DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002300/2022-41. ESPÉCIE: CT 033/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: RC CARD SOLUÇÕES EM PAGAMENTOS LTDA, CNPJ 12.515.796/0001-02. AUTORIZAÇÃO: Pregão CODEBA 010/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e intermediação de cartões magnéticos de vale cultura. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMOTEO E JOSÉ DEMETRIUS SILVA MOURA (Diretores da CODEBA); GABRIEL INACIO FERREIRA NETO (Sócio Administrador).

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002223/2021-49. ESPÉCIE: CT 032/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: CTA CONSULTORIA TÉCNICA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ 69.119.782/0001-89. AUTOR I Z AÇ ÃO : LICITAÇÃO CODEBA 001/2023. OBJETO: Contratação dos serviços de avaliação dos investimentos realizados pela VOPAK BRASIL S.A. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2023. SIGNATÁRIOS: GILMARA PEREIRA TEMOTEO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); ANTONIO SERGIO LIPORONI (Sócio Administrador).

COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 019/2020

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/000190 e VIVA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 21.369.679/000160; Objeto do Aditivo: a prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses, CONTRATO nº 019/2020; Data da assinatura: 15/08/2023; Signatários: Estéferson Ubarana Gomes da Silva, Diretor-Presidente; Márcio Almeida Machado, Diretor Administrativo e Financeiro; e pela Contratante; Gildasio de A. Sobrinho pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2023

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. foi declarado FRACASSADO em 15/08/2023, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e- mail [email protected].

COORDENAÇÃO REGIONAL NORTE DO MATO GROSSO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194036

Número do Contrato: 309/2021. Nº Processo: 08754.000239/2021-10. Contratante: COORDENACAO REG. NORTE DO MATO GROSSO/MT. Contratado: 205.022.061-87 - HELIO BARBOSA DORNELES. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato n° 309/funai/2021, tem por objeto o reajuste do valor do contrato referente a locação de imóvel situado no endereço: rua veríssimo caetano, n° 216, centro, colíder , após o procedimento de reajuste de preço, o valor anual estimado do contrato original será de R$ 75.413,28 , a despesa decorrente do presente termo de apostilamento, no valor global total estimado de R$ 5.900,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.413,28. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 - UASG 194079

Nº Processo: 08765.000424/2023-39. Dispensa Nº 10/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO P ES S OA / P B . Contratado: 42.419.246/0001-42 - FIDERES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ontratação de serviço técnico especializado para a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, desenvolvidos e compatibilizados em plataforma bim, incluindo: aprovação e obtenção de licenças nos órgãos competentes, lista e especificações de materiais, memoriais descritivos, caderno de encargos, memórias de cálculo, cronograma físico financeiro e orçamentação completa nos moldes do decreto nº 7.983/2013, para viabilizar a contratação de obra de reforma, adequação, modernização e possível ampliação do imóvel que abriga as instalações da funai - coordenação regional de joão pessoa ..

Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 06/11/2023. Valor Total: R$ 26.500,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194079

Número do Contrato: 293/2021.

Nº Processo: 08765.000264/2020-85.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada de brs suprimentos corporativos s.a., inscrita no cnpj sob o nº 09.216.620/0001-37, sediada à avenida parobé, 4851, bairro boa vista, são leopoldo/rs, cep 93.140-000, para brs suprimentos corporativos s.a., inscrita no cnpj nº 03.746.938/0013-87, sediada à avenida parobé, 4851, km 05, bairro boa vista, são leopoldo/rs, cep 93140-000, em razão da incorporação daquela por esta, a partir de 01/07/2023. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro

Ministério dos Povos Indígenas

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194028

Número do Contrato: 16/2020.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 194035

Número do Contrato: 90/2018. Nº Processo: 08620.003062/2018-15.

Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AG E N C I A AEROTUR LTDA. Objeto: Correção do valor global registrado no termo aditivo 05/2023, por erro material identificado na cláusula terceira e correção do percentual e valor acrescido na cláusula primeira, em função do valor global corrigido.. Vigência: 30/11/2018 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.581.019,79. Data de Assinatura: 15/08/2023.

Nº Processo: 08755.001867/2023-66.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prestação de serviços continuados de recepcionistas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, e por meio deste instrumento celebra a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses, alterando as Cláusulas SEGUNDA, TERCEIRA e QUARTA. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.407,76. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2023).

COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 194042

Nº Processo: 08100000116202327. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para apoio à execução das ações e atividades que compõem o planejamento anual, a serem promovidas pela Coordenação Regional de Ribeirão Cascalheira nas terras indígenas de sua jurisdição, bem como visando ao atendimento das demandas para apoio logístico por ocasião da realização de reuniões, eventos, consultas públicas, encontros, oficinas, seminários, missões e afins.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 16/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Padre João Bosco, 1.508, Centro - Ribeirão Cascalheira/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194042-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2023) 194035-19208-2023NE000044

COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I

EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 - UASG 194077

Nº Processo: 08768.000437/2023-88.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 35.668.719/0001-80 - AVANISIO BARBOSA DA SILVA 06795511405. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de telhado a ser realizado na sede da coordenação regional nordeste I..

Fundamento Legal: . Vigência: 18/08/2023 a 20/04/2024. Valor Total: R$ 100.372,16. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2023).

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Santina Galiassi Ribeiro (NB: 5385337001, CPF: 01569098980, Protocolo: 981095322); Jose Dilson Assuncao (NB: 1450334641, CPF: 47243961991, Protocolo: 614811259, Representante Legal: Maria de Lourdes Proensi, CPF 69931623934); Solange Santana Aquino (NB: 7016943977, CPF: 87960990034, Protocolo: 55864978); Bernabe Cardoso Santos (NB: 7009498726, CPF: 65496655900, Protocolo: 919667371, Representante Legal: Nelci Maria Bueno, CPF 43881831991); Rosilda Marins dos Santos (NB: 5446484629, CPF: 05126295950, Protocolo: 1463173139, Representante Legal: Livina Ribeiro Barbosa, CPF 04612638905); Lucas Rodrigues (NB: 5356601731, CPF: 08160191936, Protocolo: 1382083195); Sonia Aparecida de Sales (NB: 5374738921, CPF: 06165935974, Protocolo: 1558862260); Juliana Mendes de Ramos (NB: 5294478338, CPF: 05802705990, Protocolo: 537831389, Representante Legal: Maria do Belem Ferreira Mendes, CPF 27005615204); Joao Fermino Marques (NB: 1370373101, CPF: 06245724988, Protocolo: 2042813319); Lucia Naumiuk Pasturczak (NB: 1379717024, CPF: 04112649908, Protocolo: 1961207422); Mario Camilo Gomes (NB: 7042697783, CPF: 28771230904, Protocolo: 1761371650); Ana Mariza Furquim (NB: 7029310374, CPF: 06533268902, Protocolo: 1167489915); Cleiton Santos de Lara (NB: 7035375415, CPF: 08687016964, Protocolo: 1895358701); Altiva Cordeiro Bahls (NB: 5474191622, CPF: 42689708949, Protocolo: 975856622); Paulo Bugdanovicz Sobrinho (NB: 5526322200, CPF: 91147123934, Protocolo: 1022770412, Representante Legal: Eleuterio Bugdanovicz, CPF 04622206994); Pedro Zildo (NB: 5365365670, CPF: 04237273970, Protocolo: 1091925963, Representante Legal: Natalio Zildo Falcao, CPF 03835155997); Benedito Paulo Maciel de Paula (NB: 1430387081, CPF: 06862012991, Protocolo: 1484309678); Benedito de Paula Freitas (NB: 7004098509, CPF: 77296427949, Protocolo: 1415227441); Maria Das Gracas de Oliveira (NB: 7015363730, CPF: 73165964904, Protocolo: 1368170005); Ademir Mello (NB: 7041912788, CPF: 01067472908, Protocolo: 423362685); Sebastiao Casturino Machado (NB: 5315895595, CPF: 46156631968, Protocolo: 1906267038); Sebastiao Darci Soares (NB: 7036438402, CPF: 07293628927, Protocolo: 406875579); Eziquiel Stachio Longato (NB: 1631183351, CPF: 05826421916, Protocolo: 509468518, Representante Legal: Elio Stachio Longato, CPF 03284198938); Edilson Celzlein (NB: 1384112518, CPF: 01064120946, Protocolo: 1635780746, Representante Legal: Cirlei Latczuk Celzlein, CPF 02667465946); Debora Cristina do Valle (NB: 1400147198, CPF: 06243046982, Protocolo: 527280674); Roger Symon

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