DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS

CNPJ: 33.452.400/0002-78

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL

O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, ao final assinado, nos termos do Regulamento do Fundo de Auxílio Mútuo FAM e, subsidiariamente, conforme o disposto no Estatuto Social do SNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Artigo 13, inciso I, combinado com o Artigo 11, caput, e artigo 22, todos do referido Regulamento do FAM e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os Membros FAM, para a Assembleia Geral Integrada de Eleição dos 3 (três) Membros e 1 (um) Suplente que compõe o Conselho Diretivo FAM, e para tomarem conhecimento das seguintes informações referentes ao processo eleitoral: ELEITORES DO CONSELHO DIRETIVO FAM: Nos termos do artigo 72 do Regulamento FAM, é eleitor todo associado do SNA, Membro FAM, que na data da eleição tiver: Mais de 06 (seis meses) de inscrição no FAM; estiver quite com as contribuições ao FAM; e estiver no gozo dos direitos sociais conferidos no Estatuto do SNA. CANDIDATOS DO CONSELHO DIRETIVO FAM: Nos termos do artigo 73 do Regulamento FAM, poderá ser candidato ao Conselho Diretivo FAM o Membro FAM que preencher os seguintes requisitos: I. Ser maior de 18 (dezoito) anos; II. Estar no gozo dos direitos sociais conferidos no Estatuto do SNA; III. Possuir mais de 06 (seis) meses de inscrição no quadro social do Sindicato; IV. Possuir no mínimo 06 (seis) meses de adesão ao fundo, independente do Plano; V. Estar em dia com as mensalidades sindicais e contribuições ao Plano. VI. Não fazer parte do quadro diretivo de nenhuma outra entidade ou associação formada por aeronautas ou outros profissionais da aviação civil; VII. Não exercer cargo de chefia ou qualquer outro cargo de gerência ou confiança em empresa aérea, aeroclube ou outro tipo de empresa que dependa de concessão ou autorização da ANAC para seu regular funcionamento. REGISTRO E PUBLICAÇÃO DAS CANDIDATURAS: 17/08/2023 a 18/09/2023 - Período de registro das candidaturas para o Conselho Diretivo FAM. Nos termos dos artigos 73 e 74 do Regulamento FAM, no período compreendido entre 17/08/2023 e 18/09/2023 (inclusive), serão admitidas inscrições de candidaturas para as eleições dos Membros do Conselho Diretivo FAM. O requerimento de registro das candidaturas deve atender ao disposto no artigo 73 do Regulamento, e observar os requisitos do mesmo, e deverá ser entregue presencialmente na sede do SNA ou enviado por e-mail, acompanhado de ficha de inscrição assinada, bem como, documentação abaixo: - Cópia de documento de identificação válido; - Declaração de inexistência dos impedimentos dos incisos VI e VII do Artigo 73 do Regulamento, assinada de próprio punho pelo candidato; Os meios para recebimento de registro das candidaturas serão: presencialmente na Rua Barão de Goiânia, 76, em São Paulo/SP, ou através do e-mail [email protected], das 09h do primeiro dia de registro até às 18h (horário de Brasília) do último dia de registro. 19/09/2023 a 22/09/2023 - Prazo para eventuais regularizações das candidaturas. Quaisquer dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. 25/09/2023 - Edital de publicação das candidaturas registradas. REALIZAÇÃO E APURAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO: 14/11/2023 a 15/11/2023 - Eleição do Conselho Diretivo FAM. Nos termos Parágrafo Único do artigo 67 do Regulamento FAM, a Eleição do Conselho Diretivo FAM será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada às 9h do dia 14 de novembro de 2023, e encerrada às 16h do dia 15 de novembro de 2023. 15/11/2023 - O resultado da Eleição do Conselho Diretivo FAM. O resultado da Eleição do Conselho Diretivo FAM será divulgado por meio de Edital publicado nos meios de comunicação do SNA, imediatamente após a apuração dos votos. POSSE DO CONSELHO FAM PARA O BIÊNIO 2023-2025: 29/12/2023 - Posse do Conselho FAM. A posse do Conselho Diretivo FAM para o Biênio 2023-2025 será realizada às 14h do dia 29/12/2023, por meio virtual via "Google Meet".

São Paulo, 15 de agosto de 2023.

HENRIQUE HACKLAENDER WAGNER - DIRETOR PRESIDENTE DO SNA Membro do Conselho Diretivo FAM

SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES E TÉCNICOS FEDERAIS DE FINANÇAS E CONTROLE UNACON SINDICAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente Interino do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle - UNACON Sindical, no uso de suas atribuições estatutárias e legais, convoca os filiados e associados em pleno gozo de seus direitos para participarem da Assembleia Geral Ordinária referente ao Processo Eleitoral de 2023, a realizar-se das 8h às 18h, em horário de Brasília, em 16 de novembro de 2023, por meio de votação eletrônica, via rede mundial de computadores. O prazo para inscrição com vistas à solicitação de registro de chapas e candidaturas individuais correrá de 21 de agosto de 2023 a 15 de setembro de 2023, exceto aos sábados, domingos e feriados, das 9h às 18h, na sede do UNACON Sindical, situada na SCLN 110, Bloco C, sala 79 - Asa Norte, Brasília - DF, CEP: 70753-530. As inscrições serão efetuadas em formulários próprios que estarão disponíveis no site www.unacon.org.br, a partir de 21 de agosto de 2023. Serão admitidas inscrições por e-mail ou por aplicativo de mensageria aos endereços indicados neste site, com cópia digitalizada do requerimento, condicionadas ao envio do requerimento original via Sedex com comprovação de postagem até 15 de setembro de 2023. Caso o documento digital seja assinado com certificado digital previsto na Medida Provisória nº 2.200-2/2001 ou com assinatura eletrônica prevista na Lei nº 14.063/2020, aposta com o uso do site https://assinador.iti.br e possa ser validado no site https://validar.iti.gov.br, dispensa-se o envio do requerimento original. O processo eleitoral será conduzido pela Comissão Eleitoral Nacional, escolhida e nomeada de acordo com a Resolução do CDS n° 01/2023 e nos termos dos Estatutos, do Regimento Interno e do Regulamento Eleitoral. O objetivo desta convocação é preencher os cargos decorrentes do final da vigência dos mandatos que se encerrarão no dia 31 de dezembro de 2023 e eleger novos dirigentes para o triênio 2024/2026 para os seguintes cargos: Diretoria Executiva Nacional (1 Presidente, 1 Vice-Presidente, 1 Secretário-Executivo e 4 Diretores), Conselhos Fiscal Nacional (3 Conselheiros e 3 Suplentes), Conselho de Ética (3 Conselheiros e 3 Suplentes), Delegados Sindicais DF (Estatuto, art. 19, incisos III e IIIA) - 6 Delegados representando a CGU e 6 representando a STN, ambos com igual número de suplentes , Delegados Sindicais nos estados com número inferior a 31 (trinta e um) filiados (Estatuto, art. 1º, § 4º, II) com até dois suplentes cada, nos estados do Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul Rondônia, Roraima e Tocantins, Delegacias Sindicais nos estados com número superior a 30 (trinta) filiados (Estatuto, art. 1º, § 4º, I) e respectivos Conselhos Fiscais Regionais nos demais estados, Delegado Sindical do Rio de Janeiro (Estatuto, art. 19, inciso V, § 8°) e respectivo suplente. Caso não haja candidatos para os cargos eletivos do UNACON Sindical ou para qualquer das Delegacias Sindicais, os mandatos em vigor serão automaticamente estendidos por período equivalente.

Brasília-DF, 15 de agosto de 2023. DANIEL XAVIER LARA Presidente Interino

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BA R R A S

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de BARRAS - PI (CNPJ nº 06.691.596/0001-08), com sede no endereço: Rua General Taumaturgo De Azevedo, 1043, Boa Vista, em BARRAS - PI - CEP: 64.100-000, pelo presente EDITAL, através de sua presidente, Lina Gonçalves da Silva, com CPF: 678.302.693-00, CONVOCA todos os membros ativos e aposentados da Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais, do Plano da CONTAG, da base territorial do município de BARRAS - PI, e todos os membros ativos ou aposentados da categoria profissional dos trabalhadores rurais: assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatário e extrativistas, da base territorial do município de Barras - PI, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA a ser realizada no dia 09 de SETEMBRO de 2023, na sede do Sindicato, no endereço acima, com início às 8:30h, em primeira convocação e em segunda convocação, e meia hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para: trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos rurais, na base territorial do município de Barras- PI, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; b) Alterar a denominação da Entidade para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Barras - PI; c) Outras alterações estatutárias.

BARRAS - PI, 14 de agosto de 2023. LINA GONÇALVES DA SILVA Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA CRUZ DO XINGU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Cruz do Xingu/MT (SISPUSAX), localizado e endereço para correspondência à Avenida dos Imigrantes, s/n°. Centro, Santa Cruz do Xingu/MT-CEP 78664-00, Estado de Mato Grosso, vem por meio de seu Presidente Eloi Diehl Araujo, convocar todos os Servidores Públicos da Prefeitura Municipal, das Autarquias Municipal, das Fundações Municipal, da Câmara Municipal, Professores da Rede Pública Municipal de ensino, vigilantes, guardas civis municipais, ACEAgentes de Combate à Endemias e ACS-Agentes Comunitarios de Saúde, ativos e inativos do Município de Santa Cruz do Xingu-MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar - se no dia 15 de Setembro de 2023, as 19hs00min em primeira convocação, e as 19h30min em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na Sede do Sindicato-SISPUSAX, localizada na Avenida dos Imigrantes, s/n°.- Centro, Santa Cruz do Xingu/MT-CEP 78664-00- Santa Cruz do Xingu/MT, para deliberarem sobre as seguintes ordem do dia: 1) Re - Ratificação de Fundação do Sindicato; 2) Re - Ratificação do Estatuto Social, 3) Re - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos Representantes junto à Federação; 4) Autorização para filiação à entidade sindical de Grau Superior e a Central Sindical e 5) Outros assuntos de interesses da entidade.

Santa Cruz do Xingu-MT, 10 de Agosto de 2023 ELOI DIEHL ARAUJO Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS ENFERMEIROS NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Espírito Santo - SINDIENFERMEIROS por sua presidente, Valeska Fernandes Moraes de Souza, com base nas disposições contidas nos artigos 20 inciso IV, 34 e 65 do Estatuto Social, convoca todos os profissionais enfermeiros, em dia com suas contribuições sindicais e, que atuam em sua base territorial (Estado do Espírito Santo) para ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a realizarse no dia 20 de setembro de 2023 as 17:30hs em primeira convocação com a presença da maioria absoluta dos filiados ou às 18:00hs em segunda convocação com qualquer número de filiados presentes nos termos do que determina o art. 65 caput do seu Estatuto Social para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDIENFERMEIROS.

Vitória/ES, 15 de agosto de 2023. VALESKA FERNADEZ MORAES DE SOUZA Diretora Presidente

SISTEMA MED SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.

AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA

Mantenedora: Sistema Med Serviços Educacionais S/A, CNPJ 09.061.427/0001-74. Mantida: Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC 1095 de 25/10/2018, torna público aos interessados que foram registrados 2 (dois) diplomas referentes aos concluintes do curso de Medicina, em junho de 2023, com números 2 e 3 FCB2023 da Universidade Presbiteriana Mackenzie. A consulta poderá ser feita no site www.facisb.edu.br/diplomas.

Barretos-SP, 9 de agosto de 2023.

SERGIO VICENTE SERRANO

Diretor geral

SOCIEDADE PIAUIENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA

AV I S O

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade Pitágoras Anhanguera de Teresina (1513) mantida pela Sociedade Piauiense de Ensino Superior Ltda sob CNPJ 03.207.910/0001-38, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 107 (Cento e Sete) diplomas no período de 01/08/2022 a 30/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 36 - registros SRD_941-877 a SRD_941-882; livro 37 - registros SRD_941-883 a SRD_941-914; livro 38 - registros SRD_941-915 a SRD_941-916; livro 39 - registros SRD_941-918 a SRD_941-920; livro 40 - registros SRD_941-921 a SRD_941-923; livro 41 - registros SRD_941-924 a SRD_941-934; livro 42 - registros SRD_941-935 a SRD_941-940; livro 43 - registros SRD_941-941 a SRD_941-946; livro 44 - registros SRD_941-947 a SRD_941-951; livro 45 - registros SRD_941-952 a SRD_941-961; livro 46 - registros SRD_941-962 a SRD_941-987. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.pitagoras.com.br

Teresina - PI, 10 de julho de 2023 ISADORA FERREIRA COSTA FARIA Representante Legal

209

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600209