DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País da servidora TATIANE AFFONSO FERREIRA NARCISO DOS SANTOS, Assistente Militar Letra D, em exercício na Coordenação de Apoio a Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Sr Presidente República, a ser realizada nas cidades de Joanesburgo - África do Sul e São Tomé - São Tomé e Príncipe, no período de 16 a 28 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00230.000640/2023-19.

PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO

DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País dos servidores EDSON LUIZ NASSAR GOUVÊA, Coordenador, e ALEXANDRE MARINS DA SILVA CARRASCOSE, Supervisor, ambos em exercício na Diretoria de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Sr. Presidente República, a realizar-se nas cidades de Joanesburgo, África do Sul e São Tomé - São Tomé e Príncipe, no período de 16 a 28 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00094.001806/2023-18.

PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO

DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor JOÃO LUIS RIBEIRO SILVA, Assistente Técnico, lotado no Apoio a Ex-Presidentes da República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da SecretariaExecutiva da Casa Civil da Presidência da República, para atuar como assistente e agente de segurança da Ex-Presidente Dilma Rousseff, em Joanesburgo, África do Sul, no período de 16 a 24 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00200.003391/2023-62.

PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU Nº 552, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002174/2023-07, resolve:

D ES I G N A R

CRYSTIANNE NERI LUSTOSA, matrícula Siape nº 1336944, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21015262), da Coordenação-Geral de Assuntos Federativos, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

PORTARIA AGU Nº 553, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000121/2023-43, resolve:

D ES I G N A R

PRISCILLA FARIAS PITTS, matrícula Siape nº 3155425, Administradora, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

PORTARIA AGU Nº 558, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.037194/2022-11, resolve:

DISPENSAR

DESPACHO DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO INTERINO DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria CC/PR nº 686, de 22 de março de 2023, resolve autorizar o afastamento do País do servidor LUCIANO BUARQUE BARBOSA, Coordenador, em exercício na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, para compor a equipe do Escalão Avançado - ESCAV, com a finalidade de preparar a viagem do Sr. Presidente da República, a realizar-se nas cidades de Joanesburgo - África do Sul e São Tomé - São Tomé e Príncipe, no período de 16 a 28 de agosto de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00087.000722/2023-56.

PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO

S EC R E T A R I A - G E R A L

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 211, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR , a pedido,

CLOVIS HENRIQUE LEITE DE SOUZA da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Educação Popular da Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

PORTARIA Nº 212, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

D ES I G N A R

GABRIEL HUMBERTO MUNOZ PALAFOX para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Educação Popular da Diretoria de Educação Popular da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

MARIA ROSA FERREIRA PEREZ, matrícula Siape nº 1488717, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101462), da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

PORTARIA AGU Nº 560, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.037194/2022-11, resolve:

D ES I G N A R

MIGUEL EVENCIO PEREZ GOMES, matrícula Siape nº 1742753, Advogado da União, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101462), da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

PORTARIA AGU Nº 561, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I, XIII e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002137/2023-91:

Art. 1º Ficam designados para compor o Grupo de Trabalho para a avaliação, estudos, troca de informações e proposição de instrumentos e estratégias voltadas ao aperfeiçoamento da recuperação de créditos públicos federais por meio da adjudicação e dação de imóveis de interesse da Administração Federal constituída pela PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 102, de 20 de julho de 2023, os seguintes representantes:

I - Gabinete do Advogado-Geral da União, que o coordenará: JUNIOR DIVINO FIDE L ES ; II - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional: JOÃO HENRIQUE CHAUFFAILLE GROGNET (titular) e LUIZ HENRIQUE VASCONCELOS ALCOFORADO (suplente); III - Procuradoria-Geral da União: RANIERE ROCHA LINS (titular) e ERICK MAGA L H Ã ES SANTOS (suplente);

IV - Procuradoria-Geral Federal: FRANCISCO AIRTON BEZERRA MARTINS (titular) e CRISTIANE CANTARELLI POUEY (suplente);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081600002