DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA SEGEP/RS Nº 100, DE 10 DE AGOSTO DE 2023

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.001415/2023-48, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a GLADIS ELAINE ALVES KUAJARA, na qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial ou por escritura pública; do(a) ex-servidor(a) ANGEL WALTER KUAJARA ARANDIA, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 6549113, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 03/05/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/05/2023.

LUIZA DA SILVA COSTA

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 922, DE 27 DE JULHO DE 2023

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004078/2023-19, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 872, DE 12 DE JULHO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União de Nº 137 de 20.07.2023. Onde se lê : "A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.012698/2022-41, resolve:

Passa-se a ler : "A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de 01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004078/2023-19

PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria SAES/MS nº 609, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 03 de agosto de 2023, Seção 2, pág 57, onde se lê: "Dispensar, a pedido, NERILANE SILVA DE CARVALHO", leia-se: "Dispensar, a partir de 20 de março de 2023, a pedido, NERILANE SILVA DE CARVALHO".

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O

HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO

PORTARIA HFB Nº 440, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A Substituta Eventual do Cargo Comissionado de Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879 de 11 de julho de 2023, publicada no DOU n° 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:

Alterar a portaria n° 15 de 03/01/2020, publicada no DOU nº 43 de 04/03/2020 que aposentou a servidora MARCIA RIBEIRO BARCELOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 01733788, ocupante do cargo de Agente administrativo, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão "V", conforme decisão Judicial nos autos do processo JFRJ 503537910.2021.4.02.5101 e do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01445/2023/COREJEFAPO/PRU2R/PGU/AGU; para fazer constar a seguinte alteração: onde lê-se: "(...) pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, observando o disposto no art. 1º da lei nº 10.887/2004; leia-se: (...) pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 6ª, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais; mantidos os demais termos.

(Processo nº 33374.100305/2021-64)

MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

PORTARIA Nº 1.047, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Conceder Pensão Vitalícia a Sra. BEATRIZ MARIA COHEN CHAVES, por falecimento do servidor MARIO RODOLFO STUCKERT DE MEDEIROS CHAVES, matrícula SIAPE nº 062.473-8, Agente Administrativo, código NS 309010, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 05/08/2023, data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados:

BENEFICIÁRIO: BEATRIZ MARIA COHEN CHAVES

COTA-PARTE: 1/1

FUNDAMENTO: Art. 217, inciso III e Art. 222, inciso VII, da Lei 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, combinado com o Art. 23 da Emenda constitucional nº 103/2019.

GERMANA LYRA BAHR

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS

PORTARIA DSEI/PIN N° 8, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA GM/MS Nº 481, de 12 de abril de 2023 e publicada no Diário Oficial da União - Edição Extra de 14 de abril de 2023, resolve:

Art.1º - Designar o servidor DEMÉTRIO EVANGELISTA CASTRO, SIAPE: 475475, CPF: 200.078.762-20 e para substitui-lo em seus afastamentos eventuais, fica designado o servidor BENEDITO SIQUEIRA DE CASTRO, SIAPE: 518850, CPF: 240.526.392-00, para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 04/2023, firmado entre o DSEI Parintins e a empresa J. E. PERFURAÇÕES DE POÇOS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.637.210/0001-71, cujo objeto é a contratação da obra de engenharia para Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Aldeia Fé em Deus, Polo Base Araticum, Barreirinha/AM, pertencente ao DSEI/Parintins.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

R E T I F I C AÇ ÃO

Na PORTARIA SVSA Nº 84, DE 26 DE JUNHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 120, de 27 de junho de 2023, Seção 2, página 76: No art. 3º, onde se lê: "... no período de 26/12/2022 a 05/01/2023 ...", leia-se: "...no período de 26/12/2022 a 30/12/2022...".

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 229, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Nomear a servidora RENATA MENDES MOLINA, Matrícula SIAPE nº 17071658, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria - CA III na Secretaria Executiva da ANS ( S EC E X / P R ES I ) .

Des. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA N° 880, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando as disposições do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública - CEP, bem como da Portaria nº 313, de 21 de junho de 2021, que institui o Regimento interno da Comissão de Ética da Anvisa, resolve:

Art. 1º Designar como membro titular da Comissão de Ética da Anvisa, a servidora Doriane Patrícia Ferraz de Souza Pompeu, para mandato de 3 (três) anos, na vaga decorrente do fim do mandato do servidor André de Oliveira Magela, e como membro suplente, por igual período, o servidor Geraldo Marques Ferreira Filho;

Art. 2º Designar como membro suplente da Comissão de Ética da Anvisa, a servidora Giovana Lirio Nascimento Silva, para mandato complementar até 16 de agosto de 2024, na vaga decorrente de exoneração, a pedido, de cargo efetivo do quadro de servidores da Anvisa, da servidora Larissa Baldez Campos Meneghel, conforme Portaria Anvisa n° 841, de 31 de julho de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogar o art. 3º da Portaria Anvisa n° 533, de 28 de julho de 2020.

ANTONIO BARRA TORRES

PORTARIA N° 879, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear o servidor ADEMIR NUNES BENEVIDES FILHO, matrícula SIAPE nº 1636635, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde, ficando exonerada do respectivo cargo, a servidora LILIAN DE SOUZA BARROS, matrícula SIAPE nº 2110800.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

PORTARIA N° 881, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar, no período de 14/08/2023 a 18/08/2023, o servidor CYRO BARBOSA CALDEIRA, matrícula SIAPE nº 2110338, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Assessoramento em Monitoramento e Avaliação de Resultado Regulatório, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

PORTARIA N° 882, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Designar a servidora FABIANA PETROCELLI BEZERRA BUSS, matrícula SIAPE nº 1518201, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

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