Diário Oficial da União · 16/08/2023 · pág. 261

DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 862/2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 52/2023

CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Construção de emissário de águas pluviais (execução global, material e mão de obra) no Distrito de Novo Sarandi, neste Município de Toledo-PR. Contrato FINISA nº 0621709-11/2023. Coordenadas S 24°34'25,35" O 53°54'25,70". VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 936.238,24 (novecentos e trinta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais, e vinte e quatro centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE, devidamente atestada pelo Fiscal da Obra, dando conta do cumprimento de todas as exigências contratuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 240 (duzentos e quarenta) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 480 (quatrocentos e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Toledo - PR, 15 de agosto de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2023

CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Construção de emissário de águas pluviais (execução global, material e mão de obra) no Distrito de Vila Nova, neste Município de Toledo-PR. Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA n° 0621709 - 11 - Caixa Econômica Federal, Coordenadas S 24°34'31,04" O 53°47'40,10". Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão dispostos no PROJETO BÁSICO, anexos ao processo. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 112.581,91 (cento e doze mil, quinhentos e oitenta e um reais, e noventa e um centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTR AT A N T E , devidamente atestada pelo Fiscal da Obra, dando conta do cumprimento de todas as exigências contratuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 120 (cento e vinte) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Toledo - PR, 15 de agosto de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2023

CONTRATADO: EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO OBJETO: Execução global dos serviços de recuperação de drenagem urbana (material e mão de obra), em diversas ruas, nos bairros Jardim Pancera e Jardim Coopagro, neste município de Toledo - PR. Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA n° 0621709 - 11 - Caixa Econômica Federal. Conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, especificações técnicas e demais documentos técnicos necessários à execução do objeto, que estão dispostos no PROJETO BÁSICO, anexos ao processo. VALOR GLOBAL: Os valores previstos referem-se à elaboração de composições de custo, sendo tal despesa no valor total de R$ 352.961,66 (trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos). PAGAMENTO: O pagamento será feito em parcelas mensais, em conformidade com as medições mensais de serviços efetivamente realizados e concluídos, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura eletrônica ao CONTRATANTE, devidamente atestada pelo Fiscal da Obra, dando conta do cumprimento de todas as exigências contratuais. PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO de execução da obra será de 210 (duzentos e dez) dias corridos após a emissão da Ordem de Serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 420 (quatrocentos e vinte) dias, a contar da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Inciso VIII do artigo 24 da Lei 8.666/93.

Toledo - PR, 15 de agosto de 2023 LUIS ADALBERTO BETO LUNITTI PAGNUSSATT Prefeito

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO.

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada para aquisição de Materiais de Campos dos Agentes de Combate as Endemias - ACE, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araripina-PE. Recebimento das propostas dia 16 de agosto de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 29 de AGOSTO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 29 de AGOSTO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total Estimado R$ 24.090,40 (vinte e quatro mil, noventa reais e quarenta centavos). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2023. NATUREZA: AQUISIÇÃO.

A Secretaria Municipal de Saúde, torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Material Gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e órgãos a ela subordinados, Estado de Pernambuco. Recebimento das propostas dia 16 de agosto de 2023 à partir das 15:00,

abertura das propostas dia 28 de AGOSTO de 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 28 de AGOSTO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online www.licitanet.com.br. Valor Total de R$ 1.248.367,50 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).

MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde - Araripina - PE, rua Jose Arnoud campos, 2º andar, (87) 9 88353114 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail [email protected], de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www.arararipina.pe.gov.br.

Em 15 de agosto de 2023. LUNNA TALITHA AMORIM CARVALHO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

PROCESSO LICITATORIO 096/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 096/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria e consultoria em administração de pessoal, com cessão de uso de software de gestão de pessoas e folha de pagamento para atender as demandas da Prefeitura, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação, Fundo Previdenciário e Autarquias Municipais de Arcoverde.

Valor estimado R$ 213.633,42 (Duzentos e treze mil, seiscentos e trinta e três reais e quarenta e dois centavos). Sessão de abertura através endereço eletrônico meet.google.com/zcy-rpqe-xmr e para mais informações e solicitações através do e-mail [email protected] / [email protected] ou na sala da CPL nos dias úteis, das 08 às 13h, anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 15/09/2023, às 10 (Dez) horas. GABRIEL DOS SANTOS BARRETO Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2021. Processo Nº 047/2021- Tomada de Preços Nº 03/2021. Contração de empresa do ramo de engenharia para construção de pavimento em paralelepípedos graníticos em ruas diversas da área urbana de Belo, conforme Projeto Básico. ( contrato de Repasse 867067). Empresa contratada: ECO CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - CNPJ nº 10.644.806/0001-76. Nova vigência: 23/06/2023 a 23/09/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DO BONITO

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 36/2023 Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia relativos à Readequação de Estradas Vicinais no Distrito de Alto Bonito, Município de Bonito/PE, objeto do contrato de repasse nº 915244/2021/MAPA/CAIXA/PMB. Contratada, TARUANDA EMPREENDIMENTOS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.357.688/0001-05, com sede na Rua Coronel José Pessoa, N°17, sala 201, Bairro Centro CEP: 55.660-000, na cidade de Bezerros, Estado de Pernambuco. Contrato n° 177/2023. Valor Contratado: R$ 1.062.022,93 (um milhão sessenta e dois mil vinte e dois reais e noventa e três centavos). ORIGEM: Tomada de Preços n° 006/2023. Processo Administrativo n° 036/2023. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura (09/08//2023), EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

Processo Licitatório nº 57/2023 Chamamento Público nº 001/2023 Inexigibilidade nº 10/2023 Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços de exames de radiologia, ultrassonografia e mamografia, para atender as necessidades dos usuários do SUS municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Camaragibe-PE. O prazo de credenciamento será de 16/08/2023 a 15/08/2024, podendo neste período qualquer pessoa jurídica solicitar o credenciamento. Valor estimado mensal: R$ 160.000,00. Valor estimado total: R$ 1.920.000,00. Os interessados poderão retirar o Edital e anexos na sala da Comissão Especial de Credenciamento, situada na Avenida Belmino Correia, 2340, 1º andar, sala 21, Timbi - Camaragibe, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda-feira à sexta-feira, ou através de acesso na página oficial da Prefeitura Municipal de Camaragibe no seguinte endereço eletrônico:https://camaragibe.pe.gov.br/chamamento-publico-001-2023-sesau/Camaragibe,

Em 10 de agosto de 2023. CÍCERA EUGÊNIA DANTAS DA CUNHA Presidente da Comissão Especial de Credenciamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2023

A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 003/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO, DE FORMA PARCELADA , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CEDRO-PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I .

Valor Máximo Aceitável R$ 63.599,29. Data: 29/08/2023 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO pregoeira

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081600261