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Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 99

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 08.696.599/0001-51

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDALA TOUR"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 316.386,17

DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023

SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, HOSANIR ALVES CARVALHO, Presidente da ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, CPF nº 356.889.638-91 Processo: 71000.040047/2021-97

SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 883143/2019. Processo nº 71000.014909/2019-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB - CNPJ: 09.012.493/0001-54. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 883143/2019. Vigência: 15/08/2019 a 31/03/2024.

Data de Assinatura: 15/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: VITOR HUGO PEIXOTO CASTELLIANO - Prefeito Municipal de Cabedelo/PB - CPF: *.733.544-

**.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 911701/2021, Processo nº 71000.037810/2021-01. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto/SP - CNPJ: 46.588.950/0001-80. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 30/12/2021 a 12/02/2024. Data da Assinatura: 08/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916102/2021, Processo nº 71000.040932/2021-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Queluz/SP - CNPJ: 46.670.931/0001-06. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 04/11/2024.

Data da Assinatura: 14/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 916325/2021, Processo nº 71000.054085/2021-27. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Ubaí/MG - CNPJ: 18.017.459/0001-63. Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 28/12/2021 a 21/09/2023.

Data da Assinatura: 08/08/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 941073/2023. Processo nº 71000.030075/2023-68. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: União dos Moradores da Parte Norte de Santa Margarida - CNPJ: 40.396.590/0001-38. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Inclusão no Esporte no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Valor Total: R$ 400.000,00. Vigência: 14/08/2023 a 14/12/2024.

Data da Assinatura: 14/08/2023.

Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: ALTIVO PEREIRA DE JESUS - Presidente da União dos Moradores da Parte Norte de Santa Margarida - CPF: .760.327-*.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170040

Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 10380.737430/2021-40.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/09/2023 a 31/08/2024; e, reajuste do valor de 0,90% (noventa centésimos por cento), pelo índice IST - Índice de Serviços de Telecomunicações. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.387,44. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUAZEIRO DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

  1. NATUREZA: Termo Aditivo n° 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE Nº 01/2022, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 00.394.460/0082-07 e a Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 07.375.512/0001-81, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente à Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Juazeiro do Norte/CE. 2. OBJETIVO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC

  2. DATA DE ASSINATURA: 02 de agosto de 2023

  3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos

  4. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 00.394.460/0082-07, Sr. Jose Erison Furtado Matias, Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, e a Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 07.375.512/0001-81, Sr. Francivaldo de Lemos Pereira, Presidente da Subsecção.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

  1. NATUREZA: Termo Aditivo n°1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE Nº 02/2021, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 00.394.460/0082-07 e o Município de Milagres/CE, CNPJ 07.655.277/0001-00, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Milagres/CE.

  2. OBJETIVO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC 3. DATA DE ASSINATURA: 31 de julho de 2023

  3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos

  4. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 00.394.460/0082-07, Sr. Jose Erison Furtado Matias, Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, e pelo Município de Milagres/CE, CNPJ 07.655.277/0001-00, Sr. Cícero Alves de Figueiredo, Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

  1. NATUREZA: Termo Aditivo n°1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE Nº 03/2022, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 00.394.460/0082-07 e o Município de Jaguaribe/CE, CNPJ 07.443.708/0001-66, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Jaguaribe/CE.

  2. OBJETIVO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC

  3. DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023

  4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos

  5. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 00.394.460/0082-07, Sr. Jose Erison Furtado Matias, Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, e pelo Município de Jaguaribe/CE, CNPJ 07.443.708/0001-66, Sr. Alexandre Gomes Diógenes, Prefeito.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

  1. NATUREZA: Termo Aditivo n° 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE Nº 04/2022, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 00.394.460/0082-07 e o Município de Ipaumirim/CE, CNPJ 07.520.141/0001-84, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Ipaumirim/CE.

  2. OBJETIVO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC

  3. DATA DE ASSINATURA: 28 de julho de 2023

  4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos

  5. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 00.394.460/0082-07, Sr. Jose Erison Furtado Matias, Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, e pelo Município de Ipaumirim/CE, CNPJ 07.520.141/0001-84, Sr. Wilson Alves de Freitas, Prefeito. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de julho de 1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

  1. NATUREZA: Termo Aditivo n°1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE Nº 005/2022, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 00.394.460/0082-07 e o Município de Araripe/CE, CNPJ 07.539.984/0001-22, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Araripe/CE.

  2. OBJETIVO: O presente TERMO ADITIVO A ACORDO possui como objeto a prestação pelo ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do ACORDO, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores ou empregados públicos do ENTE FEDERATIVO/ÓRGÃO PÚBLICO PARCEIRO, a um Processo Digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC

  3. DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2023

  4. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos

  5. SIGNATÁRIOS: Pela DRF/Juazeiro do Norte-CE, CNPJ: 00.394.460/0082-07, Sr. Jose Erison Furtado Matias, Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, e pelo Município de Araripe CE, CNPJ 07.539.984/0001-22, Sr. Cicero Ferreira da Silva, Prefeito. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 8.666, de 21 de julho de 1993.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

  1. NATUREZA: Termo Aditivo n° 1 Relativo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JNE Nº 01/2021, que entre si celebram a União, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juazeiro do Norte/CE, CNPJ 00.394.460/0082-07 e o Município de Umari/CE, CNPJ 07.520.372/0001-98, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretária Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao Município de Umari/CE.

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