DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 96 (noventa e seis) diplomas, no período de 06 a 30/06/2023, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 1407 a 1502. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//fan.com.br/site/dados_formandos/.

Feira de Santana - BA, 3 de junho de 2023. JODILTON OLIVEIRA SOUZA Reitor

CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ 00.422.333/0001-09, para

fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 208 (duzentos e oito) diplomas no período de 07/08/2023 a 15/08/2023, no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 16, registros nº 30883 a 31090. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma

Brasília - DF, 15 de agosto de 2023. LUIZ CLÁUDIO COSTA Reitor

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/CPB/2023

RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 053/CPB/2023. Objeto: Aquisição de Colchões, publicado no DOU do dia 15/08/2023, seção 3, página 155. A data correta da Abertura da Sessão Pública passa a ser dia 28/08/2023 às 10h30.

IGOR COSTA SANTOS

Pregoeiro

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O Presidente do CONDEMAT HOMOLOGOU o Processo nº 18/2023, Pregão Eletrônico Nº 01/2023, referente a AQUISIÇÃO DE BIODIGESTORES ANAERÓBICOS PARA TRANSFORMAÇÃO DE RESÍDUOS ORGÂNICOS EM BIOGÁS E FERTILIZANTE, BEM COMO A INSTALAÇÃO E TREINAMENTO PARA OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO e ADJUDICOU o lote 01 à empresa INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES LTDA, pelo valor global de R$ 104.990,00, para entrega conforme o Edital. DATA: 09/08/2023.

CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA

AVISO DE REVOGAÇÃO RDC Nº 2/2023

Processo nº: 06060001/2023 O CONISA vem informar sobre a REVOGAÇÃO do referido RDC nº 02/2023, cujo objeto consiste no sistema de registro de preços destinado a contratação integrada para elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especificações e encargos, planilha de quantitativo de preços, bem como a execução de obras de barragens para atender os municípios do Consorcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - CONISA., com data prevista de realização em 18 de agosto de 2023 às 08h30min (horário de Brasília), nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93 para que o termo de referência seja reavaliado em sua qualificação técnica com o objetivo de trazer maior competitividade ao certame.

Santana do Ipanema/AL, 15 de agosto de 2023. RAMON CAMILO SILVA Diretor Presidente do CONISA

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S.A

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Unic (1233) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 215 (Duzentos e Quinze) diplomas no período de 01/08/2022 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 41 - registros SRD_16-1444 a SRD_16-1455; livro 42 - registro SRD_16-1456 a SRD_16-1468; livro 43 - registros SRD_16-1469 a SRD_16-1472; livro 44 - registros SRD_16-1474 a SRD_16-1507; livro 45 - registros SRD_16-1508 a SRD_16-1515; livro 46 - registros SRD_16-1516 a SRD_16-1523; livro 47 - registros SRD_16-1524 a SRD_16-1536; livro 48 - registros SRD_16-1537 a SRD_16-1560; livro 49 - registros SRD_161561 a SRD_16-1620; livro 50 - registros SRD_16-1622 a SRD_16-1628; livro 51 - registros SRD_16-1629 a SRD_16-1668. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.unic.com.br

Cuiabá - MT, 10 de julho de 2023 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Ciências Jurídicas, Gerenciais e Educação de Sinop (1305) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 94 (Noventa e Quatro) diplomas no período de 01/08/2022 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 33 - registros SRD_19-588 a SRD_19-599; livro 34 - registros SRD_19-600 a SRD_19-610; livro 35 - registros SRD_19-611 a SRD_19-621; livro 36 - registros SRD_19-622 a SRD_19-623; livro 37 - registros SRD_19-624 a SRD_19-627; livro 38 - registros SRD_19-629 a SRD_19-634 livro 39 - registros SRD_19-635 a SRD_19-641; livro 40 - registros SRD_19-642 a SRD_19-657; livro 41 - registros SRD_19-658 a SRD_19-672; livro 42 - registros SRD_19-673 a SRD_19684. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mogi das Cruzes - SP, 14 de agosto de 2023 CAIO CESAR MACHADO DA CUNHA

CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato CECS Nº 006/2022; Contratada: Murilo Daroit - ME; CNPJ: 73.844.425/0001-50; Objeto: Alteração do item 1 e o item 2 da CLÁUSULA IV - PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, O prazo de vigência do presente CONTRATO é de 545 dias, O prazo de execução dos serviços é de 510 dias, contados a partir da assinatura do CONTRATO; Data de Assinatura: 27/07/2023. Signatários: Dulcineia Bedim Caetano - Superintendente Técnica, e Luiz Carlos Bubiniak - Superintendente Administrativo Financeiro, pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, e Murilo Daroit, pela Contratada.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 18/2023

PROC. LICITATÓRIO 047/2023

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de micro-ônibus urbano e rural de transporte sanitário (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste aviso. Sessão pública: às 09:15hrs do dia 30 de agosto de 2023. Informações: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected], ou sites: www.cimams.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO

A Faculdade Anhanguera do Maranhão (1452) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 644 (Seiscentos e Quarenta e Quatro) diplomas no período de 01/08/2022 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 39 - registros SRD_24-2751 a SRD_24-2823; livro 40 - registros SRD_24-2824 a SRD_24-2913; livro 41 - registros SRD_24-2919 a SRD_24-2925; livro 42 - registros SRD_24-2930 a SRD_24-3100; livro 43 - registros SRD_24-3101 a SRD_24-3130; livro 44 - registros SRD_24-3131 a SRD_24-3333; livro 45 - registros SRD_24-3334 a SRD_24-3349; livro 46 - registros SRD_24-3350 a SRD_24-3398; livro 47 - registros SRD_24-3399 a SRD_243415; livro 48 - registros SRD_24-3416 a SRD_24-3491; livro 49 - registros SRD_24-3492 a SRD_24-3567. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera de Uberlândia (1492) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1240 (Um mil Duzentos e Quarenta) diplomas no período de 01/08/2022 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 39 - registros SRD_28-3167 a SRD_28-3256; livro 40 - registros SRD_28-3266 a SRD_28-3336; livro 41 - registros SRD_283337 a SRD_28-3344; livro 42 - registros SRD_28-3345 a SRD_28-3570; livro 43 - registros SRD_28-3571 a SRD_28-3610; livro 44 - registros SRD_28-3611 a SRD_28-3732; livro 45 - registros SRD_28-3733 a SRD_28-3793; livro 46 - registros SRD_28-3794 a SRD_28-3872; livro 47 - registros SRD_28-3873 a SRD_28-4118; livro 48 - registros SRD_28-4119 a SRD_28-4281; livro 49 - registros SRD_28-4282 a SRD_28-4454. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Uberlândia - MG, 10 de julho de 2023 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

PC 036/2023 PE 016/2023 Aq. Mat. Méd. Hosp., bens duráv. e insumos odont., san., bens duráv. p at. básica, bens duráv. Lab. Munic., equip. Méd. e aq. Medic. Refer. Catál./tab./rev. CMED/ANVISA, SIMPRO HOSPITALAR E ABC FARMA.. Revogado - Art. 49, Lei 8.66/93 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br [email protected]

LUIZ CARLOS MAIA E SLVA Pregoeiro

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Anhanguera Pitágoras de Jundiaí (1502) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 73 (Setenta e Três) diplomas no período de 01/08/2022 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 38 - registros SRD_30-715 a SRD_30-725; livro 39 - registro SRD_30-727; livro 40 - registros SRD_30-728 a SRD_30729; livro 41 - registros SRD_30-730 a SRD_30-746; livro 42 - registros SRD_30-747 a SRD_30-751; livro 43 - registros SRD_30-752 a SRD_30-753; livro 44 - registros SRD_30-

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