DOU 16/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 156, quarta-feira, 16 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL Nº 346, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008364/2023-19, resolve: Designar RAQUEL ALMEIDA COSTA CANÊDO, CPF nº 727..-49, matrícula SIAPE nº 1924982, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro dos Transportes, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

GEORGE SANTORO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 347, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008364/2023-19, resolve: Designar EDNA CORRÊA, CPF nº 244..-87, matrícula SIAPE nº 0808450, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro dos Transportes, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Art. 2º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Gab-Sutec) para a Gerência de Sistemas de Informação (Gesin), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), atualmente ocupado pela servidora Mona Lisa Barembaum Severino, matrícula SIAPE nº 1893683.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 438, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200463/2023-10, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Gustavo Ribeiro Pimentel, matrícula SIAPE nº 1638185, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Conformidade de Registro de Gestão (Corge) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

GEORGE SANTORO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 439, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA DE PESSOAL Nº 348, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008364/2023-19, resolve:

Designar FLORENICE XAVIER DOS SANTOS, CPF nº 179..-59, matrícula SIAPE nº 0809924, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro dos Transportes.

GEORGE SANTORO

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.207009/2023-81, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Fábio Braga Mota, matrícula SIAPE nº 1535496, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial (CBSEG) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 9 DE AGOSTO DE 2023

RAFAEL VITALE RODRIGUES

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.008364/2023-19, resolve:

Designar FRANCISCO COSMO DE LIMA, CPF nº 270..-72, matrícula SIAPE nº 0809719, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Assessoria Administrativa do Gabinete do Ministro dos Transportes.

GEORGE SANTORO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 358, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 11, inciso II, da Portaria nº 724, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.022485/2023-65, resolve:

Dispensar, a contar de 6 de julho de 2023, ROSANA DAHER VAN DER BROOCKE, CPF nº 690. .-20, matrícula SIAPE nº 1953299, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria deste Ministério, para a qual foi designada conforme Portaria de apostilamento nº 3, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas - BGP de 24 de janeiro de 2023.

Designar ANDRE LUIZ RODRIGUES, CPF nº 339. .-87, matrícula SIAPE nº 1906637, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Ouvidor, código FCE 1.13, da Ouvidoria deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.

GEORGE SANTORO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 359, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 12, inciso I, da Portaria nº 724, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.022485/2023-65, resolve:

Designar ANDRE LUIZ RODRIGUES, CPF nº 339..-87, matrícula SIAPE nº 1906637, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Ouvidoria deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO

PORTARIA PORTARIA N° 360, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 12, inciso I, da Portaria nº 724, de 25 de julho de 2023, publicada no DOU de 27 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.019955/2023-11, resolve:

Designar OSVALDO DE DEUS FERREIRA JUNIOR, CPF nº 340..-87, matrícula SIAPE nº 1300358, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes.

GEORGE SANTORO

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

PORTARIA DG Nº 246, DE 14 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.189308/2023-27, resolve:

Art. 1º Realocar, o cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de Tecnologia da Informação (Gab-Sutec) para a Gerência de Infraestrutura Tecnológica (Getic), subordinada à Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec), atualmente ocupado pelo servidor Rodrigo Barros Brandão Soares, matrícula SIAPE nº 1671731.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 440, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.258803/2023-93, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Iana Araujo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1556409, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Registro e Acompanhamento do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Gerar), subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 4.520, DE 11 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo nº 50600.029821/2023-31, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ROGÉRIO LEZINO COSTA LEITE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1739718, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FCE 1.02, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 10/8/2023, em virtude de cessão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ

VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.

PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 15 DE AGOSTO DE 2023

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria do então Ministério da Economia nº 6.066, de 11 de junho de 2022 e suas alterações, e demais informações que constam no Processo SEI nº 50050.004674/2023-61, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público AUGUSTO CÉZAR GALIZA MAGALHÃES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2006159, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal desta Empresa, para exercer suas atribuições ocupando o cargo de Assessor Técnico CCE 2.10 a ser desempenhado na Coordenação-Geral de Financiamento ao Setor Privado e de Concessões (CGPRC), do Departamento de Repasses e Financiamento do Ministério das Cidades.

Art. 2º O ônus pela remuneração compete ao órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do empregado público, mensalmente, à empresa requisitada, até o 5º dia útil do mês subsequente.

Art. 4º O órgão requisitante deverá efetivar a apresentação do empregado à sua empresa de origem ao término da requisição.

Art. 5º Tornar sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

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