DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/08/2023) 155017-26443-2023NE800122

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 155017

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125

Número do Contrato: 077/2022. Nº Processo: 23541.000238/2022-37.

Inexigibilidade. Nº008/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 30/08/2023. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.201,94. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Nº Processo: 23530011640202357. Objeto: Este termo de Referência tem por objeto o Registro de preço, para eventual futura aquisição de Dietas Enterais Especializadas e Suplementos e Módulos Nutricionais de forma parcelada para atendimento das necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares- EBSERH, conforme condições constantes no presente Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-500056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação

(SIASGnet - 15/08/2023) 155017-26443-2023NE800122

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155009

Número do Contrato: 43/2020. Nº Processo: 23522.022546/2020-80.

Pregão. Nº 88/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 29/12/2023 e encerramento em 28/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.999,92. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903

Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 23765.002920/2021-59. Pregão. Nº 39/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 14.534.490/0003-82 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/09/2023 e encerramento em 19/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e a ressalva à repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.187.741,04. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HUUFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 028/2023, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento dos incisos IV e IX do artigo 69 da Lei nº 13.303/16 e do Termo de referência do Edital de Licitação Eletrônica nº 0022/2020.

A peça defensiva deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos.

O processo administrativo (PAIF nº 028/2023) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de recurso.

Juiz de Fora-MG, 15 de agosto de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa MINAS MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.710.825/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar RECURSO no âmbito do Processo de Apuração de Irregularidade do Licitante e do Fornecedor (PAIF) nº 034/2021, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, por descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho 2019NE802541, anexo ao Pregão Eletrônico 0062/2018. A peça recursal deverá dirigida à Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: [email protected], ou em meio físico, no endereço: Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa Catarina, Juiz de Fora/MG, 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos. O processo administrativo (PAIF nº 034/2021) encontra-se instruído no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver solicitação através do e-mail [email protected], o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição de RECURSO.

Juiz de Fora-MG 16 de agosto de 2023. LUDMILLA RODRIGUES COSTA GONÇALVES Gerente Administrativa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155125

Número do Contrato: 020/2018. Nº Processo: 23541.000160/2017-93. Pregão. Nº 041/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 03 meses, a partir de 01/09/2023, fundamentado no artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2023 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.732,01. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155125

Número do Contrato: 055/2021. Nº Processo: 23541.000114/2021-71. Pregão. Nº 073/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 23/08/2023. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 777.654,84. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000104202305. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Fios de Kirschner, fio barra de Erich, broca ortopédica, fios de cerclagem, serra cirúrgica. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00128-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 10/08/2023) 155125-26443-2023NE999999

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 155908

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23116.005016/2017-63.

Pregão. Nº 61/2017. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.. Contratado: 76.706.589/0001-00 - SERVICO DE RADIOLOGIA DMI - CURITIBA S/S LTDA . Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e legislação correlata. Vigência: 02/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.888,56. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 155908

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23764.008657/2022-01.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência: 03/10/2023 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.962.657,96. Data de Assinatura: 15/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 155908

Nº Processo: 23764004923202218. Objeto: Contratação de serviços de diagnóstico por imagem (Telerradiologia). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TOMAS DALCIN Gerente Administrativo

(SIASGnet - 15/08/2023) 155908-26443-2023NE111111

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 - UASG 155911

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23819.003130/2022-07. Pregão. Nº 1040/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 40.159.576/0001-10 - D- MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses ou anos, com início na data de 01/09/2023 e encerramento em 01/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.200,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

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