DOMCE 16/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3273

IV – MEIO AMBIENTE

Titular: Larissa Monteiro Matias de Sousa Suplente: Damião de Sousa Lima

V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: Francisca Francileuda de Lima Suplente: Edna Maria Nunes de Sousa

VI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Titular: Rosa Ferreira Neta Suplente: Valeria de Araújo Costa

VII - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE Titular: Matheus Roger Bizarria de Carvalho Suplente: Leandro Vieira dos Santos

VIII – CONSELHOR TUTELAR Titular: Katherinne Suyanne Lino Mota Suplente: Glauciene Maria Alves de Morais

IX – Vigilânia Sócio Assistencial Titular: Vandenândia Nunes de Oliveira

Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

EXTRATO DE ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 04.001/2023- SRP PE.

CONTRATANTE : Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO: Nº. 2023.04.20.02 . CONTRATADA : COMERCIO MELO NOGUEIRA LTDA – CNPJ Nº 18.884.609/0001-36. OBJETO : AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL SENADOR CARLOS JEREISSATI E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ/CE. VALOR ADITIVADO R$ 44.984,19 (QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) , FUNDAMENTAÇÃO : Art. 65, I, “a” e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE : Sr. WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ERNANDES FREIRES NOGUEIRA, CPF Nº. 820.497.853-72. DATA DE ASSINATURA : 04/08/2023, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B08A1A43

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Paço da prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, 03 de AGOSTO de 2023.

ANTONIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE

Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador: B14CD81F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N. º 06.003/2023-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE DIETA ESPECIAL DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE . A partir do dia 16 de agosto de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 28 de agosto 2023 ás 08:59 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoese.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Banabuiú/CE, 14 de agosto de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES -

Pregoeiro do Município.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 39464C65

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.12.1

Aviso de Prosseguimento – Pregão Eletrônico nº 2023.05.12.1. O Pregoeiro Oficial torna público da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.12.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, neste dia 23 de agosto de 2023, às 09:00 (nove) horas, onde procedermos com os demais atos do processo e avanço das fases processuais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 35322459.

Barbalha/CE, 15 de agosto de 2023,

GLEYLLSON FERNANDES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador: 3DEBE442

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.21.1.

Extrato de Contrato. Tomada de Preços Nº 2023.07.21.1. Partes: o Município de Barro, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa JB EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestar serviços técnicos especializados na orientação de processos administrativos envolvendo as atividades de recursos físicos, ações e projetos, visando otimizar as rotinas das ações e ferramentas auxiliando o desenvolvimento de gestão, junto a Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil oitocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e João Lucas Freitas Sarnento. Data de Assinatura do Contrato: 15 de Agosto de 2023.

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SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO