DOMCE 16/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3273
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 5A4CC63E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.02.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RONALDO LIMA DE CARVALHO, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 042049-2, Cargo Professor Educação Básica I, Matrícula 060270-2 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 02 de agosto de 2023 a 11 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier
Código Identificador: 1AC4EA6A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.01.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) FRANK FALBER MACIEL BESSA, cargo Médico da Família, Matrícula 126115-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier
Código Identificador: 29DF7E72
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 011.02.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA DO NORTE OLIVEIRA, Cargo Professor Educação Básica II, Matrícula 060270-1 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 02 de agosto de 2023 a 04 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: D5DAF29F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.01.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes ao sobreaviso pagos a menor no mês de julho de 2023.
| Matrícula | Nome | Cargo | Valor |
|---|---|---|---|
| 060220-5 | Alexandre Marcio de Brito | Motorista | 180,00 |
| 070590-0 | Antonio Edson Nogueira Lima | Motorista | 180,00 |
| 041463-8 | Antonio Wilson Santiago | Motorista | 180,00 |
| 123484-6 | Filipe Vieira de Freitas | Motorista | 180,00 |
| 041442-5 | Francisco José de Sousa | Motorista | 180,00 |
| 060222-1 | Hamilton da Silva Sales | Motorista | 210,00 |
| 041315-1 | José Helio Menezes de Araujo | Motorista | 180,00 |
| 126330-7 | Renato Monteiro Brito de Sousa |
Motorista |
180,00 |
| 060225-6 | José Kleber Lima Viana | Motorista | 210,00 |
| 100181-7 | Sebastião José de Almeida | Motorista | 180,00 |
| 125914-8 | Francisca Eliane NerySilva | Técnico em Enfermagem | 180,00 |
| 126159-2 | Luisa de Marillac Xavier de Menezes |
Técnico em Enfermagem |
90,00 |
| 125945-8 | Wenya Martins Oliveira | Técnico em Enfermagem | 120,00 |
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de agosto de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 0E2519FF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 012.02.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) NARA GRAZIELI MARTINS LIMA, cargo Cirurgião Dentista da Família Matrícula 123471-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 02 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 02 dias do mês de agosto do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: A26A723F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 013.01.08/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE conceder diferença salarial aos servidores relacionados abaixo com matrículas, nomes, cargos e valores especificados abaixo referentes a 20 horas extras trabalhadas e não pagas no mês de julho de 2023.
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