DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

AVISO DE ADESÃO

A Faculdade Anhanguera de Linhares (736) mantida pela Editora e Distribuidora Educacional S.A sob CNPJ 38.733.648/0001-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 557 (Quinhentos e Cinquenta e Sete) diplomas no período de 01/08/2022 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 38 - registros SRD_7-2592 a SRD_7-2659; livro 39 - registros SRD_7-2660 a SRD_7-2680; livro 40 - registros SRD_7-2681 a SRD_7-2683; livro 41 - registros SRD_7-2684 a SRD_7-2755; livro 42 - registros SRD_7-2756 a SRD_7-2779; livro 43 - registros SRD_7-2780 a SRD_7-2813; livro 44 - registros SRD_7-2814 a SRD_72844; livro 45 - registros SRD_7-2846 a SRD_7-2876; livro 46 - registros SRD_7-2877 a SRD_7-3087; livro 47 - registros SRD_7-3088 a SRD_7-3094; livro 48 - registros SRD_7-3095 a SRD_7-3164. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.anhanguera.com

Linhares - ES, 10 de julho de 2023 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023

Objeto: Participação da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, na feira WTM London 2023. Contratada: Reed Exhibitions Limited, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 14/08/2023, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 14/08/2023, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: GBP 223.917,00 (duzentos e vinte e três mil novecentos e dezessete libras esterlinas). Processo nº 272100.000935/2023-62.

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DO ESTADO DO PARÁ

EXTRATO DE ADESÃO

Referência: PROCESSO Nº 35166002377/2015-80 (ACT FAPA-INSS) Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerencia Executiva do INSS de Belém/Pará e a Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, CNPJ: 29.979.036/1164-40, visando atender a FAPA e suas entidades afiliadas, sito Colônia dos Pescadores Z 15, CNPJ: 22.943.518/0001-00. Com a finalidade de acordar procedimentos e responsabilidades para recepção pela acordante e suas afiliadas dos documentos exigidos aos postulantes ao Seguro Defeso do Pescador Artesanal, bem como a preparação e instrução dos requerimentos para exame pelo INSS a quem incumbe reconhecer ou não o direito a percepção do mesmo. O acordo vigorará por sessenta meses, a contar da data da de publicação no DOU,

datado de 13 de julho de 2021, pelos Signatários:

INSS: ROBERTO FAGNER DE FIGUEIREDO BRAGA, Superintendente-regional, CPF nº 034.026.164-16. FAPA: JOSÉ ANTÔNIO MELO FERREIRA, CPF nº 189.328.942-72

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2023/SESI

O Serviço Social da Indústria no Estado de Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 049/2023/SESI Tipo: Menor Preço por Lote; Objeto: Contratação de empresa especializada, mediante registro de preço, para futura e eventual fornecimento e instalação de persianas, a serem instaladas nas unidades do SESI - MT, com inclusão de mão de obra e todos os materiais necessários para sua instalação. O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br.Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 16/08/2023 até às 08h30 do dia 24/08/2023; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 24/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 24/08/2023.

Em 15 de agosto de 2023 GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários - FNU, nos termos do Capitulo VI e dos artigos 11 a 17 do seu Estatuto, convoca a representação dos seus sindicatos filiados a comparecerem à Plenária Geral Estatutária, a ser realizada na Sede da Federação, situada na Rua Visconde de Inhaúma nº 134 - sala 727 - Edifício Rio Paraná, Centro da Cidade do Rio de Janeiro - RJ. A Plenária Geral Estatutária terá início às 09h00 e término às 18h00 do dia 05 de setembro de 2023, com a seguinte Pauta: 1. Aprovar o Regimento Interno; 2. Finanças do exercício de 2022 da FNU; 3. Informes das Secretarias; 4. Desfiliação do STIU-PB da FNU; 5. Vacância na Direção Plena; 6. Análise de Conjuntura; 7. Informes das Federações Regionais; 8. Filiação do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Água e Esgoto do Estado do Rio de Janeiro ( SINDÁGUA-RJ); 9. Assuntos gerais.

PEDRO DAMASIO COSTA NETO

FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Federação das Empresas de Logística, Transportes do Estado do AcreFETACRE. Inscrita no CNPJ Nº 40.050.118/001-49, através de sua Diretoria Executiva, devidamente representada por sua Presidente Sr Maria de Nazaré Santos da Cunha, portadora do RG 0090190 SSP/AC e do CPF/MF nº 091.017.212-91, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, convoca através do presente Edital, a Diretoria e membros fundadores para Assembléia Geral Extraordinária, que realizar-se-á no dia 18 de Setembro de 2023, as 14hoo horas em primeira chamada e as 14:30 horas em segunda chamada na sala de reunião e sede administrativa, sito na Rua 17 de novembro,nº 1313, Rio Branco-Acre-CEP:69965-593,com propósito de deliberar sobre as seguintes pautas: Ratificação da Federação.

Ratificação o Estatuto. Ratificação da Diretoria e do Conselho Fiscal. O que houver.

Rio Branco/AC, 9 de agosto de 2023 MARIA DE NAZARÉ SANTOS DA CUNHA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 581/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2022 -UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC A Diretoria Executiva da Funape, no uso de suas atribuições, por meio do processo adesão nº 005/2023, decide utilizar a ARP nº 581/2022 do Pregão Eletrônico nº 193/2022 da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Empresa: Info Direct Comercial Ltda, CNPJ: 12.959.463/0001-64. Item 39. Objeto: Câmera Fotográfica, marca: Nikon d7500 dslr. Legislação: Decreto nº 7.892 de 23 de janeiro de 2013.

Goiânia, 14 de agosto de 2023. SANDRAMARA MATIAS CHAVES Diretora Executiva

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023

Objeto: Estação total de inclusão e coloração de tecidos - LeicaHistoreCore Acardia, Cassete Printer, Slide Printer e Autostainer XL. Contratada: Leica do Brasil Importação e Comércio Ltda., CNPJ: 52.201.456/0001-13, no valor R$248.903,20 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e três reais e vinte centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro.

Ratificação em 10/08/2023 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: FINEP. Convênio: 01.22.0197.00 Referência 1210/21

Goiânia, 10 de agosto de 2023. SANDRAMARA MATIAS CHAVES Diretora Executiva

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023

A Fundação de Apoio à Pesquisa, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna pública aos interessados que às 09h00min do dia 28/08/2023 estará realizando através do site www.licitacoes-e.com.br, o certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tem como objetivo aquisição de bens diversos (Máquina de Recorte, Carrinho Fechado com Gavetas, Banquetas para bancada, Access Point, Switch, Óculos de realidade Virtual, Tela de Projeção Portátil, Impressora 3D, Caixa de Som Ativa, Rotulador Eletrônico, Mesa Dobrável Portátil, Mesa de Uso Compartilhado, Cadeira Empilhável, Impressora Plotter A1, Máquina Fresadora CNC Router e Kit CFTV Vídeomonitoramento).

Data limite para acolhimento das propostas é até o dia 28/08/2023 às 08h00min.

O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados gratuitamente nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.funape.org.br.

CARLA ATAIDE DE OLIVEIRA Pregoeira

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2023

Objeto: aquisição de 01 PRIN-VERSASTAT3500 e 01 PRIN-FRAVERSASTAT3 Empresa Contratada: Interprise USA Corporation. Fundamento Legal: inciso I, Art. 25 da Lei no 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP Nº 01.13.0227.00. Valor estimado$ 87.102,00 (Oitenta e sete mil e cento e dois reais). Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fa d e - U F P E .

FUNDAÇÃO ASSIS GURGACZ

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ

Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955.

Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 174 (cento e setenta e quatro) diplomas, no período de 16/05/2023 à 17/07/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 0223 - registros 9979, 9981, 9983, 9985, 9987, 9989, 9992, 9994, 9996, 9998, 10000, 10002, 10004, 10006, 10008, 10010, 10012, 10014, 10015, 10017, 10019, 10021, 10023, 10025, 10027, 10029, 10031, 10033, 10035, 10037, 10039, 10041, 10043, 10045, 10047, 10049, 10051, 10053, 10055, 10057, 10059, 10061, 10063, 10065, 10067, 10069, 10071, 10073, 10075, 10077, 10079, 10081, 10083, 10085, 10087, 10089, 10091, 10093, 10096, 10098, 10100, 10102, 10104, 10106, 10108, 10110, 10112, 10114, 10116, 10118, 10120, 10122, 10125, 10126, 10127, 10130, 10132, 10133, 10135, 10136]; [livro 2023 - registros 336 à 429]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas

Cascavel-PR, 24 de julho de 2023. JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA Pró-Reitora Administrativa

FUNDAÇÃO KARNIG BAZARIAN

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Fundação Karnig Bazarian sob CNPJ 50.790.823.0001/36, para fins do disposto do art. 21 da Portaria MEC n° 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados no período de 01/03/2019 a 31/08/2022 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas LIVRO 32 do Curso Direito, REGISTRO n° 436688; REGISTRO n° REGISTRO n° 719635; REGISTRO n° 736692; REGISTRO n° 736694; REGISTRO n° 749427; REGISTRO n° 751988; REGISTRO n° 758608; LIVRO 33 Curso Direito REGISTRO n° 736389; REGISTRO n° 736395; REGISTRO n° 736406; REGISTRO n° 747231; REGISTRO n° 749350; REGISTRO n° 749353; REGISTRO n° 749733; REGISTRO n° 751970; REGISTRO n° 751973 ao n° 751975; REGISTRO n° 751979; REGISTRO n° 751992; REGISTRO n° 752004 a n° 752027; REGISTRO n° 752029; REGISTRO n° 753929; REGISTRO n° 758610; REGISTRO n° 759207; REGISTRO n° 764027; LIVRO 34 do Curso Direito, REGISTRO n° 774479.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço: https://fkb.br

Itapetininga-SP, 15 de agosto de 2023. RODRIGO FURTADO BORGES NETO Diretor-Geral

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