DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 30/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição de material de CINE FOTO e SOM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ZELIA MARIA PROFETA DA LUZ Chefe de Gabinete

(SIDEC - 15/08/2023) 254420-25201-2023NE000045

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 14/2023: Objeto: Aquisição de Itens periféricos de Informática, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 14/2023. Fornecedor Registrado: AGR COMÉRCIO E SERV LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 50.587.821/0001-44; Vencedora do Item: 04; Vigência: 14/08/2023 até 14/08/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 14/2023-COGIC; Ata de registro de preços 54, Processo: 25389.000137/2023-82; Data de Assinatura: 14/08/2023. Valor Total da Ata R$ 9.660,00. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI - Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 14/2023: Objeto: Aquisição de Itens periféricos de Informática, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 14/2023. Fornecedor Registrado: FERNANDA VICENTE NOGUEIRA DAL PRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.664.067/0001-57; Vencedora do Item: 01; Vigência: 09/08/2023 até 09/08/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 14/2023-COGIC; Ata de registro de preços 51, Processo: 25389.000137/2023-82; Data de Assinatura: 09/08/2023. Valor Total da Ata R$ 210,00. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI - Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - CO G I C

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços 14/2023: Objeto: Aquisição de Itens periféricos de Informática, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 14/2023. Fornecedor Registrado: J.M.J. COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.836.279/0001-13; Vencedora do Item: 02; Vigência: 31/07/2023 até 31/07/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 14/2023-COGIC; Ata de registro de preços 50, Processo: 25389.000137/2023-82; Data de Assinatura: 31/07/2023. Valor Total da Ata R$ 1.590,00. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI - Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 14/2023: OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS periféricos de Informática, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 14/2023. Fornecedor Registrado: MG SERVICE COMPUTADORES E INFORMÁTICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.629.177/0001-00; Vencedora do Item: 03; Vigência: 14/08/2023 até 14/08/2024; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 14/ 2 0 2 3 - CO G I C ; Ata de registro de preços 53, Processo: 25389.000137/2023-82; Data de Assinatura: 14/08/2023. Valor Total da Ata R$ 24.576,00. ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI - Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi - COGIC

Ministério do Trabalho e Emprego

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 930415/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ nº 05653393000156. Termo de Fomento 930415/2022 - Programa MEGA em implnatação no Estado do Paraná. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/09/2023 a 19/12/2023. Data de Assinatura: 28/06/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: RONNY ESSERT, CPF nº .930.289-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 931516/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: ASSOCIACAO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE, CNPJ nº 05338795000166. Solicitamos o Aditivo de tempo, de 1 ano, para dar continuidade à execução do projeto e finalizar da melhor forma possível. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 14/07/2022. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: MIGUEL ANTONIO ORLANDI, CPF nº .032.960-*.

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM RONDÔNIA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Decisão de Auto de Infração.

A Chefe da Seção de Multas e Recursos da SRT-RO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente total ou parcialmente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do link https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III da Portaria n° 667/2021. A falta do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, que deverá ser apresentado à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, Porto Velho/RO, sendo facultada a remessa via postal, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021

ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação Auto de Infração.

A Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/RO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar a empresa abaixo relacionada a apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 21, inciso III da Portaria n° 667/2021, à Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3.480, bairro Liberdade, CEP 76.803-842, Porto Velho - RO. A defesa será referente a Auto de Infração lavrado por inobservância do dispositivo indicado, sendo facultada sua remessa via postal com porte registrado postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021.

ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

154

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600154