DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA HELENA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

1.OBJETO: contratação de empresa para execução de obra de Revitalização da praça PADRE HERVE MARIE SAULIOU - CENTRO, conforme CONVÊNIO Nº 222/2023-SECID e Contrapartida Municipal, no Município de Maria Helena-PR, de acordo com Projetos, Planilhas de serviços, Memorial Descritivo e demais anexos, constituindo partes integrantes desta Tomada de Preços. 2. DO VALOR MÁXIMO R$ 472.989,75 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais, setenta e cinco centavos). 3. DATA DE ABERTURA: no dia 13 de setembro de 2023, às 09h00min. 4. EDITAL: no portal de transparência do Município, INFORMAÇÕES: fone - (044) 3662-1030.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

O MUNICÍPIO DE PÉROLA, Estado do Paraná, torna público, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO: OBJETO: Aquisição de veículo destinado à UAPSF MARLI SAILA MONTANADO LAGO ALBUQUERQUE do Município de Pérola, conforme proposta de aquisição sob o nº09350.598000/1180-02, do Ministério da Saúde e Emendas Individuais. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 09h:00m do dia 29/08/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: De 09h:01m à 09h:05m do dia 29/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h:06m do dia 29/08/2023. LOCAL: PLATAFORMA BLL.

MODO DE DISPUTA: Aberto.

Maria Helena - PR 15 de agosto de 2023. MARLON RANCER MARQUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 352/2023

Objeto: Aquisição de produtos hospitalares para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Marialva - PR para o Pronto Atendimento, conforme condições, quantidades, exigências e especificações discriminadas em Edital, Termo de Referência e seus demais anexos integrantes, do tipo Menor Preço por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 30 de agosto de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 30 de agosto de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected]

Marialva-Pr, 14 de agosto de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - PMM

Repetição

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA IBAITI DO BALNEÁRIO PEREQUÊ, TIPO MENOR PREÇO, CONFORME EDITAL

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de setembro de 2023, às 09h00min.

Na sede da Prefeitura de Matinhos, sito à Rua Pastor Elias Abrahão - AUDITÓRIO PASTOR VICENTE MATIAS LOURENÇO, nº 22, Centro, em Matinhos, Estado do Paraná, onde poderá ser obtido informações complementares, no horário das 08h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h30min, de segunda a sexta-feira, telefone: 0800 3971 600 ramais: 795/807/811,ou ainda através do e-mail: [email protected].

VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$267.142,33(duzentos e sessenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e três centavos).

As licitantes interessadas deverão protocolar seus envelopes devidamente lacrados impreterivelmente até às 08h45min, no Departamento de Protocolo, no endereço acima mencionado. O encaminhamento dos documentos de habilitação e proposta comercial (envelopes 01 e 02) por via postal ou por transportadora, poderão ser aceitos, desde que a licitante se responsabilize pelo protocolamento nos devidos envelopes 01 e 02, conforme acima mencionado.

Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site da Prefeitura Municipal no link https://matinhos.atende.net no portal da transparência.

Matinhos - PR, 11 de agosto de 2023 JANETE DE FÁTIMA SCHMITZ

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023

REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2023

OBJETO: Serviços de reforma e manutenção com fornecimento de peças de reposição dos Parquinhos Públicos do Município de Paranaguá I.D. 1015292

TIPO: Menor Preço Total do Lote

DATA DA ABERTURA: 28/08/2023 - HORÁRIO: 09:00 horas

VALOR ESTIMADO: R$ 1.123.639,30 (Um milhão, cento e vinte e três mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta centavos)

ENDEREÇO: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações) e www.licitacoes-e.com.br.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 445/2017, 816/2018 e 683/2018 com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, bem como as condições estabelecidas no Edital e em seus Anexos.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3423-8067.

Paranaguá - PR, 15 de Agosto de 2023 ANA IZABELLE GARCIA DOMINGUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023

REF. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU

Contratada: ESTRUTURA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ACOLHIMENTO AO IDOSO.

Valor Contratual: R$ 1.100.241,81 (um milhão e cem mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e um centavos).

Prazo de Execução: em até 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da autorização do início de obra. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do Contrato de Empreitada.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Lote. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 93.980,00 (noventa e três mil, novecentos e oitenta reais).

LEGISLAÇÃO: Lei nº 10520/02, Lei nº 8666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: bll.org.br ou www.perola.pr.gov.br/, no link Processos Licitatórios. Fone: (44) 3636-8300, de Segunda à Sexta-feira, das 08h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min.

Pérola/PR, 15 de agosto de 2023. VALDETE CUNHA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 14 de agosto de 2023, dispensa por justificativa nº 79/2023, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, para Contratação de consultoria especializada para dar continuidade às ações dos projetos do município de Ponta Grossa. Contratada: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA-SEBRAE/PR. CNPJ nº 75.110.585/0001-00. Valor Máximo: R$ 508.500,00. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1003) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 14 de agosto de 2023 CLÁUDIO GROKOVISKI Secretário Municipal da fazenda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023

TIPO: Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para aquisição e manutenção de persianas, para atender as secretarias municipais, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 16/08/2023 às 08h50 do dia 29/08/2023.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 16/08/2023 às 08h50 do dia

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 29/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 29/08/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras - PR, 15 de agosto de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

TIPO: Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características:

OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresa para confecção de uniformes para atender as necessidades das secretarias desta prefeitura, itens desertos do pregão 59/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 16/08/2023 às 08h50 do

dia 30/08/2023.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h51 às 08h59 do dia 30/08/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00 do dia 30/08/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário Oficial de Brasília.

LOCAL: Portal Compras BR - www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado" O edital completo poderá ser examinado e adquirido pelo site www.quatrobarras.pr.gov.br, menu "Licitações" ou solicitado via email [email protected]. Informações poderão ser obtidas pelo site, email ou telefone (041) 3671-8800, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.

Quatro Barras - PR, 15 de agosto de 2023. APARECIDA ALVES DE PAULA SBRISSIA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023

TIPO: Menor Preço por Item

A Prefeitura Municipal de Quatro Barras torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação, sob a modalidade supra, com as seguintes características: OBJETO: Registro de preços para eventual necessidade de contratação de empresas para fornecimento de alimentos não perecíveis, para atender as necessidades das Secretarias Municipais desta Prefeitura, conforme especificações contidas no Termo de Referências (Anexo 01) do referido Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 16/08/2023 às 08h50 do dia 31/08/2023.

259

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600259