DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima, 222, S.501, Predio da Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00146-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl em Exercício

(SIASGnet - 15/08/2023) 153163-15237-2023NE000087

EXTRATO DE CONTRATO

PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 131/2023

Processo: 23080. 042210/2023-22. Objeto: O presente CONTRATO tem por objeto o licenciamento não exclusivo dos direitos de uso, relativos ao conjunto de criações intitulado "Sistema de Telemedicina e Telessaúde - STT". CNPJ da outra parte: 04.287.520/0001-88- Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. Vigência: O presente CONTRATO terá validade pelo prazo de 10 (dez) anos a contar da data de sua assinatura, condicionado à submissão do PROJETO COMPLEMENTAR no prazo estabelecido de 12 (doze) meses e ao atendimento das condições deste contrato e dos termos da Oferta tecnológica 001/2021/SINOVA/UFSC. Data da assinatura: 02/08/2023.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2021/0075. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Robert Bosh Ltda. e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: alteração de valor do convênio para R$ 464.500,08 (Quatrocentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais e oito centavos). Data de Assinatura: 15/08/2023. Processo UFSC: 23080.018990/2021-28. Entidades. Assinam: Felipe Nista Feciano e José Eduardo Medeiros Velloso, pela Robert Bosh, Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2014

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa AVMB - Consultoria e Assessoria em Informática LTDA., assinado em 21 de fevereiro de 2014. Objeto: Licença de exploração do programa de computador "Sistema de Informações para o Ensino". Processo nº 23081.011301/2013-34. Fundamento Legal 8666/93. Ficam alteradas as seguintes cláusulas: 4.3 - Os pagamentos de Royalties constantes nos itens 4.1 e 4.2 serão pagos trimestralmente, até o 10º dia do mês subsequente ao do final do período de faturamento dos contratos, mediante depósito em conta especificamente criada pela Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência no âmbito do projeto "gestão da política de inovação da agência de inovação e transferência de tecnologia para o fortalecimento das ações de proteção da propriedade intelectual, empreendedorismo e transferência de tecnologia", que aquela tem firmado com a LICENCIANTE. 4.5 - Excluem-se dos pagamentos definidos nos itens 4.1 e 4.2 as atividades de consultoria, suporte remoto ou presencial e workshops organizadas eventualmente pela LICENCIADA, bem como de novos aplicativos ou sistemas desenvolvidos somente pela LICENCIADA, contratados por clientes, que não envolvam a utilização de códigos fontes do PROGRAMA DE COMPUTADOR licenciado".

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081087146202307. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (agulhas, ataduras, drenos, fios cirúrgicos, luvas, seringas...) PARA O HVU/UFSM.. Total de Itens Licitados: 303. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00127-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br..

JAYME WORST Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 27/07/2023) 153164-15238-2023NE999999

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 14 DE AGOSTO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO N. 140,

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 14/08/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público N. 173, de 14 de outubro de 2022, publicado no DOU de 17 de outubro de 2022. Edital de Divulgação de Resultado N. 109, de 16 de junho de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 20 de junho de 2023. Processo N. 23081.065475/2022-16

Professor Adjunto A

Departamento de Eletrônica e Computação/Centro de Tecnologia Área: Ciências Exatas e da Terra/Ciências da Computação/Sistemas de

Computação

O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.

MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 14 DE AGOSTO DE 2023

CONCURSO PÚBLICO Nº 141

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 14/08/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:

Edital de Abertura de Concurso Público N. 198, de 23 de dezembro de 2022, publicado no DOU de 26 de dezembro de 2022. Edital de Divulgação de Resultado N. 122, de 14 de julho de 2023, publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 19 de julho de 2023. Processo N. 23081.126014/2022-19 Professor Adjunto A

Departamento de Enfermagem/Centro de Ciências da Saúde Área: Ciências da Saúde/Enfermagem/Enfermagem médico-cirúrgica (ênfase em Gerontologia e Geriatria)

O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.

MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-Reitora.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023

N° Processo SEI: 23089.023641/2023-18. Conveniada CNPJ: 08.029.517/0001-15.CENTRO DE ESTÁGIOS - PPM HUMAN RESOURCES LTDA.Objeto: A conveniada poderá oferecer, como agente de integração, oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2028. Data de Assinatura: 15/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.007897/2023-70.

Pregão Nº 182/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO . Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, na modalidade franquia mensal de páginas mais excedente, sem fornecimento de papel, para o Campus São Paulo. Fundamento Legal: Lei 10.520. Vigência: 15/08/2023 a 15/08/2027. Valor Total: R$ 552.436,08. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 92/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa especializada em gerenciamento de resíduos químicos laboratoriais diversificados, contemplando o acondicionamento, armazenamento, avaliação da incompatibilidade química, transporte, tratamento e a destinação final ambientalmente correta dos resíduos químicos do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas - Campus Diadema da UNIFESP

MARCIA NASCIMENTO LIMA Pregoeira

(SIDEC - 15/08/2023) 153031-15250-2023NE000001

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

EDITAL Nº 12, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

A Pró-Reitora de Ensino Substituta da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para preenchimento de vagas iniciais remanescentes em cursos de graduação da UFTM - Sede Uberaba, ingresso no segundo semestre letivo de 2023, aprovado pelo CONSU, em 25 de julho de 2023. 1 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1 A seleção dos candidatos às vagas, de que trata o Edital, tem como finalidade o provimento de vagas iniciais remanescentes nos cursos de Bacharelado em Serviço Social e Licenciaturas em Ciências Biológicas; Física; Geografia; História; Letras - Português/Espanhol; Letras - Português/Inglês; Matemática; Química.

1.2. Este processo seletivo se destina a quem concluiu o Ensino Médio (ou curso equivalente), com base nos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM em qualquer uma das edições de 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 ou 2022, diante do atendimento do candidato às notas mínimas estabelecidas em cada curso, conforme disposto na Portaria MEC nº 391, de 7 de fevereiro de 2002 (Anexo II da íntegra do Edital). 2 - DA INSCRIÇÃO 2.1 O candidato deverá preencher o formulário de inscrição, exclusivamente pela internet, em link a ser disponibilizado no endereço eletrônico: http://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/outros-ingressos nas datas e horários informados no Cronograma (Anexo I).

2.2 A inscrição do candidato neste processo seletivo implicará:

I - a concordância expressa e irretratável nos termos contidos na íntegra do

Edital e seus anexos; II - o consentimento para a utilização e a divulgação de notas obtidas no ENEM para o ano selecionado na inscrição.

3 - DAS VAGAS

3.1 A UFTM oferecerá 137 vagas para o segundo semestre letivo de 2023. Os cursos, turnos de funcionamento, vagas e modalidades estão representados no Quadro do item 2.1 da íntegra do Edital. 4 - DA CLASSIFICAÇÃO E DO RESULTADO FINAL

4.1 A classificação dos candidatos dar-se-á pela ordem decrescente das notas obtidas no ENEM após aplicação dos pesos e verificação das notas mínimas de cada curso.

4.2 O resultado preliminar, dividido por curso e em ordem alfabética, será divulgado conforme Cronograma, na página do processo seletivo.

4.3 O prazo para interposição de recursos será de dois dias úteis, contados após a divulgação do resultado preliminar, deverá ser redigido obrigatoriamente em formulário eletrônico.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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