ANTONIO FERREIRA LIMA FILHO, matrícula SIAPE 5449123, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para substituir, no período de 07/08/2023 a 06/09/2023, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 40.0030, em virtude de vacância do(a) titular da função e do substituto eventual.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.045, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25000.113324/2023-32, resolve: Dispensar, a contar de 07/08/2023, ELMO RAPOSO OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2443111, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Arquitetura, Produto e Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Secretaria de Informação e Saúde Digital, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 40.0030.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 1.035, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo nº. 25013.000271/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar DAYANNE CORREA FERREIRA, matrícula SIAPE 1690863, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.05, código nº 16.0273, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada MARIA DE LIMA JARDIM ROCHA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
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