Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/08/2023 · pág. 26

DOMCE 16/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3273

de Mauriti/CE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. VALOR ACRESCIDO: (R$ 1.396,37) .

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO,

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e

RÉGIA MARIA CLEMENTE CÂNDIDO.

Mauriti/CE, 15 de Agosto de 2023

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CD646A6F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.05.01/SEINFRA . OBJETO: Adequação de Estradas Vicinais com Construção de Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no trecho que liga o Sítio Alto Vermelho dos Pimentas ao Sítio Moreira dos Angicos e no trecho que liga o Sítio Olho D´Agua do Coité ao Sítio Lobo, no Município de Mauriti/CE. Empresa: F. VICENTE P. FILHO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso II, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03 (três) meses. Assina pelo CONTRATANTE : José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA : Francisco Vicente Pinheiro Filho . Mauriti/CE, 05 de julho de 2023.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 626CCAC4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.02/2018, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: H T MAGALHÃES TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Helano Taumaturgo Magalhães. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 30 de junho de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 09B9BE84

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente do Município de Meruoca torna público o Extrato do Instrumento Contratual n° 0908.001/2023, resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº 0908.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

1001.13.392.0306.2.087 - Realização de Festas Comemorativas e Folclóricas. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: Contratação Artística Cultural da Banda Roupa Nova, para apresentação no dia 09 de setembro de 2023, no XVI Festival de Inverno da Serra da Meruoca, diretamente com seu empresário a Empresa FULL SERVICE EVENTOS & LOCAÇÕES LTDA - ME. PRAZO DE DURAÇÃO: a partir da data de assinatura até 31 de dezembro de 2023. CONTRATADA: FULL SERVICE EVENTOS & LOCAÇÕES LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Claudio da Silva Costa. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

Meruoca - CE, 11 de agosto de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 20704F0D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : INCISO II, ART. 24 DA LEI N.º 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS ALTERA ÇÕES.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (CADEIRAS TIPO POLTRONAS) PARA SUPRIR NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA.

CONTRATADA: JORGE DEMETRIO DE BRITO FILHO DE LTDA , COM SEDE NA AV. CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, MESSEJANA, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.862-580, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.428.097/0001-51.

VALOR GLOBAL: R$ 6.895,16 (SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) .

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0101 01 031 0001 2.002 - NOVAS INSTALAÇÕES E NOVOS IMOBILIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – BENS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.42 – IMOBILIÁRIOS EM GERAL, COM RECURSOS DIRETAMENTE TRANSFERIDOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023.

DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA AURÍLIA MARTINS - CPF Nº 790.324.003-04

ASSINA PELA CONTRATADA: JORGE DEMÉTRIO DE BRITO FILHO, PORTADOR DO CPF Nº 212.545.403-34.

JOEL FERREIRA

Presidente da Comissão de Licitação Câmara Municipal de Morada Nova