DOMCE 16/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3273

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 191FEACA

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1480/2023

considerando a Lei N.º 1.916/2013 de 25 de setembro de 2013, que criou e o Decreto N.º 092 de 19 de dezembro de 2018 que dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Iguatu (CONSEA),

RESOLVE:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor MARCONI DE MATOS , inscrito no CPF Nº: 013.295.883-04 e RG Nº: 90002279504, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretario Executivo de Articulações Politicas – código CDS–3 com lotação na Secretaria do Gabinete – SEGAB.

Art. 1º - REESTRUTURAR os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Iguatu (CONSEA), para o biênio 2023/2025.

Representantes do Governo

Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania:

• Alexandra Queiroga Cavalcante Bezerra (Titular)

• Sabrina Pereira de Souza (Suplente)

Secretaria de Educação:

• Fernanda Oliveira Monteiro Morais (Titular)

• Jessica do Carmo Arrais (Suplente)

Secretaria da Saúde:

• Jessika Nathalia Sousa Silva (Titular)

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto de 2023.

• Erbenia Lavor Barbosa (Suplente)

Secretaria de Desenvolvimento Agrário:

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

• Francicleiton Freires do Carmo (Titular)

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE AGOSTO DE 2023.

• Tatiane Oliveira da Silva (Suplente)

Secretaria da Fazenda Municipal:

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 5F7EC9EE

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1481/2023

• Geovania David de Souza Menezes (Titular)

• Leandro Duarte Fortaleza (Suplente)

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

Serviço Social do Comércio - SESC

• Joédila Manoeli Queiroz Gomes (Titular)

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO, que a Portaria não produziu nenhum efeito.

• Raimundo Neto Carvalho Lima (Suplente)

Cáritas Diocesana de Iguatu

• Mara Crislanne de Oliveira (Titular)

• Milena de Oliveira Barbosa (Suplente)

RESOLVE:

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Iguatu – APAE

Art. 1º - REVOGAR, a Portaria de Nº 1446/2023.

• Francisco Vilmar Ferreira Junior (Titular)

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Agosto 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU , EM 03 DE AGOSTO DE 2023.

• Renata Alves Bezerra (Suplente)

Complexo Comunitário de Desenvolvimento Municipal de Iguatu – CCDMI

• Maria Barbosa de Lima da Silva (Titular)

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA

• Josefa Bernadete da Silva (Suplente)

Casa da Irmã Dulce

Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 0E680690

• Maria Necilda Firmino dos Santos (Titular)

• Maria Benaildes Uchôa Araújo (Suplente)

Associação das Mulheres Iguatuenses - AMI

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1482/2023

• Francisca Ribeiro Duarte Costa (Titular)

• Francinilda Viana Araújo (Suplente)

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI, art. 66, e art. 72 inciso II letra c da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e

Associação de Criadores de Iguatu - ACRI

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