DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EDITAL

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 50/CAMSDP/IFC/2023

A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, resolve HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 050 de 20/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2023, seção 3, pag. 41. Área: Linguística, Letras e Artes; Regime de Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23476.000593/2023-18; Nº de vagas: 01

JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á

CAMPUS ACARAÚ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.002496/2022-74. Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto papel), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2023 publicado no D.O de 2023-08-15, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 480,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.760,00.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

CAMPUS CANINDÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158323

Nº Processo: 23263.001646/2022-32.

Pregão Nº 9/2022. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.

Contratado: 09.399.065/0001-26 - M S SOUSA & MIRANDA ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas na modalidade almoço e lanche, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital...

Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 194.580,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158323

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23263.000754/2019-92.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-78 - THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: Suprimir 27,17% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 25.009,14 (vinte e cinco mil nove reais e quatorze centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, alínea "c", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 01/08/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.034,10. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

CAMPUS IGUATU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158320

Nº Processo: 23266.002074/2023-60.

Dispensa Nº 23/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 18.843.645/0001-51 - TELECOMUNICACOES BRASILIA LTDA. Objeto: A contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto executivo de cabeamento estruturado (rede e fibra óptica) para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus iguatu.

Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EDITAL Nº 2, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGUATU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 67/GABR/REITORIA, de 12/07/2023, resolve, tornar pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o Campus Iguatu, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 21 a 25/08/2023. Inscrição somente via internet, pelo endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br, Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico: qselecao.ifce.edu.br

CAMPUS JAGUARIBE

CAMPUS MORADA NOVA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158955

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158954

Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23487.001181/2020-23.

Número do Contrato: 5/2019.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, CE000508/2023, registrada no MTE em 12/05/2023 e retroativa à data base de 01/01/2023. Vigência: 03/08/2020 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.326,30. Data de Assinatura: 14/08/2023.

Nº Processo: 23488.001205/2019-09.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 05/2019, que trata da prestação de serviços continuados de servente de limpeza, de natureza contínua, em regime de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, para atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus morada nova. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.705,15. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158955

Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23487.001003/2020-01.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, CE000508/2023, registrada no MTE em 12/05/2023 e retroativa à data base de 01/01/2023. Vigência: 15/06/2020 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.531,30. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

CAMPUS PARACURU

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158966

CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 03/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza, conservação e asseio, que compreenderá, além dos postos de serviço, o fornecimento de uniformes, materiais e o emprego dos equipamentos necessários, visando atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará campi de Limoeiro do Norte, Jaguaribe, Jaguaruana, Tabuleiro do Norte, Quixadá e Morada Nova. Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Estevam Remigio 1145 Centro - LIMOEIRO DO NORTE - CE. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS EDUARDO PINHEIRO BARBOSA Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2023) 158314-26405-2023NE800001

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 23824.032424/2017-00.

Contratante: CAMPUS PARACURU/IFCE. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato nº 02/2018. Dessa forma, trata-se da repactuação do valor mensal do contrato que passará dos atuais r$ 3.610,71 (três mil, seiscentos e dez reais e setenta e um centavos) para r$ 3.887,72 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos), com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, ce000508/2023 (sei nº 4941874), do sindicato da categoria, conforme previsto na cláusula sexta do contrato n° 02/2018. Vigência: 25/07/2018 a 25/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.652,64. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

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