DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Ministério das Mulheres

SECRETARIA NACIONAL DE AUTONOMIA ECONÔMICA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício do Fomento Nº 932263/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: ONG MÃO AMIGA LUTANDO PELA VIDA, CARÊNCIA ZERO SOCIA, CNPJ/MF 08275223/0001-7. Prorrogação da vigência por 356 (trezentos e cinquenta e seis) dias. Valor Total: R$ 200.000,00, Vigência: 12/08/2022 a 02/08/2024. Data de Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: MARIA DA GLORIA CAMPOS DOS SANTOS, CPF nº xxx.xxx.917-00.

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício do Fomento Nº 932462/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DE ESTADO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: PRÓBELEZA BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES EM MODA, BELEZA E ESTÉTICA, CNPJ/MF 02.303.586/0001-99. Prorrogação da vigência por 138 (cento e trinta e oito) dias. Valor Total: R$ 150.000,00, Vigência: 12/08/2022 a 28/12/2023. Data de Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente: MARCIO ROBERTO SILVA MICHELASI RIGOTTO, CPF nº xxx.xxx.418-83.

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MPA/MDA nº 16/2023, que entre si celebram o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes para a conjugação de esforços na integração das ações, planos, projetos e programas do MDA e do MPA para promover a inclusão produtiva e sanitária, a assistência técnica e extensão, o acesso ao crédito, a qualificação e profissionalização, a educação do campo, a pesquisa e a regularização fundiária e o acesso à terra e ao território para os pescadores e pescadoras artesanais e aquicultores familiares. O conjunto dessas ações anteriormente destacadas terá como título "DOS TERRITÓRIOS PESQUEIROS PARA A SUA MESA". Processo nº 00350.004518/2023-47. Data de vigência 5 (cinco) anos, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MPA/MinC nº 17/2023, que entre si celebram o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério da Cultura. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes para a conjugação de esforços na integração das ações, planos, políticas, projetos e programas desenvolvidos pelo MPA e MINC, com vistas a promover, divulgar, apoiar, fomentar e preservar as culturas pesqueiras artesanais do Brasil. Processo nº 00350.004252/2023-32. Data de vigência 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica MPA/MPT nº 5/2023, que entre si celebram o Ministério da Pesca e Aquicultura e o Ministério Público do Trabalho. Objeto: Fortalecer a cooperação entre os Partícipes através do intercâmbio de dados, informações e desenvolvimento, aplicação e monitoramento contínuo de novas tecnologias, com ações gerais e especiais do MPA e do MPT, visando aprimorar suas atividades finalísticas e aperfeiçoar as condições gerais de trabalho na pesca. Processo nº 00350.001413/2023-36. Data de vigência 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante a celebração de aditivo.

Ministério do Planejamento e Orçamento

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 113601

Nº Processo: 03001.001885/2023-47. Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA .

Contratado: EX0201825 - BLOOMBERG PROFESSIONAL DA BLOOMBERG L.P. Objeto: Contratação da bloomberg finance l.p, empresa estrangeira, visando acesso ao serviço bloomberg datalicense.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 210.244,20. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113601

Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do siemaco/rj", sob o nº. Rj000850/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 27 de abril de 2023, que aumentou o salário dos funcionários em 6,01% (seis vírgula um décimo por cento), o auxilio alimentação passou de r$ 21,00 para r$ 22,50, e ainda o auxilio do benefício social familiar passou de r$ 17,00, para r$ 19,00. O acréscimo do salário está previsto no § 3º da cláusula terceira, o vale alimentação está previsto na cláusula vigésima terceira, e o benefício social está amparado na cláusula vigésima nota, da referida cct, com efeitos financeiro a partir de 1º de agosto de 2023, devido o início da vigência contratual. Com base na repactuação dos valores referente ao salário, o vale alimentação e o benefício social, o valor contratual mensal passará de r$ 359.694,69 para r$ 381.574,32, e o valor anual passará de r$ 4.316.336,28 para r$ 4.578.891,84, a partir de 1º de agosto de 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.578.891,84. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113601

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação tem como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2023/2024 do siemaco/rj", sob o nº. Rj000850/2023, registrada no ministério do trabalho e emprego em 27 de abril de 2023, que aumentou o salário dos funcionários em 6,01% (seis vírgula um décimo por cento), o auxilio alimentação passou de r$ 21,00 para r$ 22,50, e ainda o auxilio do benefício social familiar passou de r$ 17,00, para r$ 19,00. O acréscimo do salário

está previsto no § 3º da cláusula terceira, o vale alimentação está previsto na cláusula vigésima terceira, e o benefício social está amparado na cláusula vigésima nota, da referida cct, com efeitos financeiro a partir de 1º de agosto de 2023, devido o início da vigência contratual. Com base na repactuação dos valores referente ao salário, o vale alimentação e o benefício social, o valor contratual mensal passará de r$ 101.909,22 para r$ 103.662,94, e o valor anual passará de r$ 1.222.910,64 para r$ 1.243.955,28, a partir de 1º de agosto de 2023.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.955,28. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 2/2023 IPEA/INSTITUTO DE ECONOMIA DA FAMÍLIA E DO GÊNERO - GEFAM

ESPÉCIE: Contrato de Patrocínio nº 002/2023 entre IPEA/ Instituto de Economia da Família e do Gênero - GEFAM. PROCESSO: 03001.002306/2023-83 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Instituto de Economia da Família e do Gênero - GEFAM, CNPJ nº 47.561.830/0001-51 - OBJETO: a organização do 4º Encontro Brasileiro em Economia da Família e do Gênero, a ser promovido pelo GeFaM, grupo de pesquisa registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, até 11/11/2023. - A S S I N AT U R A : 14/08/2023 VALOR TOTAL: 50.000,00 (cinquenta mil reais) - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pelo GEFAM, Lorena Hakak Marçal, Presidenta.

COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA IPEA/CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE - CONASEMS Nº 04/2023

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre IPEA/Conselho Nacional de Secretarias - Municipais de Saúde - CONASEMS nº 04/2023. PROCESSO: 03001.002103/2023-97 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS, CNPJ nº 33.484.825/0001-88 - OBJETO: a realização de ações de cooperação técnico-científica, intercâmbio de dados, conhecimentos e experiências entre o IPEA e o CONASEMS, que assegurem a produção e a disseminação de informações em saúde. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, até 15/08/2025. - ASSINATURA: 15/08/2023 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pelo CONASEMS, Hisham Mohamad Hamida, Presidente.

COORDENAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

EXTRATO DO CONTRATO DE PATROCÍNIO Nº 2/2023 IPEA/INSTITUTO DE ECONOMIA DA FAMÍLIA E DO GÊNERO - GEFAM

ESPÉCIE: Contrato de Patrocínio nº 002/2023 entre IPEA/ Instituto de Economia da Família e do Gênero - GEFAM. PROCESSO: 03001.002306/2023-83 - PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e o Instituto de Economia da Família e do Gênero - GEFAM, CNPJ nº 47.561.830/0001-51 - OBJETO: a organização do 4º Encontro Brasileiro em Economia da Família e do Gênero, a ser promovido pelo GeFaM, grupo de pesquisa registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, até 11/11/2023. - A S S I N AT U R A : 14/08/2023 VALOR TOTAL: 50.000,00 (cinquenta mil reais) - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA, Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta, pelo GEFAM, Lorena Hakak Marçal, Presidenta.

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Processo: 0000006.00000211/2022-45. Pregao: 002/2023. Objeto: eventual fornecimento da prestacao de servico de licenciamento perpetuo de software assurance (licencas sql Server), para sustentacao das acoes do censo demografico 2022, de coleta e divulgacao dos dados para a rede IBGE de computadores, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referencia, anexo do edital de Pregao 002/2023, que e parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcricao. Ata de Registro de Precos PE 0002/2023, validade: 12 meses, com inicio de vigencia em 15/08/2023 e termino em 15/08/2024. Data da Assinatura: 14/08/2023. Fornecedor: BRASOFTWARE INFO R M AT I C A LTDA., CNPJ 57.142.978/0001-05; item 01, quant. 45 unidades, valor unitario anual R$ 27.895,51. Signatarios: WALTER FERREIRA DA SILVA JUNIOR pelo fornecedor e C A R LO S RENATO PEREIRA COTOVIO pelo IBGE. Valor total da ata: R$ 3.765.893,85.

UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de desinstalação, instalação e reparo de condicionadores de ar, além de aquisição de condicionadores de ar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Somente Pela Internet FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO FRANCISCO RAMOS KAPP Pregoeiro

(SIDEC - 15/08/2023) 114624-11301-2023NE800001

UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114622

Número do Contrato: 5/2017. Nº Processo: 03635.002365/2017-57. Dispensa. Nº 28/2017. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: 032.909.998-15 - HUSSEIN MOHAMAD BARAKAT. Objeto: Termo aditivo nº 02 do contrato de locação do imóvel onde está instalada a agência de pesquisa do ibge no município de são bernardo do campo, estado de são paulo, situado na rua mediterrâneo nº 144 - jardim do mar, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.003,56. Data de Assinatura: 03/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).

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